Legislação sobre COFINS - Portal Contábeis

Rio de Janeiro

Governo Federal estabelece procedimentos para habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura REIDI

Instrução Normativa RFB-RJ 758/2007

06/08/2007 13:29

246 acessos

Espírito Santo

Governo Federal estabelece procedimentos para habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura REIDI

Instrução Normativa RFB-ES 758/2007

06/08/2007 13:29

265 acessos

Paraná

Governo Federal estabelece procedimentos para habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura REIDI

Instrução Normativa RFB-PR 758/2007

06/08/2007 13:29

333 acessos

Bahia

Instituídas as normas aplicáveis à criação e ao regime tributário, cambial e administrativo das ZPE – Zonas de Processamento de Exportação, dentre as quais destacamos:

Lei-BA 11508/2007

30/07/2007 10:36

269 acessos

Pernambuco

Instituídas as normas aplicáveis à criação e ao regime tributário, cambial e administrativo das ZPE – Zonas de Processamento de Exportação, dentre as quais destacamos:

Lei-PE 11508/2007

30/07/2007 10:36

289 acessos

Distrito Federal

Instituídas as normas aplicáveis à criação e ao regime tributário, cambial e administrativo das ZPE – Zonas de Processamento de Exportação, dentre as quais destacamos:

Lei-DF 11508/2007

30/07/2007 10:36

535 acessos

Espírito Santo

Instituídas as normas aplicáveis à criação e ao regime tributário, cambial e administrativo das ZPE – Zonas de Processamento de Exportação, dentre as quais destacamos:

Lei-ES 11508/2007

30/07/2007 10:36

295 acessos

Rio de Janeiro

Instituídas as normas aplicáveis à criação e ao regime tributário, cambial e administrativo das ZPE – Zonas de Processamento de Exportação, dentre as quais destacamos:

Lei-RJ 11508/2007

30/07/2007 10:36

263 acessos

Paraná

Instituídas as normas aplicáveis à criação e ao regime tributário, cambial e administrativo das ZPE – Zonas de Processamento de Exportação, dentre as quais destacamos:

Lei-PR 11508/2007

30/07/2007 10:36

244 acessos

Ceará

Instituídas as normas aplicáveis à criação e ao regime tributário, cambial e administrativo das ZPE – Zonas de Processamento de Exportação, dentre as quais destacamos:

Lei-CE 11508/2007

30/07/2007 10:36

400 acessos

Minas Gerais

RICMS-MG é alterado para incorporação de benefícios aprovados em Convênios ICMS

Decreto-MG 44573/2007

30/07/2007 10:36

282 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Empresa habilitada ao RECOF poderá adquirir insumos no mercado interno sem o pagamento das contribuições

Instrução Normativa RFB 757/2007

30/07/2007 10:33

447 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

RFB divulga as condições para habilitação ao REIDI

Instrução Normativa RFB 758/2007

30/07/2007 10:33

1,1k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Governo divulga normas para desoneração de investimento em bens de capital

Medida Provisória 382/2007

30/07/2007 10:33

235 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Venda no mercado interno de mercadorias produzidas em ZPE sujeita-se à incidência das contribuições

Lei 11508/2007

30/07/2007 10:33

431 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Governo promove alterações nas regras para habilitação ao REIDI

Decreto 6167/2007

30/07/2007 10:33

206 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Empresa habilitada ao RECOF poderá adquirir insumos no mercado interno sem o pagamento das contribuições

Instrução Normativa RFB 757/2007

30/07/2007 10:33

447 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

RFB divulga as condições para habilitação ao REIDI

Instrução Normativa RFB 758/2007

30/07/2007 10:33

1,1k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Governo divulga normas para desoneração de investimento em bens de capital

Medida Provisória 382/2007

30/07/2007 10:33

235 acessos

Rio Grande do Sul

Estado introduz diversas alterações no RICMS

Decreto-RS 45157/2007

21/07/2007 03:50

341 acessos

Distrito Federal

CONFAZ prorroga, até 31-8-2007, diversos Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS-DF 76/2007

21/07/2007 03:50

225 acessos

Bahia

CONFAZ prorroga, até 31-8-2007, diversos Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS-BA 76/2007

21/07/2007 03:50

261 acessos

São Paulo

CONFAZ prorroga, até 31-8-2007, diversos Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS-SP 76/2007

21/07/2007 03:50

254 acessos

Ceará

CONFAZ prorroga, até 31-8-2007, diversos Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS-CE 76/2007

21/07/2007 03:50

215 acessos

Paraná

CONFAZ prorroga, até 31-8-2007, diversos Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS-PR 76/2007

21/07/2007 03:50

251 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ prorroga, até 31-8-2007, diversos Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS-RS 76/2007

21/07/2007 03:50

275 acessos

Pernambuco

CONFAZ prorroga, até 31-8-2007, diversos Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS-PE 76/2007

21/07/2007 03:50

233 acessos

Santa Catarina

CONFAZ prorroga, até 31-8-2007, diversos Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS-SC 76/2007

21/07/2007 03:50

207 acessos

Goiás

CONFAZ prorroga, até 31-8-2007, diversos Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS-GO 76/2007

21/07/2007 03:50

197 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ prorroga, até 31-8-2007, diversos Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS-RJ 76/2007

21/07/2007 03:50

204 acessos

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