IPI/Importação e Exportação
Regulamentada a concessão de benefícios fiscais às empresas produtoras de tecnologia na ZFM
Decreto 10521/2020
16/10/2020 17:35
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Depreciação
legislações favoritasSimples/IR/Pis-Cofins
Créditos de PIS/Cofins sobre depreciação não se aplica a bem adquirido antes da opção pelo lucro real
Solução de Consulta COSIT 309/2019
20/12/2019 15:47
335 acessos
Legislação Comercial
Fixados critérios para mensuração contábil de ativo não financeiro mantido para venda por consórcios
Circular BACEN 3965/2019
04/10/2019 09:45
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Simples/IR/Pis-Cofins
Despesas com o transporte de partes de equipamento montado em estabelecimento do cliente podem gerar créditos PIS/Cofins
Solução de Consulta COSIT 244/2019
13/09/2019 08:49
90 acessos
Rio Grande do Sul
Porto Alegre aprova a Planta Genérica de Valores Imobiliários - PGV
Lei Complementar-RS 859/2019
11/09/2019 09:41
1,3k acessos
Legislação Comercial
Alterada regra para registro de ativo não financeiro mantido para venda por instituição financeira
Resolução BACEN 4747/2019
02/09/2019 09:39
7,8k acessos
Maranhão
Estado institui o Programa de Apoio à Industrialização e ao Fomento da Produção de Arroz
Decreto-MA 34933/2019
25/06/2019 14:41
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Trabalho e Previdência
Governo altera dispositivo da CLT relativo à contratação de aprendizes
Lei 13840/2019
06/06/2019 08:41
5,1k acessos
Legislação Comercial
Antaq padroniza as demonstrações contábeis dos arrendatários de instalações portuárias
Resolução Normativa ANTAQ 28/2019
12/02/2019 11:05
2,1k acessos
Legislação Comercial
CVM aprova Pronunciamento Técnico CPC sobre contabilidade em economia hiperinflacionária
Deliberação CVM 805/2018
02/01/2019 11:33
1,2k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB esclarece sobre a possibilidade de exclusão da diferença da depreciação fiscal sobre a contábil
Solução de Consulta COSIT 174/2018
28/09/2018 11:14
1,8k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB esclarece a dedução de créditos de PIS/Cofins sobre custos de bens integrantes do Imobilizado
Solução de Consulta COSIT 133/2018
28/09/2018 09:11
3,1k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit examina o tratamento do custo atribuído e AVJ perante cisão parcial e adoção inicial da Lei 12.973
Solução de Consulta COSIT 659/2018
10/08/2018 16:05
1,5k acessos
Rio de Janeiro
Prefeitura do Rio possibilita que ambulante legalizado seja inscrito como microempreendedor individual
Decreto-RJ 44838/2018
06/08/2018 10:58
675 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
É vedada a apuração de créditos de PIS/Cofins sobre diferença de depreciação registrada por impairment
COSIT 672/2018
30/07/2018 10:15
2,5k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Benfeitoria em imóvel de terceiros utilizado na atividade da empresa gera créditos de PIS/Cofins
Solução de Consulta COSIT 635/2018
28/07/2018 14:51
9,6k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Não gera de crédito de PIS/Cofins os gastos com veículo utilizado no transporte de mercadoria revendida
Solução de Consulta COSIT 7007/2018
27/07/2018 10:29
3,4k acessos
Legislação Comercial
Resolução consolida os procedimentos contábeis das EFPC
Resolução CNPC 29/2018
21/05/2018 12:07
10,8k acessos
Maranhão
Estado concede benefícios para indústria e agroindústria
Lei-MA 10690/2017
06/10/2017 10:26
1,5k acessos
Maranhão
Estado concede benefícios para indústria e agroindústria
Lei-MA 10690/2017
06/10/2017 10:26
1,5k acessos
Maranhão
Estado concede benefícios para indústria e agroindústria
Lei-MA 10690/2017
03/10/2017 14:44
1,5k acessos
Maranhão
Estado concede benefícios para indústria e agroindústria
Lei-MA 10690/2017
03/10/2017 14:44
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Maranhão
Estado dispõe sobre a instalação de complexo siderúrgico
Lei-MA 10677/2017
19/09/2017 12:03
531 acessos
Maranhão
Estado dispõe sobre a instalação de complexo siderúrgico
Lei-MA 10677/2017
19/09/2017 12:03
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Maranhão
Estado dispõe sobre a instalação e operação de refinaria de petróleo
Lei-MA 10676/2017
19/09/2017 11:58
533 acessos
Maranhão
Estado dispõe sobre a instalação e operação de refinaria de petróleo
Lei-MA 10676/2017
19/09/2017 11:58
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Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece a dedução de créditos da Cofins com benfeitorias em imóveis
Solução de Consulta COSIT 349/2017
07/08/2017 11:12
1,6k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece a dedução de créditos da Cofins com benfeitorias em imóveis
Solução de Consulta COSIT 349/2017
07/08/2017 11:12
1,6k acessos
Paraíba
Estado introduz alterações na legislação tributária
Medida Provisória-PB 263/2017
02/08/2017 11:35
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MAIS LEGISLAÇÃO
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