Legislação sobre Certificado Digital

Trabalho e Previdência

Aprovadas as instruções para preenchimento da RAIS, ano-base 2007

Portaria MTE 651/2008

18/01/2008 11:31

338 acessos

Trabalho e Previdência

Aprovadas as instruções para preenchimento da RAIS, ano-base 2007

Portaria MTE 651/2008

18/01/2008 11:31

338 acessos

Pernambuco

Alteradas as normas relativas ao sistema eletrônico de transmissão de dados – ARE Virtual

Portaria SF-PE 1/2008

18/01/2008 11:30

287 acessos

Pernambuco

Alteradas as normas relativas ao sistema eletrônico de transmissão de dados – ARE Virtual

Portaria SF-PE 1/2008

18/01/2008 11:30

287 acessos

Rio de Janeiro

RFB regulamenta o controle informatizado de cargas marítimas

Instrução Normativa RFB-RJ 800/2008

18/01/2008 11:30

249 acessos

Espírito Santo

RFB regulamenta o controle informatizado de cargas marítimas

Instrução Normativa RFB-ES 800/2008

18/01/2008 11:30

242 acessos

Distrito Federal

RFB regulamenta o controle informatizado de cargas marítimas

Instrução Normativa RFB-DF 800/2008

18/01/2008 11:30

236 acessos

Bahia

RFB regulamenta o controle informatizado de cargas marítimas

Instrução Normativa RFB-BA 800/2008

18/01/2008 11:30

439 acessos

Pernambuco

RFB regulamenta o controle informatizado de cargas marítimas

Instrução Normativa RFB-PE 800/2008

18/01/2008 11:30

295 acessos

Ceará

RFB regulamenta o controle informatizado de cargas marítimas

Instrução Normativa RFB-CE 800/2008

18/01/2008 11:30

324 acessos

Paraná

RFB regulamenta o controle informatizado de cargas marítimas

Instrução Normativa RFB-PR 800/2008

18/01/2008 11:30

275 acessos

Legislação Comercial

A partir de janeiro/2008, o Mandado de Procedimento Fiscal será emitido exclusivamente em forma eletrônica

Portaria RFB 11371/2007

29/12/2007 21:20

431 acessos

Legislação Comercial

A partir de janeiro/2008, o Mandado de Procedimento Fiscal será emitido exclusivamente em forma eletrônica

Portaria RFB 11371/2007

29/12/2007 21:20

431 acessos

Bahia

Funcionário de entidade autorizada a emitir o certificado de origem deve ser credenciado para ter acesso ao sistema mercosul certificado

Instrução Normativa RFB-BA 777/2007

17/12/2007 03:44

286 acessos

Ceará

Funcionário de entidade autorizada a emitir o certificado de origem deve ser credenciado para ter acesso ao sistema mercosul certificado

Instrução Normativa RFB-CE 777/2007

17/12/2007 03:44

311 acessos

Pernambuco

Funcionário de entidade autorizada a emitir o certificado de origem deve ser credenciado para ter acesso ao sistema mercosul certificado

Instrução Normativa RFB-PE 777/2007

17/12/2007 03:44

313 acessos

Distrito Federal

Funcionário de entidade autorizada a emitir o certificado de origem deve ser credenciado para ter acesso ao sistema mercosul certificado

Instrução Normativa RFB-DF 777/2007

17/12/2007 03:44

346 acessos

Paraná

Funcionário de entidade autorizada a emitir o certificado de origem deve ser credenciado para ter acesso ao sistema mercosul certificado

Instrução Normativa RFB-PR 777/2007

17/12/2007 03:44

349 acessos

Espírito Santo

Funcionário de entidade autorizada a emitir o certificado de origem deve ser credenciado para ter acesso ao sistema mercosul certificado

Instrução Normativa RFB-ES 777/2007

17/12/2007 03:44

270 acessos

Rio de Janeiro

Funcionário de entidade autorizada a emitir o certificado de origem deve ser credenciado para ter acesso ao sistema mercosul certificado

Instrução Normativa RFB-RJ 777/2007

17/12/2007 03:44

270 acessos

Bahia

Funcionário de entidade autorizada a emitir o certificado de origem deve ser credenciado para ter acesso ao sistema mercosul certificado

Instrução Normativa RFB-BA 777/2007

17/12/2007 03:44

286 acessos

Ceará

Funcionário de entidade autorizada a emitir o certificado de origem deve ser credenciado para ter acesso ao sistema mercosul certificado

Instrução Normativa RFB-CE 777/2007

17/12/2007 03:44

311 acessos

Pernambuco

Funcionário de entidade autorizada a emitir o certificado de origem deve ser credenciado para ter acesso ao sistema mercosul certificado

Instrução Normativa RFB-PE 777/2007

17/12/2007 03:44

313 acessos

Distrito Federal

Funcionário de entidade autorizada a emitir o certificado de origem deve ser credenciado para ter acesso ao sistema mercosul certificado

Instrução Normativa RFB-DF 777/2007

17/12/2007 03:44

346 acessos

Paraná

Funcionário de entidade autorizada a emitir o certificado de origem deve ser credenciado para ter acesso ao sistema mercosul certificado

Instrução Normativa RFB-PR 777/2007

17/12/2007 03:44

349 acessos

Espírito Santo

Funcionário de entidade autorizada a emitir o certificado de origem deve ser credenciado para ter acesso ao sistema mercosul certificado

Instrução Normativa RFB-ES 777/2007

17/12/2007 03:44

270 acessos

Rio de Janeiro

Funcionário de entidade autorizada a emitir o certificado de origem deve ser credenciado para ter acesso ao sistema mercosul certificado

Instrução Normativa RFB-RJ 777/2007

17/12/2007 03:44

270 acessos

Legislação Comercial

Novas regras para cobrança de tarifas bancárias vigorarão a partir de 30-4-2008

Resolução BACEN 3518/2007

17/12/2007 03:39

2,6k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Receita aprova normas para entrega da DIRF 2008

Instrução Normativa RFB 784/2007

02/12/2007 19:25

587 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Receita aprova normas para entrega da DIRF 2008

Instrução Normativa RFB 784/2007

02/12/2007 19:25

587 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Certificado Digital