Legislação sobre CFOP - Portal Contábeis

Pernambuco

Estado altera CLT para incorporar Códigos Fiscais de Operações e Prestações

Decreto-PE 34490/2010

07/01/2010 13:59

231 acessos

Minas Gerais

MG promove alterações no RICMS

Decreto-MG 45253/2009

26/12/2009 22:25

450 acessos

Minas Gerais

MG promove alterações no RICMS

Decreto-MG 45253/2009

26/12/2009 22:25

450 acessos

Minas Gerais

Estado promove modificações no RICMS

Decreto-MG 45251/2009

26/12/2009 22:25

334 acessos

Minas Gerais

Estado promove modificações no RICMS

Decreto-MG 45251/2009

26/12/2009 22:25

334 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ cria e ajusta códigos a serem utilizados em operações com depósito fechado e armazém-geral

Ajuste SINIEF-RS 14/2009

26/12/2009 22:24

213 acessos

Paraná

CONFAZ cria e ajusta códigos a serem utilizados em operações com depósito fechado e armazém-geral

Ajuste SINIEF-PR 14/2009

26/12/2009 22:24

217 acessos

Santa Catarina

CONFAZ cria e ajusta códigos a serem utilizados em operações com depósito fechado e armazém-geral

Ajuste SINIEF-SC 14/2009

26/12/2009 22:24

278 acessos

Bahia

CONFAZ cria e ajusta códigos a serem utilizados em operações com depósito fechado e armazém-geral

Ajuste SINIEF-BA 14/2009

26/12/2009 22:24

204 acessos

Pernambuco

CONFAZ cria e ajusta códigos a serem utilizados em operações com depósito fechado e armazém-geral

Ajuste SINIEF-PE 14/2009

26/12/2009 22:24

207 acessos

Ceará

CONFAZ cria e ajusta códigos a serem utilizados em operações com depósito fechado e armazém-geral

Ajuste SINIEF-CE 14/2009

26/12/2009 22:24

248 acessos

Distrito Federal

CONFAZ cria e ajusta códigos a serem utilizados em operações com depósito fechado e armazém-geral

Ajuste SINIEF-DF 14/2009

26/12/2009 22:24

266 acessos

Goiás

CONFAZ cria e ajusta códigos a serem utilizados em operações com depósito fechado e armazém-geral

Ajuste SINIEF-GO 14/2009

26/12/2009 22:24

306 acessos

Minas Gerais

CONFAZ cria e ajusta códigos a serem utilizados em operações com depósito fechado e armazém-geral

Ajuste SINIEF-MG 14/2009

26/12/2009 22:24

205 acessos

Espírito Santo

CONFAZ cria e ajusta códigos a serem utilizados em operações com depósito fechado e armazém-geral

Ajuste SINIEF-ES 14/2009

26/12/2009 22:24

295 acessos

São Paulo

CONFAZ cria e ajusta códigos a serem utilizados em operações com depósito fechado e armazém-geral

Ajuste SINIEF-SP 14/2009

26/12/2009 22:24

225 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ cria e ajusta códigos a serem utilizados em operações com depósito fechado e armazém-geral

Ajuste SINIEF-RJ 14/2009

26/12/2009 22:24

262 acessos

Legislação Comercial

Ato Declaratório Executivo COFIS 55/2009

19/12/2009 07:05

771 acessos

São Paulo

CAT aprova manuais para a apuração simplificada do crédito acumulado do ICMS

Portaria CAT-SP 207/2009

17/10/2009 18:27

1,3k acessos

Goiás

Goiás promove alterações no RCTE

Decreto-GO 7006/2009

17/10/2009 18:27

235 acessos

Minas Gerais

Nota fiscal de aquisição de produtos agropecuários de produtor rural detentor de benefício fiscal deve ser emitida com o CFOP 1.949

Decreto-MG 45190/2009

13/10/2009 11:53

226 acessos

Minas Gerais

Nota fiscal de aquisição de produtos agropecuários de produtor rural detentor de benefício fiscal deve ser emitida com o CFOP 1.949

Decreto-MG 45190/2009

13/10/2009 11:53

226 acessos

Pernambuco

Secretário da Fazenda fixa normas a serem observadas na transferência de crédito para refinarias de petróleo

Portaria SF-PE 147/2009

26/09/2009 16:16

229 acessos

Pernambuco

Secretário da Fazenda fixa normas a serem observadas na transferência de crédito para refinarias de petróleo

Portaria SF-PE 147/2009

26/09/2009 16:16

229 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual estabelece regras relativas ao regime de substituição tributária

Instrução Normativa DRP-RS 74/2009

05/09/2009 00:28

294 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual estabelece regras relativas ao regime de substituição tributária

Instrução Normativa DRP-RS 74/2009

05/09/2009 00:28

294 acessos

Paraná

Regulamento do ICMS sofre diversas alterações

Decreto-PR 5231/2009

29/08/2009 01:18

274 acessos

Paraná

Regulamento do ICMS sofre diversas alterações

Decreto-PR 5231/2009

29/08/2009 01:18

274 acessos

São Paulo

RICMS sofre diversas alterações

Decreto-SP 54679/2009

22/08/2009 02:21

293 acessos

Rio Grande do Sul

Estado altera o regulamento para dispor sobre CFOP

Decreto-RS 46533/2009

08/08/2009 00:58

300 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » CFOP

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