Amapá
Fazenda dispõe sobre a tabela de códigos de receitas
Portaria SEFAZ-AP 19/2020
16/11/2020 10:16
534 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » aposentadoria
legislações favoritasTrabalho e Previdência
SRRF traz esclarecimentos sobre o enquadramento do grau de risco na Administração Pública
Solução de Consulta SRRF 4ª RF 4027/2020
13/11/2020 10:54
96 acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Portaria SEPRT 23231/2020
10/11/2020 09:22
191 acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Portaria SEPRT 22217/2020
13/10/2020 08:19
209 acessos
Trabalho e Previdência
Regulamento da Previdência Social sofre alterações
Decreto 10491/2020
24/09/2020 07:34
3,7k acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Portaria SEPRT 20603/2020
11/09/2020 08:20
544 acessos
Trabalho e Previdência
Contribuição complementar para reversão de aposentadoria sofre apenas incidência dos juros
Solução de Consulta Interna COSIT 5/2020
10/09/2020 15:04
31 acessos
Trabalho e Previdência
CNPS faz recomendação sobre empréstimo consignado
Resolução CNPS 1341/2020
31/08/2020 08:07
545 acessos
Trabalho e Previdência
Criados novos serviços nos canais remotos de atendimento relativos aos Acordos Internacionais
Portaria Conjunta INSS-SEPREVT 9/2020
26/08/2020 07:50
184 acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Portaria SEPREVT 18791/2020
13/08/2020 08:19
220 acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Portaria SEPREVT 16382/2020
13/07/2020 08:21
765 acessos
Trabalho e Previdência
MP que fixou medidas trabalhistas para preservação do emprego e da renda é convertida em Lei
Lei 14020/2020
07/07/2020 08:19
6,2k acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Portaria SEPREVT 14088/2020
15/06/2020 09:11
9,7k acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Portaria SEPREVT 11901/2020
13/05/2020 08:09
565 acessos
Trabalho e Previdência
INSS disciplina procedimentos para reconhecimento do direito ao BPC
Portaria INSS 374/2020
06/05/2020 09:34
2,9k acessos
Trabalho e Previdência
INSS altera norma que disciplinou as alterações promovidas pela Reforma da Previdência
Portaria INSS 528/2020
24/04/2020 08:49
5,5k acessos
Rio Grande do Sul
Receita Estadual dispõe sobre a isenção do ICMS para veículos destinados a deficientes
Instrução Normativa RE-RS 27/2020
16/04/2020 10:19
50 acessos
Trabalho e Previdência
INSS cria serviços nos canais remotos de atendimento relativos aos Acordos Internacionais
Portaria Conjunta DIRBEN-DIRAT-INSS 9/2020
16/04/2020 08:43
1,1k acessos
Trabalho e Previdência
Disciplinados casos em que o INSS não reconhecerá a perda da qualidade de segurado
Portaria Conjunta DIRBEN-DIRAT-PFE-INSS 5/2020
14/04/2020 08:52
1,1k acessos
Rio de Janeiro
Niterói: Prorrogadas as medidas restritivas de isolamento decorrentes do Coronavírus
Decreto-RJ 13547/2020
13/04/2020 11:46
725 acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Portaria SEPREVT 9638/2020
13/04/2020 07:56
985 acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Portaria SEPREVT 7445/2020
16/03/2020 08:56
449 acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Portaria SEPREVT 3680/2020
11/02/2020 09:21
136 acessos
Trabalho e Previdência
SEPREVT ajusta tabela de alíquota progressiva do INSS
Portaria SEPREVT 3659/2020
11/02/2020 08:52
11,7k acessos
Trabalho e Previdência
Fixados os critérios para ressarcimento ao RGPS nas ações regressivas propostas pela PGF
Portaria Conjunta SEPREVT-INSS-PGF 1/2020
27/01/2020 09:30
261 acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Portaria SEPREVT 918/2020
14/01/2020 09:36
274 acessos
Trabalho e Previdência
SEPREVT reajusta os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2020
Portaria SEPREVT 914/2020
14/01/2020 09:35
4,2k acessos
Trabalho e Previdência
Decreto dispõe sobre compensação financeira de RGPS e RPPS
Decreto 10188/2019
23/12/2019 11:01
1,1k acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Portaria SEPREVT 1406/2019
17/12/2019 08:34
215 acessos
Maranhão
Estado introduz alterações na legislação tributária
Lei-MA 11184/2019
16/12/2019 10:12
1k acessos
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