Trabalho e Previdência
CN aprova texto do acordo previdenciário entre Brasil e SuíçaDecreto Legislativo 54/2019
19/06/2019 08:16
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » CTPS
legislações favoritasTrabalho e Previdência
Fixadas normas sobre registro, baixa e cancelamento do Termo de Responsabilidade TécnicaResolução CFT 55/2019
13/02/2019 09:18
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Bahia
Regulamento do ICMS sofre diversas alteraçõesDecreto-BA 18801/2018
21/12/2018 08:32
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Rondônia
Porto Velho dispõe sobre o tratamento para microempresasLei Complementar-RO 739/2018
12/12/2018 14:23
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Trabalho e Previdência
SPPE altera Ato que dispõe sobre a emissão da Carteira de Trabalho para imigrantesPortaria SPPE 193/2018
26/09/2018 08:00
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Trabalho e Previdência
MTb aprova instrumentos contratuais para músicos, artistas e técnicos de espetáculosPortaria MTb 656/2018
23/08/2018 08:30
1,4k acessos
Trabalho e Previdência
MTb altera Ato que trata do Cadastro Nacional de Aprendizagem ProfissionalPortaria MTb 634/2018
10/08/2018 09:45
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Trabalho e Previdência
Codefat aprova cronograma de pagamento do Abono do PIS/Pasep para o exercício 2018/2019Resolução CODEFAT 813/2018
28/06/2018 09:01
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Trabalho e Previdência
SPPE fixa procedimentos para a emissão da Carteira de Trabalho para imigrantesPortaria SPPE 85/2018
20/06/2018 10:26
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Trabalho e Previdência
Confea dispõe sobre a regularização do exercício profissional sem a devida ARTResolução CONFEA 1101/2018
08/06/2018 10:00
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Trabalho e Previdência
CFF altera norma que define as atribuições do farmacêutico na área de radiofarmáciaResolução CFF 655/2018
28/05/2018 09:02
1,3k acessos
Trabalho e Previdência
SIT edita novas normas de fiscalização do FGTS e das Contribuições SociaisInstrução Normativa SIT 144/2018
21/05/2018 09:42
9,7k acessos
Trabalho e Previdência
SPPE disponibiliza ferramenta para Pré-Cadastro dos dados do solicitante de CTPSPortaria SPPE 153/2017
21/11/2017 09:43
1,2k acessos
Trabalho e Previdência
Governo sanciona ajustes da Reforma TrabalhistaMedida Provisória 808/2017
16/11/2017 09:23
3,2k acessos
Trabalho e Previdência
Caixa publica novo Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTSCircular CAIXA 787/2017
13/11/2017 09:33
12,4k acessos
Trabalho e Previdência
CFN fixa normas para emissão de Certidão de Acervo TécnicoResolução CFN 585/2017
13/09/2017 10:32
1,1k acessos
Trabalho e Previdência
Conta Inativa FGTS: SRTb-SP fixa normas para baixa na CTPS quando empregador se recusaPortaria SRTb-SP 26/2017
05/07/2017 09:41
2,1k acessos
Trabalho e Previdência
Lei altera CLT e disciplina rateio de gorjetasLei 13419/2017
14/03/2017 09:04
5,7k acessos
Ceará
Fortaleza regulamenta o Cadastro de Prestadores de serviço de Outros MunicípiosInstrução Normativa SEFIN-CE 2/2017
03/02/2017 16:22
1,7k acessos
Ceará
Fortaleza altera o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PorteLei-CE 10467/2016
19/05/2016 10:32
800 acessos
Trabalho e Previdência
Prazo de entrega da Rais, ano-base 2015, será de 19-1 a 18-3-2016Portaria MTPS 269/2016
30/12/2015 10:08
3,6k acessos
Legislação Comercial
CFC altera Resolução que disciplina a emissão da DecoreResolução CFC 1492/2015
23/11/2015 10:06
28,9k acessos
Trabalho e Previdência
Codefat regulamenta concessão do Seguro-Desemprego para empregados domésticosResolução CODEFAT 754/2015
28/08/2015 09:36
3,3k acessos
Trabalho e Previdência
MTE altera ato que regulou a emissão descentralizada de CTPSPortaria MTE 699/2015
29/05/2015 09:18
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Trabalho e Previdência
SRTE-SC autoriza a emissão de CTPS para estrangeiros pelas Gerências e Agências RegionaisPortaria SRTE-SC 147/2015
27/03/2015 10:33
478 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Divulgadas novas normas para o cadastro de pessoas físicasInstrução Normativa RFB 1548/2015
19/02/2015 09:21
801 acessos
Trabalho e Previdência
Emissão de CTPS para estrangeiros tem novas regrasPortaria SPPE 4/2015
30/01/2015 10:19
995 acessos
Trabalho e Previdência
Definidos novos procedimentos para a emissão de CTPS para brasileirosPortaria SPPE 3/2015
30/01/2015 09:41
538 acessos
Trabalho e Previdência
INSS consolida normas relativas à concessão de benefíciosInstrução Normativa INSS 77/2015
22/01/2015 09:45
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Trabalho e Previdência
Prazo de entrega da Rais, ano-base 2014, será de 20-1 a 20-3-2015Portaria MTE 10/2015
12/01/2015 10:45
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