Simples/IR/Pis-Cofins
RFB esclarece a dedução de créditos de PIS/Cofins sobre custos de bens integrantes do Imobilizado
Solução de Consulta COSIT 133/2018
28/09/2018 09:11
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Contabilidade
legislações favoritasAlagoas
Maceió dispõe sobre o cadastro de contribuintes
Decreto-AL 8624/2018
13/09/2018 10:37
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Legislação Comercial
CFC regulamenta o parcelamento de débitos de exercícios encerrados
Resolução CFC 1546/2018
22/08/2018 09:49
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Rio de Janeiro
Nota Carioca: Fisco dispõe sobre a utilização da tabela de códigos de serviços
Portaria F/SUBTF/CIS-RJ 256/2018
01/08/2018 09:46
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Simples/IR/Pis-Cofins
É vedada a apuração de créditos de PIS/Cofins sobre diferença de depreciação registrada por impairment
COSIT 672/2018
30/07/2018 10:15
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Rondônia
Estado introduz alterações na legislação tributária
Lei-RO 4319/2018
05/07/2018 11:05
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Legislação Comercial
CFC orienta auditores na emissão de relatório sobre demonstração contábil de grupo econômico
Norma Brasileira de Contabilidade CFC 12/2018
29/06/2018 12:32
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Maranhão
Fazenda estabelece critérios para o credenciamento de Conta Gráfica
Portaria SEFAZ-MA 175/2018
01/06/2018 12:35
1,6k acessos
Legislação Comercial
CFC orienta auditores na emissão de relatórios sobre as ITR de entidades do setor imobiliário
Comunicado Técnico CFC 3/2018
30/05/2018 11:50
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Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 27976/2018
21/05/2018 17:06
812 acessos
Legislação Comercial
Resolução consolida os procedimentos contábeis das EFPC
Resolução CNPC 29/2018
21/05/2018 12:07
10,4k acessos
Trabalho e Previdência
PGFN altera norma que regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural
Portaria PGFN 40/2018
27/04/2018 09:32
2,1k acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre o credenciamento de conta gráfica
Portaria SEFAZ-MA 101/2018
12/04/2018 09:44
1,9k acessos
IPI/Importação e Exportação
Estabelecidas normas aplicáveis ao regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre
Instrução Normativa RFB 1799/2018
19/03/2018 09:33
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Rio de Janeiro
Reajustados os Pisos Salariais para 2018 no Estado do Rio de Janeiro
Lei -RJ-RJ 7898/2018
08/03/2018 10:42
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Rio de Janeiro
Reajustados os Pisos Salariais para 2018 no Estado do Rio de Janeiro
Lei -RJ-RJ 7898/2018
08/03/2018 10:42
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Legislação Comercial
Portaria disciplina a apresentação de demonstrações contábeis pelas empresas aéreas
Portaria SAS 380/2018
07/02/2018 11:12
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Simples/IR/Pis-Cofins
MinC atualiza norma que regula os mecanismos de fomento a projetos culturais
Instrução Normativa MinC 5/2017
08/01/2018 11:48
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Legislação Comercial
Bacen atualiza as regras para quitação de débitos através do PRD
Portaria PGBC 96108/2017
04/01/2018 16:08
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Distrito Federal
DF altera legislação do ISS
Lei Complementar-DF 937/2017
26/12/2017 09:33
37,3k acessos
Trabalho e Previdência
Definida a concessão de autorização de residência para imigrante administrador
Resolução Normativa CNI 11/2017
08/12/2017 12:43
3,3k acessos
Trabalho e Previdência
Definida a concessão de autorização de residência para imigrante administrador
Resolução Normativa CNI 11/2017
08/12/2017 12:43
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Santa Catarina
Governo altera o RICMS com relação ao crédito presumido
Decreto-SC 1395/2017
08/12/2017 11:45
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Santa Catarina
Governo altera o RICMS com relação ao crédito presumido
Decreto-SC 1395/2017
08/12/2017 11:45
955 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
MinC aprimora os mecanismos de fomento a projetos culturais
Instrução Normativa MinC 4/2017
01/12/2017 16:20
2,6k acessos
Legislação Comercial
CFC aprova Norma para entidades cooperativas
Norma Brasileira de Contabilidade CFC 2004/2017
29/11/2017 16:47
1,1k acessos
Paraíba
Estado estabelece regras da substituição tributária
Decreto-PB 37815/2017
20/11/2017 10:11
2,1k acessos
Legislação Comercial
CFC divulga nova Resolução sobre prevenção à lavagem de dinheiro
Resolução CFC 1503/2017
28/09/2017 09:29
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