Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Portaria SEPREVT 3680/2020
11/02/2020 09:21
33 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » aposentadoria
legislações favoritasTrabalho e Previdência
SEPREVT ajusta tabela de alíquota progressiva do INSS
Portaria SEPREVT 3659/2020
11/02/2020 08:52
4,5k acessos
Trabalho e Previdência
Fixados os critérios para ressarcimento ao RGPS nas ações regressivas propostas pela PGF
Portaria Conjunta SEPREVT-INSS-PGF 1/2020
27/01/2020 09:30
70 acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Portaria SEPREVT 918/2020
14/01/2020 09:36
202 acessos
Trabalho e Previdência
SEPREVT reajusta os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2020
Portaria SEPREVT 914/2020
14/01/2020 09:35
3,6k acessos
Trabalho e Previdência
Decreto dispõe sobre compensação financeira de RGPS e RPPS
Decreto 10188/2019
23/12/2019 11:01
558 acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Portaria SEPREVT 1406/2019
17/12/2019 08:34
161 acessos
Maranhão
Estado introduz alterações na legislação tributária
Lei-MA 11184/2019
16/12/2019 10:12
386 acessos
Trabalho e Previdência
IBGE divulga a Tábua Completa de Mortalidade 2018
Resolução IBGE 6/2019
28/11/2019 11:26
1,9k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Aprovadas as normas para entrega da Dirf 2020
Instrução Normativa RFB 1915/2019
28/11/2019 09:17
17,7k acessos
Trabalho e Previdência
Congresso promulga Emenda Constitucional que aprova a Reforma da Previdência
Emenda Constitucional 103/2019
13/11/2019 09:29
1,8k acessos
Trabalho e Previdência
Conselho Pleno do CRPS revisa, atualiza e revoga diversos Enunciados
Despacho CRPS 37/2019
12/11/2019 12:57
6,8k acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Portaria SEPREVT 1289/2019
12/11/2019 11:08
213 acessos
Trabalho e Previdência
Governo institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera CLT e extingue multa de 10% do FGTS
Medida Provisória 905/2019
12/11/2019 10:24
9,5k acessos
Trabalho e Previdência
Governo consolida atos normativos sobre promulgação de convenções e recomendações da OIT
Decreto 10088/2019
06/11/2019 10:33
405 acessos
Trabalho e Previdência
Norma sobre registro de empregado e Carteira de Trabalho em meio eletrônico é republicada
Portaria SEPREVT 1195/2019
01/11/2019 09:39
4,3k acessos
Trabalho e Previdência
Disciplinado o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho em meio eletrônico
Portaria SEPREVT 1195/2019
31/10/2019 09:19
17k acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Portaria SEPREVT 1144/2019
16/10/2019 08:16
214 acessos
Trabalho e Previdência
Promulgado Acordo de Previdência Social entre Brasil e Quebec
Decreto 10061/2019
15/10/2019 08:22
31 acessos
Rio de Janeiro
Empresas que fornecem plano de saúde empresarial devem divulgar Resolução da ANS
Lei -RJ-RJ 8564/2019
14/10/2019 08:15
209 acessos
Trabalho e Previdência
RFB esclarece sobre a contribuição adicional para o custeio da aposentadoria especial
Ato Declaratório Interpretativo RFB 2/2019
23/09/2019 08:59
979 acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Portaria SEPREVT 1010/2019
10/09/2019 08:21
138 acessos
Trabalho e Previdência
Optante pela aposentadoria por idade não pode pedir restituição de contribuições anteriores
Solução de Consulta COSIT 230/2019
06/09/2019 09:17
95 acessos
Trabalho e Previdência
CNDH recomenda ao Senado Federal a rejeição da Reforma da Previdência Social
Recomendação CNDH 11/2019
26/08/2019 10:28
92 acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Portaria SEPREVT 955/2019
13/08/2019 08:03
190 acessos
Trabalho e Previdência
Cosit esclarece quando contribuinte individual pode optar pela alíquota de 11% sobre o mínimo
Solução de Consulta COSIT 171/2019
26/07/2019 09:07
136 acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Portaria SEPREVT 773/2019
12/07/2019 08:27
397 acessos
Trabalho e Previdência
Aposentado por invalidez portador do HIV/AIDS está dispensado da reavaliação pericial
Lei 13847/2019
21/06/2019 08:11
2,8k acessos
Trabalho e Previdência
CN aprova texto do acordo previdenciário entre Brasil e Suíça
Decreto Legislativo 54/2019
19/06/2019 08:58
158 acessos
Trabalho e Previdência
CN aprova texto do acordo previdenciário entre Brasil e Suíça
Decreto Legislativo 54/2019
19/06/2019 08:16
193 acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
Trabalho e Previdência
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