Bahia
Governo altera o RICMS com relação à substituição tributária
Decreto-BA 18800/2018
21/12/2018 08:21
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Contabilidade
legislações favoritasLegislação Comercial
Resolução dispõe sobre o registro de organização contábil no CRC
Resolução CFC 1555/2018
20/12/2018 10:06
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Legislação Comercial
CFC disciplina o registro dos contadores nos Conselhos Regionais da categoria
Resolução CFC 1554/2018
20/12/2018 10:03
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Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 28524/2018
05/12/2018 16:17
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IPI/Importação e Exportação
Aprovado novo texto da Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística
Portaria COANA 94/2018
30/11/2018 10:01
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Rio Grande do Sul
Estado altera normas para o cadastro de contribuintes
Instrução Normativa RE-RS 50/2018
14/11/2018 09:34
1,8k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB esclarece sobre a possibilidade de exclusão da diferença da depreciação fiscal sobre a contábil
Solução de Consulta COSIT 174/2018
28/09/2018 11:14
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Simples/IR/Pis-Cofins
RFB esclarece a dedução de créditos de PIS/Cofins sobre custos de bens integrantes do Imobilizado
Solução de Consulta COSIT 133/2018
28/09/2018 09:11
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Alagoas
Maceió dispõe sobre o cadastro de contribuintes
Decreto-AL 8624/2018
13/09/2018 10:37
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Legislação Comercial
CFC regulamenta o parcelamento de débitos de exercícios encerrados
Resolução CFC 1546/2018
22/08/2018 09:49
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Rio de Janeiro
Nota Carioca: Fisco dispõe sobre a utilização da tabela de códigos de serviços
Portaria F/SUBTF/CIS-RJ 256/2018
01/08/2018 09:46
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Simples/IR/Pis-Cofins
É vedada a apuração de créditos de PIS/Cofins sobre diferença de depreciação registrada por impairment
COSIT 672/2018
30/07/2018 10:15
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Rondônia
Estado introduz alterações na legislação tributária
Lei-RO 4319/2018
05/07/2018 11:05
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Legislação Comercial
CFC orienta auditores na emissão de relatório sobre demonstração contábil de grupo econômico
Norma Brasileira de Contabilidade CFC 12/2018
29/06/2018 12:32
1,2k acessos
Maranhão
Fazenda estabelece critérios para o credenciamento de Conta Gráfica
Portaria SEFAZ-MA 175/2018
01/06/2018 12:35
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Legislação Comercial
CFC orienta auditores na emissão de relatórios sobre as ITR de entidades do setor imobiliário
Comunicado Técnico CFC 3/2018
30/05/2018 11:50
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Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 27976/2018
21/05/2018 17:06
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Legislação Comercial
Resolução consolida os procedimentos contábeis das EFPC
Resolução CNPC 29/2018
21/05/2018 12:07
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Trabalho e Previdência
PGFN altera norma que regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural
Portaria PGFN 40/2018
27/04/2018 09:32
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Maranhão
Fazenda dispõe sobre o credenciamento de conta gráfica
Portaria SEFAZ-MA 101/2018
12/04/2018 09:44
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IPI/Importação e Exportação
Estabelecidas normas aplicáveis ao regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre
Instrução Normativa RFB 1799/2018
19/03/2018 09:33
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Rio de Janeiro
Reajustados os Pisos Salariais para 2018 no Estado do Rio de Janeiro
Lei -RJ-RJ 7898/2018
08/03/2018 10:42
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Rio de Janeiro
Reajustados os Pisos Salariais para 2018 no Estado do Rio de Janeiro
Lei -RJ-RJ 7898/2018
08/03/2018 10:42
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Legislação Comercial
Portaria disciplina a apresentação de demonstrações contábeis pelas empresas aéreas
Portaria SAS 380/2018
07/02/2018 11:12
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Simples/IR/Pis-Cofins
MinC atualiza norma que regula os mecanismos de fomento a projetos culturais
Instrução Normativa MinC 5/2017
08/01/2018 11:48
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Legislação Comercial
Bacen atualiza as regras para quitação de débitos através do PRD
Portaria PGBC 96108/2017
04/01/2018 16:08
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Distrito Federal
DF altera legislação do ISS
Lei Complementar-DF 937/2017
26/12/2017 09:33
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