Legislação sobre COFINS - Portal Contábeis

Ceará

Empresas de radiodifusão poderão importar equipamentos com isenção do ICMS

Convênio ICMS-CE 10/2007

15/04/2007 22:55

261 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Governo reduz as alíquotas de PIS e COFINS sobre bebidas e suas embalagens

Decreto 6073/2007

10/04/2007 21:31

221 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Governo reduz as alíquotas de PIS e COFINS sobre bebidas e suas embalagens

Decreto 6073/2007

10/04/2007 21:31

221 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Receita Federal relaciona os gastos de empresas de limpeza e conservação não caracterizados como insumos para aproveitamento de créditos do PIS e da COFINS

Ato Declaratório Interpretativo SRF 4/2007

10/04/2007 21:31

246 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Receita Federal prorroga prazo para entrega da DCTF das pessoas jurídicas imunes e isentas

Instrução Normativa SRF 730/2007

01/04/2007 10:54

340 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

SRF esclarece efeitos da contabilização dos créditos do PIS e da COFINS na apuração das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL

Ato Declaratório Interpretativo SRF 3/2007

01/04/2007 10:54

508 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Receita Federal prorroga prazo para entrega da DCTF das pessoas jurídicas imunes e isentas

Instrução Normativa SRF 730/2007

01/04/2007 10:54

340 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

SRF esclarece efeitos da contabilização dos créditos do PIS e da COFINS na apuração das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL

Ato Declaratório Interpretativo SRF 3/2007

01/04/2007 10:54

508 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Prorrogada a vigência de Medidas Provisórias que integram o PAC

Ato CN 22/2007

01/04/2007 10:54

208 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Prorrogada a vigência de Medidas Provisórias que integram o PAC

Ato CN 23/2007

01/04/2007 10:54

227 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Prorrogada a vigência de Medidas Provisórias que integram o PAC

Ato CN 25/2007

01/04/2007 10:54

209 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Prorrogada a vigência de Medidas Provisórias que integram o PAC

Ato CN 26/2007

01/04/2007 10:54

235 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Prorrogada a vigência de Medidas Provisórias que integram o PAC

Ato CN 14/2007

01/04/2007 10:54

199 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Alterada relação de substâncias que compõem medicamentos beneficiados com crédito presumido de PIS e COFINS

Decreto 6066/2007

25/03/2007 03:28

345 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

CORAT divulga relação dos códigos de receita utilizados no preenchimento das Declarações

Ato Declaratório Executivo CORAT 19/2007

25/03/2007 03:28

476 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Alterada relação de substâncias que compõem medicamentos beneficiados com crédito presumido de PIS e COFINS

Decreto 6066/2007

25/03/2007 03:28

345 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Alteradas as normas sobre ressarcimento de créditos do IPI

Instrução Normativa SRF 728/2007

25/03/2007 03:28

283 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

CORAT divulga relação dos códigos de receita utilizados no preenchimento das Declarações

Ato Declaratório Executivo CORAT 19/2007

25/03/2007 03:28

476 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Governo divulga acordo sobre serviços aéreos com Portugal

Decreto 6058/2007

10/03/2007 20:49

230 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Governo divulga acordo sobre serviços aéreos com Portugal

Decreto 6058/2007

10/03/2007 20:49

230 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Receita Federal institui a Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações (DEREX)

Instrução Normativa SRF 726/2007

10/03/2007 20:49

261 acessos

Rio de Janeiro

Receita Federal altera o modelo do Demonstrativo de Cálculo dos Tributos que integra a Declaração Simplificada de Importação

Instrução Normativa SRF-RJ 720/2007

10/03/2007 20:49

268 acessos

Espírito Santo

Receita Federal altera o modelo do Demonstrativo de Cálculo dos Tributos que integra a Declaração Simplificada de Importação

Instrução Normativa SRF-ES 720/2007

10/03/2007 20:49

297 acessos

Paraná

Receita Federal altera o modelo do Demonstrativo de Cálculo dos Tributos que integra a Declaração Simplificada de Importação

Instrução Normativa SRF-PR 720/2007

10/03/2007 20:49

267 acessos

Bahia

Receita Federal altera o modelo do Demonstrativo de Cálculo dos Tributos que integra a Declaração Simplificada de Importação

Instrução Normativa SRF-BA 720/2007

10/03/2007 20:49

262 acessos

Pernambuco

Receita Federal altera o modelo do Demonstrativo de Cálculo dos Tributos que integra a Declaração Simplificada de Importação

Instrução Normativa SRF-PE 720/2007

10/03/2007 20:49

267 acessos

Distrito Federal

Receita Federal altera o modelo do Demonstrativo de Cálculo dos Tributos que integra a Declaração Simplificada de Importação

Instrução Normativa SRF-DF 720/2007

10/03/2007 20:49

319 acessos

Ceará

Receita Federal altera o modelo do Demonstrativo de Cálculo dos Tributos que integra a Declaração Simplificada de Importação

Instrução Normativa SRF-CE 720/2007

10/03/2007 20:49

255 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

ADENE aprova novo regulamento de incentivos fiscais

Resolução -A ADENE 26/2007

04/03/2007 13:34

371 acessos

Santa Catarina

Estado faz alteração no RICMS

Decreto-SC 41/2007

27/02/2007 15:27

268 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » COFINS