Legislação sobre CNAE - Portal Contábeis

Minas Gerais

Alteradas regras relativas à transferência de crédito acumulado

Decreto-MG 46036/2012

01/09/2012 01:07

299 acessos

Minas Gerais

Alteradas regras relativas à transferência de crédito acumulado

Decreto-MG 46036/2012

01/09/2012 01:07

299 acessos

Paraná

Decreto-PR 5722/2012

01/09/2012 01:06

363 acessos

Paraná

Decreto-PR 5722/2012

01/09/2012 01:06

363 acessos

Distrito Federal

DF concede regime especial para contribuintes com atividades de impressão e venda de jornais e revistas

Portaria SF-DF 126/2012

01/09/2012 01:06

248 acessos

Distrito Federal

DF concede regime especial para contribuintes com atividades de impressão e venda de jornais e revistas

Portaria SF-DF 126/2012

01/09/2012 01:06

248 acessos

Goiás

Goiás incorpora regras aprovadas pelo Confaz

Decreto-GO 7699/2012

01/09/2012 01:06

317 acessos

Goiás

Goiás incorpora regras aprovadas pelo Confaz

Decreto-GO 7699/2012

01/09/2012 01:06

317 acessos

Goiás

Goiás incorpora regras aprovadas pelo Confaz

Decreto-GO 7698/2012

01/09/2012 01:06

305 acessos

Goiás

Goiás incorpora regras aprovadas pelo Confaz

Decreto-GO 7698/2012

01/09/2012 01:06

305 acessos

Rio de Janeiro

Fazenda esclarece sobre o regime de estimativa para padarias e confeitarias

Resolução Sefaz-RJ 520/2012

24/08/2012 19:56

622 acessos

Rio de Janeiro

Fazenda esclarece sobre o regime de estimativa para padarias e confeitarias

Resolução Sefaz-RJ 520/2012

24/08/2012 19:56

622 acessos

Minas Gerais

Estado promove alterações no RICMS relativas à utilização de créditos

Decreto-MG 46022/2012

24/08/2012 19:56

305 acessos

Rio Grande do Sul

Estado incorpora normas relativas à aquisição de veículos destinados a taxistas

Decreto-RS 49472/2012

24/08/2012 19:56

303 acessos

Rio Grande do Sul

Estado incorpora normas relativas à aquisição de veículos destinados a taxistas

Decreto-RS 49472/2012

24/08/2012 19:56

303 acessos

Bahia

Sefaz esclarece que o cálculo do diferencial de alíquotas independe do regime de apuração do remetente da mercadoria

Parecer GECOT/DITRI-BA 7397/2012

24/08/2012 19:56

353 acessos

Bahia

Sefaz esclarece que o cálculo do diferencial de alíquotas independe do regime de apuração do remetente da mercadoria

Parecer GECOT/DITRI-BA 7397/2012

24/08/2012 19:56

353 acessos

Pernambuco

Fixados critérios de credenciamento para adoção da sistemática diferenciada de recolhimento do ICMS para atacadista de material de construção, ferragens e ferramentas

Portaria-PE 154/2012

17/08/2012 21:06

266 acessos

Santa Catarina

Regulamento do ICMS sofre diversas alterações

Decreto-SC 1083/2012

10/08/2012 22:27

334 acessos

Santa Catarina

Regulamento do ICMS sofre diversas alterações

Decreto-SC 1083/2012

10/08/2012 22:27

334 acessos

Paraná

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 63/2012

03/08/2012 21:44

2,2k acessos

Paraná

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 63/2012

03/08/2012 21:44

2,2k acessos

Paraná

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 68/2012

03/08/2012 21:44

540 acessos

Paraná

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 68/2012

03/08/2012 21:44

540 acessos

Bahia

Introduzidas diversas alterações no RICMS

Decreto-BA 14073/2012

03/08/2012 21:44

921 acessos

Pernambuco

Estado altera regras relativas à substituição tributária na prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual

Decreto-PE 38451/2012

03/08/2012 21:44

383 acessos

Pernambuco

Fazenda altera regras para recolhimento antecipado do ICMS

Portaria SF-PE 146/2012

03/08/2012 21:44

348 acessos

Pernambuco

Fazenda altera critérios para credenciamento de contribuinte responsável pelo recolhimento do ICMS devido por substituição tributária

Portaria SF-PE 145/2012

03/08/2012 21:44

278 acessos

Paraná

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 61/2012

27/07/2012 20:26

269 acessos

Rio Grande do Sul

Decreto-RS 49401/2012

27/07/2012 20:26

287 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » CNAE

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