Legislação sobre Capital Social

Simples/IR/Pis-Cofins

RFB dispensa ME e EPP inscrita no Simples Nacional da retenção de IR e contribuições

Instrução Normativa RFB 765/2007

11/08/2007 02:36

1,9k acessos

Trabalho e Previdência

CVM concede prazo para adaptação do contrato social de agentes autônomos de investimento – pessoa jurídica

Deliberação CVM 524/2007

11/08/2007 02:36

260 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

RFB dispensa ME e EPP inscrita no Simples Nacional da retenção de IR e contribuições

Instrução Normativa RFB 765/2007

11/08/2007 02:36

1,9k acessos

Trabalho e Previdência

CVM concede prazo para adaptação do contrato social de agentes autônomos de investimento – pessoa jurídica

Deliberação CVM 524/2007

11/08/2007 02:36

260 acessos

Bahia

Instituídas as normas aplicáveis à criação e ao regime tributário, cambial e administrativo das ZPE – Zonas de Processamento de Exportação, dentre as quais destacamos:

Lei-BA 11508/2007

30/07/2007 10:36

269 acessos

Pernambuco

Instituídas as normas aplicáveis à criação e ao regime tributário, cambial e administrativo das ZPE – Zonas de Processamento de Exportação, dentre as quais destacamos:

Lei-PE 11508/2007

30/07/2007 10:36

289 acessos

Distrito Federal

Instituídas as normas aplicáveis à criação e ao regime tributário, cambial e administrativo das ZPE – Zonas de Processamento de Exportação, dentre as quais destacamos:

Lei-DF 11508/2007

30/07/2007 10:36

535 acessos

Espírito Santo

Instituídas as normas aplicáveis à criação e ao regime tributário, cambial e administrativo das ZPE – Zonas de Processamento de Exportação, dentre as quais destacamos:

Lei-ES 11508/2007

30/07/2007 10:36

294 acessos

Rio de Janeiro

Instituídas as normas aplicáveis à criação e ao regime tributário, cambial e administrativo das ZPE – Zonas de Processamento de Exportação, dentre as quais destacamos:

Lei-RJ 11508/2007

30/07/2007 10:36

263 acessos

Paraná

Instituídas as normas aplicáveis à criação e ao regime tributário, cambial e administrativo das ZPE – Zonas de Processamento de Exportação, dentre as quais destacamos:

Lei-PR 11508/2007

30/07/2007 10:36

244 acessos

Ceará

Instituídas as normas aplicáveis à criação e ao regime tributário, cambial e administrativo das ZPE – Zonas de Processamento de Exportação, dentre as quais destacamos:

Lei-CE 11508/2007

30/07/2007 10:36

400 acessos

Legislação Comercial

Os novos procedimentos relativos ao CNPJ já estão vigorando

Instrução Normativa RFB 748/2007

14/07/2007 02:23

1,2k acessos

Legislação Comercial

Os novos procedimentos relativos ao CNPJ já estão vigorando

Instrução Normativa RFB 748/2007

14/07/2007 02:23

1,2k acessos

Espírito Santo

Usuário de ECF que emitir Nota Fiscal manualmente deve registrar simultaneamente a operação no equipamento

Decreto -R-ES 1863/2007

16/06/2007 01:33

305 acessos

Espírito Santo

Usuário de ECF que emitir Nota Fiscal manualmente deve registrar simultaneamente a operação no equipamento

Decreto -R-ES 1863/2007

16/06/2007 01:33

305 acessos

Legislação Comercial

Sancionada Lei que regulamenta a proteção à topografia de circuitos integrados e altera a Lei de Licitação

Lei 11484/2007

09/06/2007 00:44

357 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Sancionada Lei de incentivo às indústrias de equipamentos para TV Digital e de semicondutores

Lei 11484/2007

09/06/2007 00:44

851 acessos

Legislação Comercial

BACEN altera as regras sobre registro de capital estrangeiro

Resolução BACEN 3455/2007

02/06/2007 00:48

280 acessos

Legislação Comercial

BACEN altera as regras sobre registro de capital estrangeiro

Resolução BACEN 3455/2007

02/06/2007 00:48

280 acessos

Legislação Comercial

DNRC simplifica os procedimentos para enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de ME e EPP

Instrução Normativa DNRC 103/2007

27/05/2007 12:37

428 acessos

Bahia

Estado estabelece o recadastramento no CAD-ICMS

Decreto-BA 10341/2007

20/05/2007 15:46

526 acessos

Bahia

Estado estabelece o recadastramento no CAD-ICMS

Decreto-BA 10341/2007

20/05/2007 15:46

526 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência Social reajusta, a partir de abril/2007, os valores da Tabela de Salário-de-Contribuição

Portaria MPS 142/2007

15/04/2007 22:56

5,6k acessos

Legislação Comercial

BACEN divulga regras sobre o registro de capital estrangeiro

Resolução BACEN 3447/2007

10/03/2007 20:49

293 acessos

Legislação Comercial

BACEN divulga regras sobre o registro de capital estrangeiro

Resolução BACEN 3447/2007

10/03/2007 20:49

293 acessos

Legislação Comercial

BACEN divulga novas regras para obtenção de autorização para administração de consórcios

Circular BACEN 3342/2007

04/03/2007 13:34

1k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

ADENE aprova novo regulamento de incentivos fiscais

Resolução -A ADENE 26/2007

04/03/2007 13:34

370 acessos

Legislação Comercial

Divulgados novos procedimentos para envio de informações aos participantes e assistidos

Resolução CGPC 23/2007

05/02/2007 21:17

392 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Governo Federal cria programas de incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de semicondutores

Lei 11196/2007

05/02/2007 21:17

272 acessos

Legislação Comercial

MP disciplina os direitos relativos à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados e altera a Lei de Licitação

Medida Provisória 352/2007

05/02/2007 21:17

212 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Capital Social