Legislação sobre CNPJ - Portal Contábeis

São Paulo

CAT não disponibilizará relação de contribuintes que tiveram inscrição cassada

Portaria CAT-SP 114/2007

20/12/2007 22:15

272 acessos

São Paulo

SUPERSIMPLES: CAT relaciona contribuintes excluídos de ofício

Portaria CAT-SP 115/2007

20/12/2007 22:15

279 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual aprova modelos de Carta de Fiança Bancária

Instrução Normativa DRP-RS 81/2007

20/12/2007 22:15

332 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual aprova modelos de Carta de Fiança Bancária

Instrução Normativa DRP-RS 81/2007

20/12/2007 22:15

332 acessos

São Paulo

CAT especifica situações para cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes

Portaria CAT-SP 113/2007

17/12/2007 03:44

353 acessos

São Paulo

CAT especifica situações para cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes

Portaria CAT-SP 113/2007

17/12/2007 03:44

353 acessos

Rio Grande do Sul

Estado altera o RICMS-RS para conceder benefícios aos prestadores de serviço de comunicação na modalidade de monitoramento e rastreamento de veículo e carga

Decreto-RS 45388/2007

17/12/2007 03:44

238 acessos

Ceará

Ceará faz diversas alterações no regulamento do ICMS

Decreto-CE 29084/2007

17/12/2007 03:44

308 acessos

Bahia

Funcionário de entidade autorizada a emitir o certificado de origem deve ser credenciado para ter acesso ao sistema mercosul certificado

Instrução Normativa RFB-BA 777/2007

17/12/2007 03:44

286 acessos

Ceará

Funcionário de entidade autorizada a emitir o certificado de origem deve ser credenciado para ter acesso ao sistema mercosul certificado

Instrução Normativa RFB-CE 777/2007

17/12/2007 03:44

311 acessos

Pernambuco

Funcionário de entidade autorizada a emitir o certificado de origem deve ser credenciado para ter acesso ao sistema mercosul certificado

Instrução Normativa RFB-PE 777/2007

17/12/2007 03:44

313 acessos

Distrito Federal

Funcionário de entidade autorizada a emitir o certificado de origem deve ser credenciado para ter acesso ao sistema mercosul certificado

Instrução Normativa RFB-DF 777/2007

17/12/2007 03:44

346 acessos

Paraná

Funcionário de entidade autorizada a emitir o certificado de origem deve ser credenciado para ter acesso ao sistema mercosul certificado

Instrução Normativa RFB-PR 777/2007

17/12/2007 03:44

349 acessos

Espírito Santo

Funcionário de entidade autorizada a emitir o certificado de origem deve ser credenciado para ter acesso ao sistema mercosul certificado

Instrução Normativa RFB-ES 777/2007

17/12/2007 03:44

271 acessos

Rio de Janeiro

Funcionário de entidade autorizada a emitir o certificado de origem deve ser credenciado para ter acesso ao sistema mercosul certificado

Instrução Normativa RFB-RJ 777/2007

17/12/2007 03:44

271 acessos

Goiás

Goiânia torna obrigatória a escrituração eletrônica de medicamentos sujeitos a controle especial

Portaria SMS-GO 839/2007

17/12/2007 03:44

2,1k acessos

Rio Grande do Sul

Estado altera o RICMS-RS para conceder benefícios aos prestadores de serviço de comunicação na modalidade de monitoramento e rastreamento de veículo e carga

Decreto-RS 45388/2007

17/12/2007 03:44

238 acessos

Goiás

RCTE-GO é alterado para incorporação de disposições previstas em diversos Convênios ICMS

Decreto-GO 6684/2007

17/12/2007 03:44

350 acessos

Ceará

Ceará faz diversas alterações no regulamento do ICMS

Decreto-CE 29084/2007

17/12/2007 03:44

308 acessos

Santa Catarina

Estado institui o cadastro de veículos de comunicação

Decreto-SC 876/2007

17/12/2007 03:44

310 acessos

Bahia

Funcionário de entidade autorizada a emitir o certificado de origem deve ser credenciado para ter acesso ao sistema mercosul certificado

Instrução Normativa RFB-BA 777/2007

17/12/2007 03:44

286 acessos

Ceará

Funcionário de entidade autorizada a emitir o certificado de origem deve ser credenciado para ter acesso ao sistema mercosul certificado

Instrução Normativa RFB-CE 777/2007

17/12/2007 03:44

311 acessos

Pernambuco

Funcionário de entidade autorizada a emitir o certificado de origem deve ser credenciado para ter acesso ao sistema mercosul certificado

Instrução Normativa RFB-PE 777/2007

17/12/2007 03:44

313 acessos

Distrito Federal

Funcionário de entidade autorizada a emitir o certificado de origem deve ser credenciado para ter acesso ao sistema mercosul certificado

Instrução Normativa RFB-DF 777/2007

17/12/2007 03:44

346 acessos

Paraná

Funcionário de entidade autorizada a emitir o certificado de origem deve ser credenciado para ter acesso ao sistema mercosul certificado

Instrução Normativa RFB-PR 777/2007

17/12/2007 03:44

349 acessos

Espírito Santo

Funcionário de entidade autorizada a emitir o certificado de origem deve ser credenciado para ter acesso ao sistema mercosul certificado

Instrução Normativa RFB-ES 777/2007

17/12/2007 03:44

271 acessos

Rio de Janeiro

Funcionário de entidade autorizada a emitir o certificado de origem deve ser credenciado para ter acesso ao sistema mercosul certificado

Instrução Normativa RFB-RJ 777/2007

17/12/2007 03:44

271 acessos

Goiás

Goiânia torna obrigatória a escrituração eletrônica de medicamentos sujeitos a controle especial

Portaria SMS-GO 839/2007

17/12/2007 03:44

2,1k acessos

Ceará

SUFRAMA disciplina a apresentação do plano de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para fruição de benefícios pelos produtores de bens de informática e automação

Portaria SUFRAMA-CE 469/2007

17/12/2007 03:44

322 acessos

Pernambuco

SUFRAMA disciplina a apresentação do plano de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para fruição de benefícios pelos produtores de bens de informática e automação

Portaria SUFRAMA-PE 469/2007

17/12/2007 03:44

257 acessos

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