Minas Gerais
Governo altera o RICMS com relação ao Conhecimento de Transporte Eletrônico
Decreto-MG 48051/2020
01/10/2020 09:27
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » CST
legislações favoritasRio Grande do Sul
Sefaz disciplina o regime diferenciado para bares, restaurantes e estabelecimentos similares
Instrução Normativa RE-RS 62/2020
28/08/2020 09:39
421 acessos
Mato Grosso do Sul
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
Decreto-MS 15484/2020
28/07/2020 09:22
312 acessos
Mato Grosso do Sul
Governo altera o RICMS com relação à substituição tributária
Decreto-MS 15483/2020
28/07/2020 09:17
1,1k acessos
Minas Gerais
Governo altera o RICMS com relação ao CFOP, CRT e CST
Decreto-MG 48001/2020
03/07/2020 10:09
1,1k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Serviços de bombeamento, usinagem e transporte de concreto não sofrem retenção de tributos na fonte
Solução de Consulta COSIT 81/2020
02/07/2020 14:33
574 acessos
Mato Grosso do Sul
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-MS 15457/2020
22/06/2020 09:45
224 acessos
Distrito Federal
DF dispõe sobre o aproveitamento de crédito
Instrução Normativa SF-DF 9/2020
27/05/2020 12:11
992 acessos
Minas Gerais
Governador altera o RICMS com relação à substituição tributária
Decreto-MG 47923/2020
24/04/2020 07:03
129 acessos
Minas Gerais
Giverno altera o RICMS con relação à Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
Decreto-MG 47909/2020
03/04/2020 13:40
107 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB esclarece tratamento no IRPJ do crédito outorgado de ICMS e o crédito estornado na entrada de insumo
Solução de Consulta COSIT 15/2020
25/03/2020 15:33
2,8k acessos
São Paulo
SP estabelece procedimentos para estoque de mercadorias excluídas ou incluídas no regime de substituição tributária
Portaria CAT-SP 28/2020
20/03/2020 09:32
1,1k acessos
Paraná
RICMS sofre alterações relativas aos códigos a serem indicados na NF-e
Decreto-PR 4051/2020
05/03/2020 09:47
202 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Qualificação de serviço como hospitalar na presunção do lucro não modifica a tributação na fonte sobre serviço de medicina
Solução de Consulta COSIT 10/2020
28/02/2020 09:03
249 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a redução de base de cálculo
Portaria SEFAZ-MA 24/2020
07/02/2020 09:58
582 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Serviços de coleta, tratamento e disposição final de resíduos não submetem à retenção de tributos
Solução de Consulta SRRF 6ª RF 6032/2019
13/12/2019 10:21
2,4k acessos
Minas Gerais
Governador altera o Regulamento do ICMS
Decreto-MG 47779/2019
09/12/2019 11:06
145 acessos
Distrito Federal
DF disciplina restituição e complementação do ICMS-ST
Instrução Normativa SUREC/SEF/SEEC-DF 16/2019
15/10/2019 07:03
8,5k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Multa por atraso na entrega de carga é dedutível para a empresa de agenciamento de cargas
Solução de Consulta COSIT 281/2019
10/10/2019 09:17
325 acessos
Todos os Estados
Alterado Ato que aprovou a nova Tabela B do CST
Ajuste Sinief 15/2019
13/08/2019 11:00
897 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Bonificações concedidas para aumento de vendas são dedutíveis
Solução de Consulta COSIT 205/2019
01/07/2019 19:17
975 acessos
Rio Grande do Sul
Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre substituição tributária
Instrução Normativa RE-RS 26/2019
24/06/2019 10:29
1,4k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Despesa com bateria automotiva inservível adquirida à base de troca não pode deduzida no lucro presumido
Solução de Consulta SRRF 3ª RF 3011/2019
07/05/2019 15:16
271 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Diferimento de lucro em contrato com entidade pública poderá incluir encargos moratórios a receber
Solução de Consulta COSIT 71/2019
03/04/2019 10:45
329 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Saldo credor de ICMS não aproveitado não pode integrar o custo dos produtos vendidos
Solução de Consulta COSIT 111/2019
02/04/2019 10:46
445 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece tratamento tributário de receita auferida por associação com locação de espaços e patrocínio
Solução de Consulta COSIT 320/2019
05/02/2019 09:35
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