Legislação sobre Contabilidade

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro aprova nova consolidação das normas da substituição tributária do ICMS

Lei-RJ 5171/2007

29/12/2007 21:23

329 acessos

Legislação Comercial

CFC estabelece os critérios para cobrança de débitos anteriores ao exercício de 2008

Resolução CFC 1113/2007

29/12/2007 21:20

265 acessos

Legislação Comercial

CFC mantém, para 2008, o valor da anuidade de 2007

Resolução CFC 1112/2007

29/12/2007 21:20

517 acessos

Trabalho e Previdência

Governador sanciona novo Piso Salarial para o Estado do Rio de Janeiro

Lei -RJ 5168/2007

29/12/2007 21:20

271 acessos

Trabalho e Previdência

Governador sanciona novo Piso Salarial para o Estado do Rio de Janeiro

Lei -RJ 5168/2007

29/12/2007 21:20

271 acessos

Legislação Comercial

CFC estabelece os critérios para cobrança de débitos anteriores ao exercício de 2008

Resolução CFC 1113/2007

29/12/2007 21:20

265 acessos

Legislação Comercial

CFC mantém, para 2008, o valor da anuidade de 2007

Resolução CFC 1112/2007

29/12/2007 21:20

517 acessos

Trabalho e Previdência

Regulamenta o recolhimento das contribuições para a FAAP – Federação das Associações de Atletas Profissionais, previstas na Lei de Desportos

Decreto 6297/2007

17/12/2007 03:39

762 acessos

Bahia

Salvador aprova novos modelos de documentos fiscais e altera as normas da DMS

Decreto-BA 18019/2007

08/12/2007 21:41

986 acessos

Bahia

Salvador aprova novos modelos de documentos fiscais e altera as normas da DMS

Decreto-BA 18019/2007

08/12/2007 21:41

986 acessos

Legislação Comercial

Conselho divulga novas normas sobre o Exame de Qualificação Técnica para registro no CNAI

Resolução CFC 1109/2007

08/12/2007 21:37

477 acessos

Legislação Comercial

Conselho divulga novas normas sobre o Exame de Qualificação Técnica para registro no CNAI

Resolução CFC 1109/2007

08/12/2007 21:37

477 acessos

Legislação Comercial

Receita Federal institui escrituração contábil digital para fins fiscais e previdenciários

Instrução Normativa RFB 787/2007

26/11/2007 17:36

893 acessos

Rio Grande do Sul

Município de Porto Alegre obriga todos os contribuintes e substitutos tributários a apresentar a Declaração Mensal do ISS a partir de 2008

Instrução Normativa SMF-RS 6/2007

17/11/2007 02:48

305 acessos

Legislação Comercial

CFC altera normas para composição societária de organizações contábeis

Resolução CFC 1108/2007

10/11/2007 04:49

372 acessos

Legislação Comercial

Conselho altera valores de taxas devidas por profissionais e organizações contábeis

Resolução CFC 1104/2007

10/11/2007 04:48

315 acessos

Santa Catarina

Regulamentadas as normas do PRODEC e do FADESC

Decreto-SC 704/2007

27/10/2007 00:47

452 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Governo federal regulamenta habilitação ao PADIS

Decreto 6233/2007

27/10/2007 00:38

558 acessos

São Paulo

Governo paulista cria medidas para beneficiar micro e pequena empresa

Decreto-SP 52228/2007

11/10/2007 00:51

275 acessos

Ceará

Fazenda Estadual disciplina o novo enquadramento dos contribuintes, optantes ou não pelo Simples Nacional

Instrução Normativa SEFAZ-CE 12/2007

06/10/2007 05:08

1k acessos

Rio de Janeiro

Sociedade de profissionais: Município do Rio de Janeiro revoga Decreto que criou barreiras para o enquadramento das sociedades

Decreto-RJ 28454/2007

26/09/2007 16:18

276 acessos

Legislação Comercial

Divulgadas novas normas sobre o registro cadastral das organizações contábeis

Resolução CFC 1098/2007

07/09/2007 07:44

1,4k acessos

Legislação Comercial

Divulgadas novas normas sobre o registro cadastral das organizações contábeis

Resolução CFC 1098/2007

07/09/2007 07:44

1,4k acessos

Legislação Comercial

Conselho atualiza normas sobre o registro dos contabilistas

Resolução CFC 1097/2007

01/09/2007 01:59

585 acessos

Trabalho e Previdência

CFC reafirma a obrigatoriedade de o registro profissional dos contabilistas

Resolução CFC 1097/2007

01/09/2007 01:59

426 acessos

Legislação Comercial

Contabilista que completar 70 anos terá isenção de anuidade somente no ano seguinte

Resolução CFC 1099/2007

01/09/2007 01:59

3,5k acessos

Legislação Comercial

Contabilista que completar 70 anos terá isenção de anuidade somente no ano seguinte

Resolução CFC 1099/2007

01/09/2007 01:59

3,5k acessos

Legislação Comercial

Conselho atualiza normas sobre o registro dos contabilistas

Resolução CFC 1097/2007

01/09/2007 01:59

585 acessos

Legislação Comercial

Governo federal regulamenta “Timemania”

Lei 11345/2007

25/08/2007 01:20

427 acessos

Trabalho e Previdência

Governo regulamenta Concurso de Prognóstico denominado Timemania

Decreto 6187/2007

18/08/2007 03:13

319 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Contabilidade

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