Legislação sobre CNAE - Portal Contábeis

Ceará

Estado adota a versão 2.0 da CNAE

Decreto-CE 28745/2007

23/06/2007 07:09

643 acessos

Goiás

Postos de abastecimento de combustíveis devem utilizar ECF para emissão de comprovante da operação

Decreto-GO 6630/2007

23/06/2007 07:09

330 acessos

Ceará

Estado adota a versão 2.0 da CNAE

Decreto-CE 28745/2007

23/06/2007 07:09

643 acessos

Pernambuco

Fixados os prazos para entrega do arquivo magnético relativo ao SEF

Portaria SF-PE 82/2007

23/06/2007 07:09

225 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Divulgada lista com os códigos de atividades impedidas de optar pelo Simples Nacional

Resolução CGSN 6/2007

23/06/2007 04:17

1,7k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Divulgada lista com os códigos de atividades impedidas de optar pelo Simples Nacional

Resolução CGSN 6/2007

23/06/2007 04:17

1,7k acessos

São Paulo

Crédito acumulado: Receita Estadual altera as regras para apropriação

Portaria CAT-SP 51/2007

09/06/2007 00:44

373 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Comitê Gestor regulamenta a opção pelo Simples Nacional

Resolução CGSN 4/2007

02/06/2007 00:48

726 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Comitê Gestor regulamenta a opção pelo Simples Nacional

Resolução CGSN 4/2007

02/06/2007 00:48

726 acessos

Espírito Santo

Distribuidoras de combustíveis e fabricantes de cigarros deverão adotar Nota Fiscal Eletrônica a partir de 2008

Decreto -R-ES 1859/2007

01/06/2007 22:22

255 acessos

Legislação Comercial

CONCLA divulga errata da versão 2.0 da CNAE

Resolução CONCLA 1/2007

27/05/2007 12:37

474 acessos

Legislação Comercial

Aprovadas as definições das subclasses da CNAE 2.0

Resolução CONCLA 3/2007

27/05/2007 12:37

419 acessos

Legislação Comercial

CONCLA divulga errata da versão 2.0 da CNAE

Resolução CONCLA 1/2007

27/05/2007 12:37

474 acessos

Legislação Comercial

Aprovadas as definições das subclasses da CNAE 2.0

Resolução CONCLA 3/2007

27/05/2007 12:37

419 acessos

Bahia

Estado estabelece o recadastramento no CAD-ICMS

Decreto-BA 10341/2007

20/05/2007 15:46

527 acessos

São Paulo

Empresas de Call Center: Normas para concessão de redução de base de cálculo nos serviços de telefonia é modificada

Portaria CAT-SP 47/2007

20/05/2007 15:46

467 acessos

Bahia

Estado estabelece o recadastramento no CAD-ICMS

Decreto-BA 10341/2007

20/05/2007 15:46

527 acessos

São Paulo

Empresas de Call Center: Normas para concessão de redução de base de cálculo nos serviços de telefonia é modificada

Portaria CAT-SP 47/2007

20/05/2007 15:46

467 acessos

Pernambuco

Estado modifica o SIM

Decreto-PE 30397/2007

13/05/2007 11:58

214 acessos

Bahia

Distribuidores de combustíveis líquidos e de fabricantes de cigarros serão obrigados a emitir NF-e

Protocolo ICMS-BA 10/2007

11/05/2007 15:02

374 acessos

Ceará

Distribuidores de combustíveis líquidos e de fabricantes de cigarros serão obrigados a emitir NF-e

Protocolo ICMS-CE 10/2007

11/05/2007 15:02

355 acessos

Espírito Santo

Distribuidores de combustíveis líquidos e de fabricantes de cigarros serão obrigados a emitir NF-e

Protocolo ICMS-ES 10/2007

11/05/2007 15:02

355 acessos

Goiás

Distribuidores de combustíveis líquidos e de fabricantes de cigarros serão obrigados a emitir NF-e

Protocolo ICMS-GO 10/2007

11/05/2007 15:02

261 acessos

Minas Gerais

Distribuidores de combustíveis líquidos e de fabricantes de cigarros serão obrigados a emitir NF-e

Protocolo ICMS-MG 10/2007

11/05/2007 15:02

308 acessos

Rio Grande do Sul

Distribuidores de combustíveis líquidos e de fabricantes de cigarros serão obrigados a emitir NF-e

Protocolo ICMS-RS 10/2007

11/05/2007 15:02

249 acessos

São Paulo

Distribuidores de combustíveis líquidos e de fabricantes de cigarros serão obrigados a emitir NF-e

Protocolo ICMS-SP 10/2007

11/05/2007 15:02

253 acessos

Rio de Janeiro

SEFAZ altera normas cadastrais em razão de sua nova estrutura organizacional

Resolução SEFAZ-RJ 35/2007

11/05/2007 15:02

445 acessos

Bahia

Distribuidores de combustíveis líquidos e de fabricantes de cigarros serão obrigados a emitir NF-e

Protocolo ICMS-BA 10/2007

11/05/2007 15:02

374 acessos

Ceará

Distribuidores de combustíveis líquidos e de fabricantes de cigarros serão obrigados a emitir NF-e

Protocolo ICMS-CE 10/2007

11/05/2007 15:02

355 acessos

Espírito Santo

Distribuidores de combustíveis líquidos e de fabricantes de cigarros serão obrigados a emitir NF-e

Protocolo ICMS-ES 10/2007

11/05/2007 15:02

355 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » CNAE