Simples/IR/Pis-Cofins
Não há dedução de créditos de PIS/Cofins, como insumos, sobre royaties pagos a PJ no País
Solução de Consulta COSIT 117/2020
26/10/2020 19:00
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » COFINS
legislações favoritasRio Grande do Sul
Estado prorroga a vigência de benefícios fiscais
Decreto-RS 55542/2020
19/10/2020 11:11
224 acessos
São Paulo
Governo dispõe sobre a prorrogação da concessão de benefícios fiscais
Decreto-SP 65254/2020
16/10/2020 09:48
1,1k acessos
Espírito Santo
Estado prorroga a vigência de benefícios fiscais
Decreto -R-ES 4747/2020
13/10/2020 09:42
84 acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 30052/2020
10/10/2020 16:46
72 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece tratamento da recuperação de custo e perdão de dívida no lucro presumido
Solução de Consulta COSIT 109/2020
08/10/2020 09:59
51 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Desconto condicional não integra a receita da atividade imobiliária na tributação pelo lucro presumido
Solução de Consulta COSIT 106/2020
08/10/2020 08:39
46 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece o tratamento de PIS/Cofins nas preparações do tipo utilizado na alimentação de animais da espécie bovina
Solução de Consulta COSIT 97/2020
18/09/2020 14:06
108 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece a incidência ou não de alíquota zero de PIS/Cofins sobre sorvetes e ?milk shake?
Solução de Consulta Interna COSIT 3/2020
08/09/2020 16:46
133 acessos
Rondônia
Fazenda dispõe sobre a importação de mercadorias
Instrução Normativa CRE-RO 38/2020
03/09/2020 11:02
11 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Associação que apure ganho eventual na venda de imobilizado não prejudica isenção da entidade
Solução de Consulta SRRF 2ª RF 2002/2020
26/08/2020 17:02
245 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece a não suspensão de PIS/Cofins pelo Reidi na aquisição de lastro para dutos de combustível
Solução de Consulta COSIT 93/2020
24/08/2020 16:28
21 acessos
IPI/Importação e Exportação
Concedido crédito presumido para empresas que invistam em desenvolvimento e pesquisa
Decreto 10457/2020
14/08/2020 10:55
400 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Atividade de exposição, de natureza comercial, através de stands em estabelecimentos apura PIS/Cofins cumulativo
Solução de Consulta COSIT 79/2020
27/07/2020 11:16
48 acessos
Minas Gerais
Fazenda estabelece as regras Gerais de Elaboração e Validação da DAMEF
Portaria SRE-MG 175/2020
20/07/2020 10:24
3,7k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
7ª RF esclarece tratamento de PIS/Cofins sobre produtos médicos e hospitalares
Solução de Consulta SRRF 7ª RF 7005/2020
14/07/2020 11:50
409 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Exceto nos serviços de limpeza, uniformes fornecidos a empregados não geram créditos de PIS/Cofins
Solução de Consulta SRRF 1ª RF 1003/2020
13/07/2020 10:00
410 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Serviços de bombeamento, usinagem e transporte de concreto não sofrem retenção de tributos na fonte
Solução de Consulta COSIT 81/2020
02/07/2020 14:33
118 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit elucida hipóteses de não dedução de créditos de PIS/Cofins sobre gasto com publicidade
Solução de Consulta COSIT 84/2020
02/07/2020 11:33
243 acessos
Minas Gerais
Governo altera o RICMS com relação à substituição tributária
Decreto-MG 47992/2020
25/06/2020 08:59
236 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit define a utilização de créditos de PIS/Cofins no comércio varejista de combustível
Solução de Consulta COSIT 23/2020
01/06/2020 16:40
1,7k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
SRRF esclarece o creditamento de PIS/Cofins sobre gastos com a mão de obra terceirizada
Solução de Consulta SRRF 4ª RF 4009/2020
01/06/2020 16:14
260 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
SRRF esclarece a determinação de PIS/Cofins, com duplicidade de regimes, na venda de veículos usados
Solução de Consulta SRRF 7ª RF 7001/2020
20/04/2020 15:19
338 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Governo reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Pis e a Cofins para sulfato de zinco
Decreto 10318/2020
10/04/2020 15:46
1,3k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Receita Federal prorroga prazos de entrega da DCTF e da EFD-Contribuições
Instrução Normativa RFB 1932/2020
03/04/2020 17:26
6,2k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Prorroga prazos para o recolhimento de tributos federais em decorrência da pandemia do Coronavírus
Portaria ME 139/2020
03/04/2020 17:16
7,6k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
SRRF esclarece as alíquotas de PIS/Cofins aplicáveis na comercialização de autopeças
Solução de Consulta SRRF 4ª RF 4004/2020
24/03/2020 16:55
213 acessos
Espírito Santo
Prorrogada a vigência de diversos benefícios fiscais
Decreto -R-ES 4609/2020
24/03/2020 09:25
380 acessos
Espírito Santo
Estado concede e prorroga benefícios fiscais
Decreto -R-ES 4608/2020
24/03/2020 08:56
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