Trabalho e Previdência
Editadas normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Portaria SEPREVT 950/2020
14/01/2020 09:39
7,7k acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Contrato de Experiência
legislações favoritasTrabalho e Previdência
Governo institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera CLT e extingue multa de 10% do FGTS
Medida Provisória 905/2019
12/11/2019 10:24
9,9k acessos
Trabalho e Previdência
Governo regula o trabalho temporário
Decreto 10060/2019
15/10/2019 08:03
8k acessos
Trabalho e Previdência
Governo altera Lei do Trabalho Temporário
Lei 13429/2017
03/04/2017 09:39
5,5k acessos
Trabalho e Previdência
Governo altera Lei do Trabalho Temporário
Lei 13429/2017
03/04/2017 09:39
5,5k acessos
Trabalho e Previdência
Caixa atualiza regras de saque do FGTS
Circular CAIXA 692/2015
02/10/2015 09:57
16,5k acessos
Trabalho e Previdência
MTE analisa garantia de estabilidade provisória à aprendiz gestante
Nota Técnica DEFIT-SIT-MTE 79/2015
12/06/2015 16:06
13,4k acessos
Trabalho e Previdência
MTE analisa garantia de estabilidade provisória à aprendiz gestante
Nota Técnica DEFIT-SIT-MTE 79/2015
12/06/2015 16:06
13,4k acessos
Trabalho e Previdência
Sancionada Lei Complementar que regulamenta os direitos dos domésticos
Lei Complementar 150/2015
02/06/2015 09:23
1,7k acessos
Trabalho e Previdência
Sancionada Lei Complementar que regulamenta os direitos dos domésticos
Lei Complementar 150/2015
02/06/2015 09:23
1,7k acessos
Trabalho e Previdência
SIT republica, com alterações, norma que disciplina fiscalização do trabalho temporário
Instrução Normativa SIT 114/2014
18/11/2014 10:36
493 acessos
Trabalho e Previdência
SIT estabelece diretrizes e disciplina a fiscalização do trabalho temporário
Instrução Normativa SIT 114/2014
12/11/2014 09:18
933 acessos
Trabalho e Previdência
Cancela e converte as Súmulas que menciona
Resolução TST 129/2005
04/06/2005 20:09
1,6k acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
Trabalho e Previdência
Legislação Comercial
Federais
Estaduais