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Conteúdo » Legislação » COFINS
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LEGISLAÇÃO » COFINS
Extinção de código NCM beneficiado com alíquota zero no PIS/Cofins não prejudica o benefício
Solução de Consulta SRRF 1ª RF 1016/2018
Encerrada a vigência da MP que extinguiu benefícios fiscais de centrais petroquímicas
Ato Declaratório CN 61/2018
Energia adquirida de cooperativa de eletrificação rural não prejudica apuração de créditos de PIS/Cofins
Solução de Consulta SRRF 1ª RF 1017/2018
Código extinto na NCM não prejudica redução a zero de PIS/Cofins prevista no ato regulamentador
Solução de Consulta COSIT 62/2018
Rendimento financeiro não integra o PIS/Cofins cumulativos de comerciante de artigos de decoração
Solução de Consulta SRRF 4ª RF 4034/2018
Perdão de empréstimo bancário deve ser computado na base do PIS e da Cofins não cumulativos
Solução de Consulta COSIT 176/2018
Cosit esclarece a apuração de créditos de PIS/Cofins sobre fretes pagos nas vendas
Solução de Consulta COSIT 183/2018
Software de leitor de tela para sistema de segurança não tem direito a alíquota zero de PIS/Cofins
Solução de Consulta COSIT 170/2018
Receita esclarece sobre as hipóteses de suspensão de PIS/Cofins na venda de milho in natura
Solução de Consulta COSIT 178/2018
Governo dispõe sobre a reinstituição de atos normativos que concedem benefícios fiscais
Decreto-RS 54255/2018
Receita financeira não integra a base do PIS/Cofins cumulativo de cooperativa de trabalho médico
Solução de Consulta SRRF 6ª RF 6017/2018
Produto farmacêutico adquirido por indústria no mercado interno tem alíquota zero de PIS/Cofins na revenda
Solução de Consulta COSIT 182/2018
Variação cambial ativa e juro de parcelamento de seguro compõem a base de PIS/Cofins da seguradora
Solução de Consulta COSIT 126/2018
RFB examina as hipóteses de tributação de empresa securitizadora de créditos tributários
Solução de Consulta COSIT 169/2018
Cosit esclarece sobre a retenção de tributos nas atividades agenciamento marítimo e de despachante aduaneiro
Solução de Consulta COSIT 162/2018
Administradora de benefícios está sujeita à cumulatividade do PIS e da Cofins
Solução de Consulta COSIT 116/2018
Entidade educacional sem fim lucrativo não paga Cofins sobre receitas auferidas com mensalidades
Solução de Consulta COSIT 141/2018
Alíquota zero de PIS/Cofins se aplica à receita de variação cambial de obrigações contraídas
Solução de Consulta COSIT 165/2018
RFB esclarecenão aplicação de alíquota zero de PIS/Cofins a smartphones e tablets destinados a surdos e cegos
Solução de Consulta COSIT 161/2018
Venda de charutos efetuada por fabricante, para loja franca, é isento de PIS e Cofins
Solução de Consulta COSIT 154/2018
Cosit examina a tributação pelo lucro presumido da atividade de assessoria creditícia
Solução de Consulta COSIT 137/2018
RFB esclarece aplicação da alíquota zero de PIS/Cofins sobre venda de papéis para jornais e periódicos
Solução de Consulta COSIT 158/2018
Indenização recebida por rescisão de contrato não integra a base do PIS e da Cofins cumulativos
Solução de Consulta COSIT 157/2018
RFB esclarece a dedução de créditos de PIS/Cofins sobre custos de bens integrantes do Imobilizado
Solução de Consulta COSIT 133/2018
Receita especifica as alíquotas de PIS/Cofins na comercialização de autopeças de motos
Solução de Consulta COSIT 149/2018
Sócio participante que exerce atividade do objeto de SCP implica na tributação dos resultados recebidos
Solução de Consulta COSIT 142/2018
Não há incidência de PIS/Cofins sobre frete incluído na NF de venda de bem sujeito à alíquota zero
Solução de Consulta COSIT 130/2018
Juros cobrados de clientes por atraso no pagamento está sujeito ao PIS/Cofins cumulativos
Solução de Consulta COSIT 134/2018
Cosit caracteriza a incidência de PIS/Cofins na importação e comercialização de veículos
Solução de Consulta COSIT 129/2018
Venda de ativo imobilizado para a ZFM tem alíquota zero de PIS e Cofins, ratifica a Cosit
Solução de Consulta COSIT 124/2018
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