Simples/IR/Pis-Cofins
Aprovadas as normas para entrega da Dirf 2020
Instrução Normativa RFB 1915/2019
28/11/2019 09:17
2,4k acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » COFINS
legislações favoritasTodos os Estados
Confaz dispõe sobre a divulgação das margens de valor agregado nas operações com combustíveis
Ato COTEPE/ICMS 61/2019
27/11/2019 10:49
56 acessos
Todos os Estados
Confaz altera margens de valor agregado de combustíveis
Ato COTEPE/MVA 22/2019
26/11/2019 09:51
7 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Incide PIS/Cofins cumulativo sobre receita de locação de imóvel próprio ainda que a atividade não conste do contrato social
Solução de Consulta SRRF 4ª RF 4039/2019
22/11/2019 09:46
423 acessos
IPI/Importação e Exportação
Coana estabelece procedimentos para a habilitação e fruição do Recof
Portaria COANA 57/2019
13/11/2019 10:50
350 acessos
Rio Grande do Sul
Estado dispõe sobre a relação de medicamentos isentos do ICMS
Decreto-RS 54858/2019
11/11/2019 11:28
44 acessos
Santa Catarina
Governador introduz modificações no RICMS
Decreto-SC 329/2019
01/11/2019 12:08
19 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Queijo ralado tipo regional do norte ou tropical não tem redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins
Solução de Consulta COSIT 58/2019
01/11/2019 11:28
231 acessos
Todos os Estados
Confaz altera margens de valor agregado de combustíveis
Ato COTEPE/MVA 19/2019
10/10/2019 10:03
5 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB esclarece os requisitos para a suspensão de PIS/Cofins na venda de produtos agropecuários
Solução de Consulta COSIT 277/2019
04/10/2019 10:27
656 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Remessa à empresa do mesmo grupo, não caracterizada como compartilhamento de custos, é tributável
Solução de Consulta COSIT 276/2019
02/10/2019 11:27
488 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
SRRF esclarece o tratamento tributário no Simples Nacional de produto com incidência monofásica
Solução de Consulta SRRF 4ª RF 4037/2019
01/10/2019 10:33
336 acessos
Rio Grande do Sul
RS prorroga a vigência de diversos benefícios fiscais
Decreto-RS 54803/2019
27/09/2019 10:57
472 acessos
Todos os Estados
Confaz altera MVAs para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Ato Cotete/MVA 18/2019
24/09/2019 10:06
20 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit reforma entendimento em relação ao PIS/Cofins sobre receitas de entidade imune ou isenta
Solução de Consulta COSIT 243/2019
17/09/2019 09:48
592 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Despesas com o transporte de partes de equipamento montado em estabelecimento do cliente podem gerar créditos PIS/Cofins
Solução de Consulta COSIT 244/2019
13/09/2019 08:49
75 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB examina a definição das alíquotas de PIS/Cofins na comercialização de autopeças
Solução de Consulta Interna COSIT 1/2019
11/09/2019 10:29
170 acessos
Santa Catarina
Governador altera o RICMS com relação às operações com energia elétrica
Decreto-SC 233/2019
02/09/2019 13:54
1,7k acessos
Ceará
Ceará estabelece procedimentos a serem adotados nas operações e prestações destinadas ao exterior
Decreto-CE 33251/2019
02/09/2019 10:47
3,4k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Industrialização de fécula de mandioca não goza de suspensão de PIS/Cofins
Solução de Consulta SRRF 4ª RF 4033/2019
20/08/2019 11:03
139 acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 29080/2019
18/08/2019 10:20
77 acessos
Santa Catarina
Governador dispõe sobre a concessão de diversos benefícios fiscais
Lei-SC 17762/2019
09/08/2019 09:56
2,6k acessos
Distrito Federal
DF introduz alterações no Regulamento do ICMS
Decreto-DF 39990/2019
06/08/2019 09:51
64 acessos
IPI/Importação e Exportação
Regulamentada a aplicação do Repetro-Industrialização para incentivar a produção de petróleo e gás natural
Instrução Normativa RFB 1901/2019
19/07/2019 10:30
150 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
a apropriação de créditos de PIS/Cofins ainda que a subcontratada do transporte de carga não emita o CTe
Solução de Consulta COSIT 148/2019
31/05/2019 10:07
744 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece a apuração de créditos de PIS/Cofins na contratação de serviços de instituição sem fins lucrativos
Solução de Consulta COSTI 162/2019
30/05/2019 14:17
292 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Alíquota zero de PIS/Cofins sobre venda de livros, que independe do regime de apuração, não atinge serviço de sua impressão
Solução de Consulta COSIT 99006/2019
27/05/2019 11:33
2,2k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Operadora multimodal de cargas pode apurar créditos de PIS/Cofins nas subcontratações dos serviços de transportes
Solução de Consulta COSIT 160/2019
27/05/2019 10:33
108 acessos
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