Trabalho e Previdência
Conselho Pleno do CRPS revisa, atualiza e revoga diversos Enunciados
Despacho CRPS 37/2019
12/11/2019 12:57
6,4k acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » CTPS
legislações favoritasTrabalho e Previdência
Norma sobre registro de empregado e Carteira de Trabalho em meio eletrônico é republicada
Portaria SEPREVT 1195/2019
01/11/2019 09:39
4,3k acessos
Trabalho e Previdência
Disciplinado o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho em meio eletrônico
Portaria SEPREVT 1195/2019
31/10/2019 09:19
17k acessos
Trabalho e Previdência
Disciplinada a emissão da Carteira de Trabalho Digital
Portaria SEPREVT 1065/2019
24/09/2019 08:12
4,6k acessos
Trabalho e Previdência
CCFGTS aprova a implementação e a alocação de recursos do FGTS Digital
Resolução CCFGTS 935/2019
29/08/2019 08:57
1,5k acessos
Trabalho e Previdência
Divulgada Nota Conjunta que dispõe sobre a simplificação do eSocial
Nota SEPRT-RFBSED 1/2019
08/08/2019 16:40
194 acessos
Trabalho e Previdência
CN aprova texto do acordo previdenciário entre Brasil e Suíça
Decreto Legislativo 54/2019
19/06/2019 08:16
193 acessos
Trabalho e Previdência
Fixadas normas sobre registro, baixa e cancelamento do Termo de Responsabilidade Técnica
Resolução CFT 55/2019
13/02/2019 09:18
2,5k acessos
Bahia
Regulamento do ICMS sofre diversas alterações
Decreto-BA 18801/2018
21/12/2018 08:32
2,5k acessos
Rondônia
Porto Velho dispõe sobre o tratamento para microempresas
Lei Complementar-RO 739/2018
12/12/2018 14:23
163 acessos
Trabalho e Previdência
SPPE altera Ato que dispõe sobre a emissão da Carteira de Trabalho para imigrantes
Portaria SPPE 193/2018
26/09/2018 08:00
620 acessos
Trabalho e Previdência
MTb aprova instrumentos contratuais para músicos, artistas e técnicos de espetáculos
Portaria MTb 656/2018
23/08/2018 08:30
1,6k acessos
Trabalho e Previdência
MTb altera Ato que trata do Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional
Portaria MTb 634/2018
10/08/2018 09:45
3,2k acessos
Trabalho e Previdência
Codefat aprova cronograma de pagamento do Abono do PIS/Pasep para o exercício 2018/2019
Resolução CODEFAT 813/2018
28/06/2018 09:01
11,3k acessos
Trabalho e Previdência
SPPE fixa procedimentos para a emissão da Carteira de Trabalho para imigrantes
Portaria SPPE 85/2018
20/06/2018 10:26
3,1k acessos
Trabalho e Previdência
Confea dispõe sobre a regularização do exercício profissional sem a devida ART
Resolução CONFEA 1101/2018
08/06/2018 10:00
972 acessos
Trabalho e Previdência
CFF altera norma que define as atribuições do farmacêutico na área de radiofarmácia
Resolução CFF 655/2018
28/05/2018 09:02
1,4k acessos
Trabalho e Previdência
SIT edita novas normas de fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais
Instrução Normativa SIT 144/2018
21/05/2018 09:42
14,3k acessos
Trabalho e Previdência
SPPE disponibiliza ferramenta para Pré-Cadastro dos dados do solicitante de CTPS
Portaria SPPE 153/2017
21/11/2017 09:43
1,3k acessos
Trabalho e Previdência
Governo sanciona ajustes da Reforma Trabalhista
Medida Provisória 808/2017
16/11/2017 09:23
3,2k acessos
Trabalho e Previdência
Caixa publica novo Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
Circular CAIXA 787/2017
13/11/2017 09:33
13,3k acessos
Trabalho e Previdência
CFN fixa normas para emissão de Certidão de Acervo Técnico
Resolução CFN 585/2017
13/09/2017 10:32
1,2k acessos
Trabalho e Previdência
Conta Inativa FGTS: SRTb-SP fixa normas para baixa na CTPS quando empregador se recusa
Portaria SRTb-SP 26/2017
05/07/2017 09:41
2,1k acessos
Trabalho e Previdência
Lei altera CLT e disciplina rateio de gorjetas
Lei 13419/2017
14/03/2017 09:04
5,9k acessos
Ceará
Fortaleza regulamenta o Cadastro de Prestadores de serviço de Outros Municípios
Instrução Normativa SEFIN-CE 2/2017
03/02/2017 16:22
2,1k acessos
Ceará
Fortaleza altera o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Lei-CE 10467/2016
19/05/2016 10:32
812 acessos
Trabalho e Previdência
Prazo de entrega da Rais, ano-base 2015, será de 19-1 a 18-3-2016
Portaria MTPS 269/2016
30/12/2015 10:08
3,7k acessos
Legislação Comercial
CFC altera Resolução que disciplina a emissão da Decore
Resolução CFC 1492/2015
23/11/2015 10:06
30,4k acessos
Trabalho e Previdência
Codefat regulamenta concessão do Seguro-Desemprego para empregados domésticos
Resolução CODEFAT 754/2015
28/08/2015 09:36
3,3k acessos
Trabalho e Previdência
MTE altera ato que regulou a emissão descentralizada de CTPS
Portaria MTE 699/2015
29/05/2015 09:18
720 acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
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