Simples/IR/Pis-Cofins
SRRF esclarece as alíquotas de PIS/Cofins aplicáveis na comercialização de autopeças
Solução de Consulta SRRF 4ª RF 4004/2020
24/03/2020 16:55
80 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » COFINS
legislações favoritasEspírito Santo
Prorrogada a vigência de diversos benefícios fiscais
Decreto -R-ES 4609/2020
24/03/2020 09:25
21 acessos
Espírito Santo
Estado concede e prorroga benefícios fiscais
Decreto -R-ES 4608/2020
24/03/2020 08:56
20 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Qualificação de serviço como hospitalar na presunção do lucro não modifica a tributação na fonte sobre serviço de medicina
Solução de Consulta COSIT 10/2020
28/02/2020 09:03
200 acessos
Todos os Estados
Confaz altera margens de valor agregado de combustíveis
Ato COTEPE/PMPF 7/2020
27/02/2020 11:05
71 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Fisco esclarece sobre os créditos de PIS/Cofins apuráveis na atividade varejista de combustíveis
Solução de Consulta COSIT 6/2020
11/02/2020 09:47
514 acessos
Todos os Estados
Confaz altera margens de valor agregado de combustíveis
Ato COTEPE/MVA 3/2020
10/02/2020 10:46
98 acessos
IPI/Importação e Exportação
Prorrogada a vigência da MP que altera regras para confecção de selos de controle
Ato CN 1/2020
05/02/2020 10:42
58 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Gastos com assistência médica a empregado do processo de produção não gera créditos de PIS/Cofins
Solução de Consulta COSIT 2/2020
27/01/2020 10:00
358 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece a apuração de PIS/Cofins na venda de energia não integrante do regime especial a CCEE
Solução de Consulta COSIT 4/2020
15/01/2020 09:37
247 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Entidade de assistência social que atende aos requisitos legais é imune a tributos sobre rendas de aluguéis
Solução de Consulta SRRF 10ª RF 1013/2020
07/01/2020 08:32
506 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit define hipóteses em que gastos com telefone e internet podem gerar créditos de PIS/Cofins
Solução de Consulta COSIT 318/2020
02/01/2020 10:43
1,2k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Fisco esclarece a hipótese de dedução de créditos de PIS/Cofins sobre insumos adquiridos de MEI
Solução de Consulta COSIT 303/2020
02/01/2020 10:09
2,8k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Fisco esclarece a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de produtos de empresa do Simples Nacional
Solução de Consulta COSIT 297/2019
30/12/2019 15:00
579 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece a tributação de valores recebidos quando da não atuação por conta de terceiros
Solução de Consulta COSIT 295/2019
26/12/2019 09:21
102 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Créditos de PIS/Cofins sobre depreciação não se aplica a bem adquirido antes da opção pelo lucro real
Solução de Consulta COSIT 309/2019
20/12/2019 15:47
149 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Gastos com tratamento de efluentes e limpeza de linha de produção pode gerar créditos de PIS/Cofins
Solução de Consulta COSIT 308/2019
20/12/2019 15:14
157 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Fisco esclarece a apuração de PIS/Cofins por sociedade de crédito à pequena empresa
Solução de Consulta COSIT 301/2019
20/12/2019 14:54
132 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Redução de revisão contratual caracteriza receita operacional tributável
Solução de Consulta COSIT 299/2019
20/12/2019 13:49
74 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Apenas o livro digital destinado a deficientes visuais possui alíquota zero de PIS/Cofins
Solução de Consulta SRRF 8ª RF 8022/2019
17/12/2019 10:06
540 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Serviços de coleta, tratamento e disposição final de resíduos não submetem à retenção de tributos
Solução de Consulta SRRF 6ª RF 6032/2019
13/12/2019 10:21
94 acessos
Todos os Estados
Confaz altera margens de valor agregado de combustíveis
Ato COTEPE/MVA 23/2019
10/12/2019 10:30
9 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Receita com refeições prontas não tem redução a zero de PIS/Cofins
Solução de Consulta SRRF 4ª RF 4040/2019
09/12/2019 10:42
71 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Aprovadas as normas para entrega da Dirf 2020
Instrução Normativa RFB 1915/2019
28/11/2019 09:17
19,3k acessos
Todos os Estados
Confaz dispõe sobre a divulgação das margens de valor agregado nas operações com combustíveis
Ato COTEPE/ICMS 61/2019
27/11/2019 10:49
117 acessos
Todos os Estados
Confaz altera margens de valor agregado de combustíveis
Ato COTEPE/MVA 22/2019
26/11/2019 09:51
20 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Incide PIS/Cofins cumulativo sobre receita de locação de imóvel próprio ainda que a atividade não conste do contrato social
Solução de Consulta SRRF 4ª RF 4039/2019
22/11/2019 09:46
955 acessos
IPI/Importação e Exportação
Coana estabelece procedimentos para a habilitação e fruição do Recof
Portaria COANA 57/2019
13/11/2019 10:50
389 acessos
Rio Grande do Sul
Estado dispõe sobre a relação de medicamentos isentos do ICMS
Decreto-RS 54858/2019
11/11/2019 11:28
242 acessos
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