Legislação sobre CFOP - Portal Contábeis

Pernambuco

Estado altera CLT para incorporar Códigos Fiscais de Operações e Prestações

Decreto-PE 34490/2010

07/01/2010 13:59

237 acessos

Minas Gerais

MG promove alterações no RICMS

Decreto-MG 45253/2009

26/12/2009 22:25

455 acessos

Minas Gerais

MG promove alterações no RICMS

Decreto-MG 45253/2009

26/12/2009 22:25

455 acessos

Minas Gerais

Estado promove modificações no RICMS

Decreto-MG 45251/2009

26/12/2009 22:25

340 acessos

Minas Gerais

Estado promove modificações no RICMS

Decreto-MG 45251/2009

26/12/2009 22:25

340 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ cria e ajusta códigos a serem utilizados em operações com depósito fechado e armazém-geral

Ajuste SINIEF-RS 14/2009

26/12/2009 22:24

216 acessos

Paraná

CONFAZ cria e ajusta códigos a serem utilizados em operações com depósito fechado e armazém-geral

Ajuste SINIEF-PR 14/2009

26/12/2009 22:24

218 acessos

Santa Catarina

CONFAZ cria e ajusta códigos a serem utilizados em operações com depósito fechado e armazém-geral

Ajuste SINIEF-SC 14/2009

26/12/2009 22:24

281 acessos

Bahia

CONFAZ cria e ajusta códigos a serem utilizados em operações com depósito fechado e armazém-geral

Ajuste SINIEF-BA 14/2009

26/12/2009 22:24

207 acessos

Pernambuco

CONFAZ cria e ajusta códigos a serem utilizados em operações com depósito fechado e armazém-geral

Ajuste SINIEF-PE 14/2009

26/12/2009 22:24

209 acessos

Ceará

CONFAZ cria e ajusta códigos a serem utilizados em operações com depósito fechado e armazém-geral

Ajuste SINIEF-CE 14/2009

26/12/2009 22:24

251 acessos

Distrito Federal

CONFAZ cria e ajusta códigos a serem utilizados em operações com depósito fechado e armazém-geral

Ajuste SINIEF-DF 14/2009

26/12/2009 22:24

268 acessos

Goiás

CONFAZ cria e ajusta códigos a serem utilizados em operações com depósito fechado e armazém-geral

Ajuste SINIEF-GO 14/2009

26/12/2009 22:24

308 acessos

Minas Gerais

CONFAZ cria e ajusta códigos a serem utilizados em operações com depósito fechado e armazém-geral

Ajuste SINIEF-MG 14/2009

26/12/2009 22:24

207 acessos

Espírito Santo

CONFAZ cria e ajusta códigos a serem utilizados em operações com depósito fechado e armazém-geral

Ajuste SINIEF-ES 14/2009

26/12/2009 22:24

297 acessos

São Paulo

CONFAZ cria e ajusta códigos a serem utilizados em operações com depósito fechado e armazém-geral

Ajuste SINIEF-SP 14/2009

26/12/2009 22:24

227 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ cria e ajusta códigos a serem utilizados em operações com depósito fechado e armazém-geral

Ajuste SINIEF-RJ 14/2009

26/12/2009 22:24

265 acessos

Legislação Comercial

Ato Declaratório Executivo COFIS 55/2009

19/12/2009 07:05

778 acessos

São Paulo

CAT aprova manuais para a apuração simplificada do crédito acumulado do ICMS

Portaria CAT-SP 207/2009

17/10/2009 18:27

1,3k acessos

Goiás

Goiás promove alterações no RCTE

Decreto-GO 7006/2009

17/10/2009 18:27

238 acessos

Minas Gerais

Nota fiscal de aquisição de produtos agropecuários de produtor rural detentor de benefício fiscal deve ser emitida com o CFOP 1.949

Decreto-MG 45190/2009

13/10/2009 11:53

234 acessos

Minas Gerais

Nota fiscal de aquisição de produtos agropecuários de produtor rural detentor de benefício fiscal deve ser emitida com o CFOP 1.949

Decreto-MG 45190/2009

13/10/2009 11:53

234 acessos

Pernambuco

Secretário da Fazenda fixa normas a serem observadas na transferência de crédito para refinarias de petróleo

Portaria SF-PE 147/2009

26/09/2009 16:16

232 acessos

Pernambuco

Secretário da Fazenda fixa normas a serem observadas na transferência de crédito para refinarias de petróleo

Portaria SF-PE 147/2009

26/09/2009 16:16

232 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual estabelece regras relativas ao regime de substituição tributária

Instrução Normativa DRP-RS 74/2009

05/09/2009 00:28

302 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual estabelece regras relativas ao regime de substituição tributária

Instrução Normativa DRP-RS 74/2009

05/09/2009 00:28

302 acessos

Paraná

Regulamento do ICMS sofre diversas alterações

Decreto-PR 5231/2009

29/08/2009 01:18

278 acessos

Paraná

Regulamento do ICMS sofre diversas alterações

Decreto-PR 5231/2009

29/08/2009 01:18

278 acessos

São Paulo

RICMS sofre diversas alterações

Decreto-SP 54679/2009

22/08/2009 02:21

301 acessos

Rio Grande do Sul

Estado altera o regulamento para dispor sobre CFOP

Decreto-RS 46533/2009

08/08/2009 00:58

311 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » CFOP