IPI/Importação e Exportação
Regulamentada a aplicação do Repetro-Industrialização para incentivar a produção de petróleo e gás naturalInstrução Normativa RFB 1901/2019
19/07/2019 10:30
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » COFINS
legislações favoritasSimples/IR/Pis-Cofins
a apropriação de créditos de PIS/Cofins ainda que a subcontratada do transporte de carga não emita o CTeSolução de Consulta COSIT 148/2019
31/05/2019 10:07
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Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece a apuração de créditos de PIS/Cofins na contratação de serviços de instituição sem fins lucrativosSolução de Consulta COSTI 162/2019
30/05/2019 14:17
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Simples/IR/Pis-Cofins
Alíquota zero de PIS/Cofins sobre venda de livros, que independe do regime de apuração, não atinge serviço de sua impressãoSolução de Consulta COSIT 99006/2019
27/05/2019 11:33
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Simples/IR/Pis-Cofins
Operadora multimodal de cargas pode apurar créditos de PIS/Cofins nas subcontratações dos serviços de transportesSolução de Consulta COSIT 160/2019
27/05/2019 10:33
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Simples/IR/Pis-Cofins
RFB define o tratamento no lucro presumido do excesso de devolução de vendas na atividade imobiliáriaSolução de Consulta COSIT 150/2019
23/05/2019 08:50
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Simples/IR/Pis-Cofins
Cofins incide sobre receitas de aplicações financeiras de sindicato patronalSolução de Consulta SRRF 1ª RF 1007/2019
09/05/2019 10:51
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Simples/IR/Pis-Cofins
Executor de industrialização por encomenda de cerveja está sujeito às alíquotas específicas mínimas de PIS/CofinsSolução de Consulta COSIT 75/2019
08/05/2019 10:46
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Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece o tratamento tributário de PIS/Cofins sobre sulfato de amônio e ureiaSolução de Consulta COSIT 54/2019
08/05/2019 09:55
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Simples/IR/Pis-Cofins
Dentifrício de uso animal não possui alíquota zero e não está na tributação concentrada de PIS/CofinsSolução de Consulta COSIT 113/2019
07/05/2019 09:39
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Simples/IR/Pis-Cofins
Gastos com monitoramento em recinto sob controle aduaneiro podem gerar créditos de PIS/CofinsSolução de Consulta COSIT 107/2019
06/05/2019 11:03
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Legislação Comercial
Incluídos novos serviços no Dossiê Digital de Atendimento a distânciaAto Declaratório Executivo COGEA 3/2019
17/04/2019 08:42
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Simples/IR/Pis-Cofins
eceita de atacadista e varejista com partes e peças de máquinas de ordenhar não tem alíquota zero de PIS/CofinsSolução de Consulta COSIT 117/2019
10/04/2019 14:16
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Simples/IR/Pis-Cofins
Receita esclarece o tratamento tributário no recebimento de indenizações por danos e de lucros cessantesSolução de Consulta COSIT 76/2019
28/03/2019 10:40
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Simples/IR/Pis-Cofins
Combustível consumido no transporte de pessoal para execução serviço gera créditos de PIS/CofinsSolução de Consulta COSIT 80/2019
28/03/2019 10:06
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Todos os Estados
Confaz altera margens de valor agregado de combustíveisAto COTEPE/MVA 6/2019
25/03/2019 08:39
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Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece o regime de PIS/Cofins sobre serviço de manutenção e de construção de estações e redes de energiaSolução de Consulta COSIT 44/2019
07/03/2019 10:58
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Simples/IR/Pis-Cofins
Serviço de apoio técnico não aplicado à obra de construção civil não está abrangido pelo PIS/Cofins cumulativosSolução de Consulta COSIT 43/2019
07/03/2019 10:04
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Simples/IR/Pis-Cofins
Operacionalização de gruas vinculado a um mesmo contrato de obra de construção civil se sujeita ao PIS/Cofins cumulativosSolução de Consulta COSIT 46/2019
07/03/2019 08:46
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Simples/IR/Pis-Cofins
Incidência de PIS/Cofins sobre receita financeira no regime cumulativo depende de sua vinculação à atividade empresarialSolução de Consulta COSIT 30/2019
06/02/2019 10:39
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Simples/IR/Pis-Cofins
Aquisição por encomenda de AMV, por ferrovia habilitada ao Reidi, tem suspensão de PIS/CofinsSolução de Consulta COSIT 13/2019
05/02/2019 10:25
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Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece tratamento tributário de receita auferida por associação com locação de espaços e patrocínioSolução de Consulta COSIT 320/2019
05/02/2019 09:35
754 acessos
Pernambuco
Governo dispõe a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticosDecreto-PE 47050/2019
04/02/2019 07:13
349 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece a manutenção de crédito decorrente de receita excluída da base de PIS/Cofins de cooperativaSolução de Divergência Cosit 1/2019
30/01/2019 09:43
705 acessos
Pernambuco
Governo dispõe sobre a ST com produtos farmacêuticosDecreto-PE 47050/2019
30/01/2019 09:02
330 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Serviços de recrutamento, agenciamento e seleção de mão de obra não se sujeitam à retenção das contribuiçõesSolução de Consulta 8048/2019
25/01/2019 10:37
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Simples/IR/Pis-Cofins
PIS/Cofins: RFB esclarece a possibilidade de nova habilitação ao Programa Mais Leite SaudávelSolução de Consulta COSIT 5/2019
21/01/2019 09:06
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IPI/Importação e Exportação
RFB dispõe sobre a redução das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importaçãoAto Declaratório Interpretativo RFB 7/2018
28/12/2018 10:07
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Simples/IR/Pis-Cofins
Retenção de PIS/Cofins excedente ao a pagar poderá ser compensado com os tributos administrados pela RFBSolução de Consulta COSIT 224/2018
19/12/2018 11:06
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