Mato Grosso
Estado autoriza a instituição para selo fiscal para água mineralLei-MT 10768/2018
17/11/2018 21:38
144 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Estoque
legislações favoritasRio Grande do Sul
Estado altera normas para o cadastro de contribuintesInstrução Normativa RE-RS 50/2018
14/11/2018 09:34
247 acessos
Minas Gerais
Governador altera o RICMS com relação à substituição tributáriaDecreto-MG 47530/2018
13/11/2018 07:58
1,7k acessos
Rio Grande do Sul
Governo promove diversas alterações no RICMSDecreto-RS 54308/2018
07/11/2018 08:06
21,2k acessos
Santa Catarina
Governo altera o RICMS com relação às operações com petróleo e derivadosDecreto-SC 1777/2018
27/10/2018 22:25
132 acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB dispõe sobre a obrigatoriedade de uso da EFD pelos contribuintes do IPI em PernambucoInstrução Normativa RFB 1840/2018
24/10/2018 10:31
452 acessos
Minas Gerais
Governo altera o RICMS com relação à alteração de regime de apuraçãoDecreto-MG 47514/2018
18/10/2018 11:11
508 acessos
Mato Grosso do Sul
Estado introduz alterações no RICMSDecreto-MS 15080/2018
10/10/2018 11:38
270 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Dedução de quebra de estoque por obsolescência exige laudo de Auditor da RFBSolução de Consulta COSIT 173/2018
03/10/2018 10:17
365 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB esclarece sobre a possibilidade de exclusão da diferença da depreciação fiscal sobre a contábilSolução de Consulta COSIT 174/2018
28/09/2018 11:14
1,7k acessos
IPI/Importação e Exportação
Coana dispõe sobre o despacho aduaneiro por meio de Duimp - Declaração Única de ImportaçãoPortaria COANA 77/2018
27/09/2018 09:03
457 acessos
Minas Gerais
Governo altera o RICMS com relação ao operador logísticoDecreto-MG 47496/2018
26/09/2018 08:33
401 acessos
Sergipe
Fazenda dispõe sobre o parcelamento de débitosLei-SE 8458/2018
04/09/2018 15:50
317 acessos
Trabalho e Previdência
CFBio regula atuação do Biólogo em inventário, manejo e conservação da vegetação e da floraResolução CFBio 480/2018
30/08/2018 09:10
1k acessos
Sergipe
Fazenda dispõe sobre o levantamento do estoque de mercadorias excluídas da STPortaria SEFAZ-SE 230/2018
22/08/2018 08:57
439 acessos
Goiás
Estado altera a lista de aparelhos celulares sujeitos ao regime de substituição TributáriaDecreto-GO 9293/2018
16/08/2018 10:15
351 acessos
IPI/Importação e Exportação
Coana fixa os requisitos de monitoramento de lojas francas de fronteiraAto Declaratório Executivo Coana 5/2018
08/08/2018 10:33
412 acessos
Bahia
Salvador aprova o Termo de Exclusão do Simples NacionalInstrução Normativa SEFAZ/DRM-BA 17/2018
02/08/2018 11:29
457 acessos
Alagoas
Fazenda dispõe sobre o cadastro de contribuintesInstrução Normativa SEF-AL 38/2018
01/08/2018 15:39
281 acessos
Minas Gerais
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao processamento de dados e CT-eDecreto-MG 47462/2018
01/08/2018 07:49
395 acessos
Pernambuco
Estado dispõe sobre a ST com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticosDecreto-PE 46303/2018
30/07/2018 08:42
3,8k acessos
Maranhão
Estado introduz alterações no RICMSResolução Administrativa SEFAZ-MA 8/2018
26/07/2018 11:37
400 acessos
Bahia
Salvador dispçoe sobre funcionamento de empresas em residênciasDecreto-BA 29987/2018
25/07/2018 14:10
629 acessos
Maranhão
Estado introduz alterações no RICMSResolução Administrativa SEFAZ-MA 8/2018
16/07/2018 11:12
295 acessos
Goiás
Estado promove diversas alterações no Regulamento do Código TributárioDecreto-GO 9267/2018
16/07/2018 09:42
1,3k acessos
Sergipe
Fazenda comunica exclusão de mercadorias do regime de STComunicado SUPERGEST-SE 6/2018
13/07/2018 12:26
668 acessos
Santa Catarina
Fixadas normas a serem observadas por desenvolvedores e usuários de ECFAto DIAT-SC 27/2018
13/07/2018 11:14
286 acessos
Piauí
Fazenda dispõe sobre a inaplicabilidade da substituição tributáriaPortaria GSF-PI 126/2018
04/07/2018 11:32
356 acessos