Trabalho e Previdência
Cosit esclarece contribuição para o PIS-Folha de pagamentos incidente sobre o 13º Salário
Solução de Consulta COSIT 113/2020
06/10/2020 08:19
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Décimo Terceiro Salário
legislações favoritasTrabalho e Previdência
SEPREVT ajusta tabela de alíquota progressiva do INSS
Portaria SEPREVT 3659/2020
11/02/2020 08:52
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Trabalho e Previdência
SEPREVT reajusta os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2020
Portaria SEPREVT 914/2020
14/01/2020 09:35
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Trabalho e Previdência
Governo institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera CLT e extingue multa de 10% do FGTS
Medida Provisória 905/2019
12/11/2019 10:24
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Trabalho e Previdência
RFB declara a não incidência da CPRB sobre o 13º Salário de 2011
Ato Declaratório RFB 1/2019
20/09/2019 09:05
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Trabalho e Previdência
Norma que trata da tributação e arrecadação previdenciária sofre alterações
Instrução Normativa RFB 1867/2019
28/01/2019 08:34
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Trabalho e Previdência
ME reajusta os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2019
Portaria ME 9/2019
16/01/2019 08:13
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Trabalho e Previdência
Governo antecipa metade do 13º Salário de aposentados e pensionistas
Decreto 9447/2018
17/07/2018 08:46
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Trabalho e Previdência
MPDG especifica cláusulas trabalhistas que devem constar do contrato de obra pública
Instrução Normativa MPDG 6/2018
09/07/2018 09:52
2,5k acessos
Trabalho e Previdência
RFB altera IN que trata da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
Instrução Normativa RFB 1812/2018
02/07/2018 08:46
6,8k acessos
Trabalho e Previdência
Republicado Ato que reajustou os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2018
Portaria MF 15/2018
12/03/2018 09:14
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Trabalho e Previdência
Republicado Ato que reajustou os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2018
Portaria MF 15/2018
12/03/2018 09:14
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Simples/IR/Pis-Cofins
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – Cálculo do Imposto Cosit esclarece cálculo do IR sobre 13º Salário pago parceladamente e sua informação na Dirf
Solução de Consulta COSIT 633/2018
09/02/2018 16:52
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Trabalho e Previdência
MF reajusta os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2018
Portaria MF 15/2018
17/01/2018 08:53
5,7k acessos
Trabalho e Previdência
Governo antecipa metade do 13º Salário de aposentados e pensionistas
Decreto 9111/2017
28/07/2017 08:36
1,3k acessos
Trabalho e Previdência
Governo sanciona a refoma trabalhista
Lei 13467/2017
14/07/2017 08:01
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Trabalho e Previdência
Governo sanciona a refoma trabalhista
Lei 13467/2017
14/07/2017 08:01
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Trabalho e Previdência
Fixados os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2017
Portaria MF 8/2017
16/01/2017 08:54
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Trabalho e Previdência
Fixados os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2017
Portaria MF 8/2017
16/01/2017 08:54
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Trabalho e Previdência
Governo antecipa metade do 13º Salário de aposentados e pensionistas
Decreto 8820/2016
25/07/2016 09:05
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Trabalho e Previdência
CJF revoga e aprova Súmulas que tratam da base de cálculo do salário de benefício
Súmula CJF 83/2016
21/03/2016 09:25
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Trabalho e Previdência
CJF revoga e aprova Súmulas que tratam da base de cálculo do salário de benefício
Súmula CJF 83/2016
21/03/2016 09:25
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Trabalho e Previdência
Fixados os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2016
Portaria Interministerial MTPS-MF 1/2016
11/01/2016 09:05
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Trabalho e Previdência
Fixados os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2016
Portaria Interministerial MTPS-MF 1/2016
11/01/2016 09:05
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Trabalho e Previdência
Alterado vencimento da contribuição previdenciária incidente sobre 13º salário do doméstico
Portaria Interministerial MTPS-MF 1/2015
09/12/2015 09:44
1,8k acessos
Trabalho e Previdência
Governo antecipa metade do 13º Salário de aposentados e pensionistas
Decreto 8513/2015
04/09/2015 09:10
1,6k acessos
Trabalho e Previdência
Créditos de retenção de contribuição previdenciária podem ser compensados com débitos da CPRB
Solução de Consulta COSIT 41/2015
04/08/2015 09:26
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Trabalho e Previdência
INSS consolida normas relativas à concessão de benefícios
Instrução Normativa INSS 77/2015
22/01/2015 09:45
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Trabalho e Previdência
INSS consolida normas relativas à concessão de benefícios
Instrução Normativa INSS 77/2015
22/01/2015 09:45
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Trabalho e Previdência
Previdência reajusta valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2015
Portaria Interministerial MPS-MF 13/2015
12/01/2015 09:02
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