Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 30043/2020
07/10/2020 09:45
175 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Contador
legislações favoritasMato Grosso
Fazenda disciplina o reconhecimento de isenção e de não incidência do IPVA
Portaria SEFAZ-MT 125/2020
03/09/2020 10:41
103 acessos
Legislação Comercial
Lei reconhece a notória especialização de advogados e contadores
Lei 14039/2020
18/08/2020 19:16
5,2k acessos
Trabalho e Previdência
Coronavírus: regulamentadas as ações emergenciais destinadas ao setor cultural
Decreto 10464/2020
18/08/2020 08:42
487 acessos
Todos os Estados
Fixadas regras para inscrição de contribuintes do ICMS do setor de combustíveis
Ajuste Sinief 19/2020
03/08/2020 09:55
269 acessos
Ceará
Ceará dispõe sobre o Cadastro Geral da Fazenda
Instrução Normativa SEFAZ-CE 43/2020
01/07/2020 10:50
227 acessos
Trabalho e Previdência
Coronavírus: Governo fixa ações emergenciais destinadas ao setor cultural
Lei 14017/2020
30/06/2020 08:17
1,1k acessos
Rio de Janeiro
Estabelecidas medidas de prevenção para o funcionamento dos estabelecimentos e atividades
Resolução SMS-RJ 4424/2020
23/06/2020 08:45
349 acessos
Paraná
Receita disciplina a opção pelo regime diferenciado para o ramo de alimentação
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 26/2020
24/05/2020 08:39
2,3k acessos
Paraíba
João Pessoa estabelece regras de combate à Covid-19
Decreto-PB 9487/2020
11/05/2020 11:38
895 acessos
Paraná
Paraná inclui atividades entre aquelas consideradas essenciais
Decreto-PR 4545/2020
28/04/2020 06:37
1,2k acessos
Santa Catarina
Secretaria de Saúde autoriza o funcionamento de diversas atividades
Portaria SES-SC 223/2020
05/04/2020 20:45
291 acessos
Santa Catarina
Governador fixa novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus
Decreto-SC 525/2020
28/03/2020 15:39
253 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alteradas as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital
Resolução CAMEX 11/2020
03/02/2020 21:37
3,4k acessos
IPI/Importação e Exportação
Camex altera as alíquotas do Imposto de Importação
Resolução CAMEX 10/2020
03/02/2020 21:22
556 acessos
Minas Gerais
Governo introduz alterações no Regulamento do ICMS
Decreto-MG 47799/2019
20/12/2019 11:41
74 acessos
Maranhão
Fazenda fixa normas para o Programa Estadual de Apoio ao Comércio Atacadista de Peças e Acessórios para Motocicletas e Motonetas
Portaria SEFAZ-MA 649/2019
11/12/2019 15:37
53 acessos
Legislação Comercial
Divulgados os valores das anuidades devidas aos CRCs em 2020
Resolução CFC 1580/2019
11/12/2019 11:38
14,3k acessos
Ceará
Ceará dispõe sobre o Cadastro Geral da Fazenda
Instrução Normativa SEFAZ-CE 77/2019
14/11/2019 12:10
3,8k acessos
Tocantins
Fazenda dispõe sobre os procedimentos de eventos cadastrais, por meio do BIC, gerado no Portal Simplifica Tocantins
Instrução de Serviço SAT-TO 1/2019
12/11/2019 11:03
830 acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 29266/2019
06/11/2019 11:23
240 acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 29266/2019
03/11/2019 10:35
127 acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 29266/2019
03/11/2019 10:29
43 acessos
Paraná
Receita do Estado altera regras do cadastro de contribuintes
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 41/2019
07/10/2019 05:30
71 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre os requisitos e procedimentos para credenciamento da indústria de arroz
Portaria SEFAZ-MA 552/2019
03/10/2019 10:58
227 acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 29122/2019
04/09/2019 16:46
1k acessos
Trabalho e Previdência
CCFGTS aprova a implementação e a alocação de recursos do FGTS Digital
Resolução CCFGTS 935/2019
29/08/2019 08:57
1,7k acessos
Ceará
Fisco dispõe sobre o ajuste de EFS-e e o cancelamento da NFS-e
Instrução Normativa SEFIN-CE 3/2019
08/07/2019 10:50
69 acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
Trabalho e Previdência
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