Todos os Estados
Alterado Ato que aprovou a nova Tabela B do CSTAjuste Sinief 15/2019
13/08/2019 11:00
266 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » CST
legislações favoritasSimples/IR/Pis-Cofins
Bonificações concedidas para aumento de vendas são dedutíveisSolução de Consulta COSIT 205/2019
01/07/2019 19:17
244 acessos
Rio Grande do Sul
Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre substituição tributáriaInstrução Normativa RE-RS 26/2019
24/06/2019 10:29
669 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Despesa com bateria automotiva inservível adquirida à base de troca não pode deduzida no lucro presumidoSolução de Consulta SRRF 3ª RF 3011/2019
07/05/2019 15:16
25 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Diferimento de lucro em contrato com entidade pública poderá incluir encargos moratórios a receberSolução de Consulta COSIT 71/2019
03/04/2019 10:45
39 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Saldo credor de ICMS não aproveitado não pode integrar o custo dos produtos vendidosSolução de Consulta COSIT 111/2019
02/04/2019 10:46
174 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece tratamento tributário de receita auferida por associação com locação de espaços e patrocínioSolução de Consulta COSIT 320/2019
05/02/2019 09:35
916 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre o levantamento do estoque para cálculo da substituição tributáriaResolução SEF-MG 5206/2018
10/12/2018 08:42
410 acessos
Minas Gerais
Governador altera o RICMS com relação à substituição tributáriaDecreto-MG 47547/2018
06/12/2018 09:03
12k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
SRRF esclarece a retenção de tributos nos contratos de planos de saúde operados por cooperativaSolução de Consulta SRRF 6ª RF 6021/2018
05/12/2018 11:14
668 acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB esclarece sobre impossibilidade do crédito do IPI relativo à aquisição de máquinas, suas partes e peças, equipamentos e instalaçõesParecer Normativo RFB 3/2018
05/12/2018 09:01
390 acessos
Rio de Janeiro
Sefaz-RJ esclarece sobre o tratamento fiscal para operações de reciclagem de garrafa petConsulta CCJT-RJ 101/2018
26/11/2018 14:03
438 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Prêmio em dinheiro pago por desempenho em concurso desportivo é tributável na fonte e na declaraçãoSolução de Consulta COSIT 200/2018
16/11/2018 12:02
565 acessos
Legislação Comercial
Cosit esclarece os efeitos tributários na tranferência de plano de benefícios entre EFPCsSolução de Consulta COSIT 193/2018
16/11/2018 09:17
241 acessos
Minas Gerais
Governador altera o RICMS com relação à substituição tributáriaDecreto-MG 47530/2018
13/11/2018 07:58
1,7k acessos
Rio Grande do Sul
Governo promove diversas alterações no RICMSDecreto-RS 54308/2018
07/11/2018 08:06
21,8k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Definidos os procedimentos para exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da CofinsSolução de Consulta Interna COSIT 13/2018
25/10/2018 12:34
679 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Variação cambial ativa e juro de parcelamento de seguro compõem a base de PIS/Cofins da seguradoraSolução de Consulta COSIT 126/2018
01/10/2018 11:03
500 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Associação que exerce ato típico da atividade imobiliária perde direito à isenção tributáriaSolução de Consulta COSIT 175/2018
28/09/2018 11:39
396 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB esclarece retenção de tributos sobre serviços coleta e destinação de resíduosSolução de Consulta COSIT 99009/2018
14/09/2018 09:20
3,5k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Receita esclarece tributação sobre comissões devidas a representante comercial no exteriorSolução de Consulta COSIT 99008/2018
13/09/2018 09:58
937 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB examina incidência do IR/Fonte sobre serviço de transporte prestado por cooperativaSolução de Consulta COSIT 114/2018
12/09/2018 09:41
546 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre as operações com medicamentosPortaria SEFAZ-MA 301/2018
11/09/2018 10:47
462 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Serviço de captação, tratamento e distribuição de água não está sujeito à retenção de tributosSolução de Consulta COSIT 105/2018
29/08/2018 10:30
534 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Indenização de sinistro deve ser tributada integralmente no PIS e Cofins não cumulativosSolução de Consulta COSIT 99003/2018
21/08/2018 11:07
1,5k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece o diferimento da tributação nos contratos com entidades governamentaisSolução de Consulta COSIT 673/2018
31/07/2018 11:30
518 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Bonificações recebidas em mercadorias são tributáveis no PIS/Cofins sem direito à apuração de créditosSolução de Consulta COSIT 664/2018
28/07/2018 17:26
1,8k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Doação de imóvel entre empresas estatais é tributável para donatáriaSolução de Consulta COSIT 72/2018
20/07/2018 10:55
1,3k acessos
Tocantins
Alterados valores da Lista de Preços - Boletim InformativoInstrução Normativa SAT-TO 71/2018
18/06/2018 09:43
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