Alagoas
Fazenda dispõe sobre o tratamento aplicável aos optantes do Simples Nacional
Instrução Normativa SEF-AL 8/2018
28/02/2018 13:29
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » DeSTDA
legislações favoritasAlagoas
Receita esclarece sobre preenchimento do DeSTDA
Comunicado SERE-AL 7/2018
22/02/2018 09:51
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Maranhão
Fazenda dispõe sobre a entrega da DeSTDA
Resolução Administrativa SEFAZ-MA 1/2018
06/02/2018 12:14
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Alagoas
Fazenda dispõe sobre o prazo de entrega da DeSTDA
Instrução Normativa SEF-AL 3/2018
23/01/2018 11:51
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Espírito Santo
Espírito Santo dispõe sobre a dispensa da entrega da DeSTDA
Decreto -R-ES 4199/2017
05/01/2018 10:46
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Mato Grosso
Fazenda dispõe sobre o indefeirmento do enquadramento no Simples Nacional
Portaria SEFAZ-MT 219/2017
04/01/2018 11:33
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Rondônia
Estado prorroga prazo de apresentação da DeSTDA
Decreto-RO 22437/2017
06/12/2017 12:21
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Goiás
Goiás promove diversas alterações no Regulamento do Código Tributário
Decreto-GO 9095/2017
30/11/2017 13:36
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Goiás
Goiás promove diversas alterações no Regulamento do Código Tributário
Decreto-GO 9095/2017
30/11/2017 13:36
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Paraíba
Estado estabelece regras da substituição tributária
Decreto-PB 37815/2017
20/11/2017 10:11
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Tocantins
Fazenda prorroga prazo de entrega da DeSTDA
Portaria SEFAZ-TO 716/2017
05/09/2017 08:21
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Minas Gerais
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-MG 47238/2017
14/08/2017 10:09
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São Paulo
CAT esclarece sobre a inclusão de débitos relativos à Desta no programa especial de parcelamento
Comunicado CAT-SP 15/2017
09/08/2017 10:20
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Minas Gerais
Governo regulamenta a regularização de débitos do ICMS
Decreto-MG 47210/2017
03/07/2017 15:11
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Minas Gerais
Governo regulamenta a regularização de débitos do ICMS
Decreto-MG 47210/2017
03/07/2017 15:11
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Acre
Fazenda prorroga prazo para envio da DeSTDA
Portaria sefaz-AC 228/2017
30/06/2017 09:53
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Tocantins
Fazenda prorroga prazo de entrega da DeSTDA
Portaria SEFAZ-TO 436/2017
20/06/2017 11:13
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Rondônia
Estado prorroga data de entrega da DeSTDA
Decreto-RO 22026/2017
19/06/2017 10:45
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Tocantins
Fazenda prorroga prazo de entrega da DeSTDA
Portaria SEFAZ-TO 436/2017
16/06/2017 10:12
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Rio de Janeiro
Sefaz ajusta o prazo de entrega da DeSTDA para o dia 28
Resolução SEFAZ-RJ 72/2017
08/06/2017 10:05
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Rio de Janeiro
Sefaz ajusta o prazo de entrega da DeSTDA para o dia 28
Resolução SEFAZ-RJ 72/2017
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Alagoas
Fazenda dispõe sobre a entrega da DeSTDA
Instrução Normativa SEF-AL 33/2017
04/06/2017 21:57
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Alagoas
Fazenda dispõe sobre a entrega da DeSTDA
Instrução Normativa SEF-AL 33/2017
04/06/2017 21:57
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Pernambuco
Fazenda dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo à DeSTDA
Portaria SF-PE 99/2017
22/05/2017 09:24
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