Simples/IR/Pis-Cofins
Despesa com bateria automotiva inservível adquirida à base de troca não pode deduzida no lucro presumidoSolução de Consulta SRRF 3ª RF 3011/2019
07/05/2019 15:16
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » CST
legislações favoritasSimples/IR/Pis-Cofins
Diferimento de lucro em contrato com entidade pública poderá incluir encargos moratórios a receberSolução de Consulta COSIT 71/2019
03/04/2019 10:45
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Simples/IR/Pis-Cofins
Saldo credor de ICMS não aproveitado não pode integrar o custo dos produtos vendidosSolução de Consulta COSIT 111/2019
02/04/2019 10:46
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Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece tratamento tributário de receita auferida por associação com locação de espaços e patrocínioSolução de Consulta COSIT 320/2019
05/02/2019 09:35
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Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre o levantamento do estoque para cálculo da substituição tributáriaResolução SEF-MG 5206/2018
10/12/2018 08:42
303 acessos
Minas Gerais
Governador altera o RICMS com relação à substituição tributáriaDecreto-MG 47547/2018
06/12/2018 09:03
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Simples/IR/Pis-Cofins
SRRF esclarece a retenção de tributos nos contratos de planos de saúde operados por cooperativaSolução de Consulta SRRF 6ª RF 6021/2018
05/12/2018 11:14
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IPI/Importação e Exportação
RFB esclarece sobre impossibilidade do crédito do IPI relativo à aquisição de máquinas, suas partes e peças, equipamentos e instalaçõesParecer Normativo RFB 3/2018
05/12/2018 09:01
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Rio de Janeiro
Sefaz-RJ esclarece sobre o tratamento fiscal para operações de reciclagem de garrafa petConsulta CCJT-RJ 101/2018
26/11/2018 14:03
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Simples/IR/Pis-Cofins
Prêmio em dinheiro pago por desempenho em concurso desportivo é tributável na fonte e na declaraçãoSolução de Consulta COSIT 200/2018
16/11/2018 12:02
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Legislação Comercial
Cosit esclarece os efeitos tributários na tranferência de plano de benefícios entre EFPCsSolução de Consulta COSIT 193/2018
16/11/2018 09:17
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Minas Gerais
Governador altera o RICMS com relação à substituição tributáriaDecreto-MG 47530/2018
13/11/2018 07:58
1,6k acessos
Rio Grande do Sul
Governo promove diversas alterações no RICMSDecreto-RS 54308/2018
07/11/2018 08:06
18,7k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Definidos os procedimentos para exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da CofinsSolução de Consulta Interna COSIT 13/2018
25/10/2018 12:34
673 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Variação cambial ativa e juro de parcelamento de seguro compõem a base de PIS/Cofins da seguradoraSolução de Consulta COSIT 126/2018
01/10/2018 11:03
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Simples/IR/Pis-Cofins
Associação que exerce ato típico da atividade imobiliária perde direito à isenção tributáriaSolução de Consulta COSIT 175/2018
28/09/2018 11:39
393 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB esclarece retenção de tributos sobre serviços coleta e destinação de resíduosSolução de Consulta COSIT 99009/2018
14/09/2018 09:20
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Simples/IR/Pis-Cofins
Receita esclarece tributação sobre comissões devidas a representante comercial no exteriorSolução de Consulta COSIT 99008/2018
13/09/2018 09:58
921 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB examina incidência do IR/Fonte sobre serviço de transporte prestado por cooperativaSolução de Consulta COSIT 114/2018
12/09/2018 09:41
501 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre as operações com medicamentosPortaria SEFAZ-MA 301/2018
11/09/2018 10:47
405 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Serviço de captação, tratamento e distribuição de água não está sujeito à retenção de tributosSolução de Consulta COSIT 105/2018
29/08/2018 10:30
533 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Indenização de sinistro deve ser tributada integralmente no PIS e Cofins não cumulativosSolução de Consulta COSIT 99003/2018
21/08/2018 11:07
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Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece o diferimento da tributação nos contratos com entidades governamentaisSolução de Consulta COSIT 673/2018
31/07/2018 11:30
515 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Bonificações recebidas em mercadorias são tributáveis no PIS/Cofins sem direito à apuração de créditosSolução de Consulta COSIT 664/2018
28/07/2018 17:26
1,7k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Doação de imóvel entre empresas estatais é tributável para donatáriaSolução de Consulta COSIT 72/2018
20/07/2018 10:55
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Tocantins
Alterados valores da Lista de Preços - Boletim InformativoInstrução Normativa SAT-TO 71/2018
18/06/2018 09:43
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Mato Grosso do Sul
Fazenda dispõ sobre a apuração do ICMS-ST devido por detentores de regime especialResolução SEFAZ-MS 2942/2018
28/05/2018 09:43
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Rondônia
Receita do Estado dispõe sobre o preenchimento da NF-eInstrução Normativa CRE-RO 15/2018
20/04/2018 10:58
1k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Fisco define tratamento do IR/Fonte sobre subvenção a produtor cultural pessoa física e jurídicaSolução de Consulta COSIT 44/2018
11/04/2018 10:03
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