Trabalho e Previdência
CFF dispõe sobre o exercício da profissão do farmacêutico nas operações logísticas
Resolução CFF 679/2020
04/02/2020 09:29
3,8k acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Estoque
legislações favoritasRio de Janeiro
Sefaz promove ajustes nas disposições relativas as obrigações acessórias aplicáveis ao Simples Nacional
Resolução SEFAZ-RJ 114/2020
04/02/2020 09:15
76 acessos
Alagoas
Fazenda regulamenta a aposição de selo fiscal nas embalagens de água mineral
Instrução Normativa SEF-AL 1/2020
03/02/2020 17:05
1k acessos
São Paulo
CAT esclarece sobre os procedimentos relativos ao estoque de vinho existente em 31-1-2020
Comunicado CAT-SP 2/2020
03/02/2020 13:37
399 acessos
Espírito Santo
Estado concede isenção do ICMS e prorroga os prazos de recolhimento para empresas afetadas pela chuva
Decreto -R-ES 4562/2020
31/01/2020 11:16
537 acessos
Paraná
Receita do Estado dispõe sobre os procedimentos relativos aos pedidos de ressarcimento, de recuperação e de complementação de imposto retido por substituição tributária - ICMS-ST
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 3/2020
30/01/2020 08:05
334 acessos
Minas Gerais
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
Decreto-MG 47843/2020
20/01/2020 09:52
571 acessos
Amazonas
Fazenda disciplina os procedimentos para complementação ou ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária
Resolução SEFAZ-AM 2/2020
16/01/2020 10:23
739 acessos
Minas Gerais
Governo cria controle para operações com água
Lei-MG 23536/2020
09/01/2020 09:30
145 acessos
Rio Grande do Sul
Estado dispõe sobre a ST com combustíveis
Decreto-RS 54970/2020
02/01/2020 11:49
636 acessos
Trabalho e Previdência
Decreto dispõe sobre compensação financeira de RGPS e RPPS
Decreto 10188/2019
23/12/2019 11:01
1,1k acessos
Rio Grande do Sul
RS institui o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT S
Decreto-RS 54938/2019
20/12/2019 12:12
6,8k acessos
Bahia
Governo introduz diversas alterações na Legislação Tributária
Lei-BA 14183/2019
13/12/2019 09:45
286 acessos
Legislação Comercial
Aprovado documento de revisão de Pronunciamentos Técnicos CPC
Deliberação CVM 836/2019
11/12/2019 18:00
160 acessos
Maranhão
Fazenda fixa normas para o Programa Estadual de Apoio ao Comércio Atacadista de Peças e Acessórios para Motocicletas e Motonetas
Portaria SEFAZ-MA 649/2019
11/12/2019 15:37
51 acessos
Trabalho e Previdência
SEPREVT altera as Normas Regulamentadoras 9 e 28
Portaria SEPREVT 1358/2019
10/12/2019 09:54
736 acessos
Mato Grosso do Sul
Estado regulamenta o Programa de Atualização do Cadastro da Agropecuária e do Estoque de Animais Bovinos e Bubalinos
Decreto-MS 15320/2019
05/12/2019 12:26
70 acessos
Rio Grande do Sul
Sefaz dispõe sobre a apresentação de arquivo magnético
Instrução Normativa RE-RS 49/2019
04/12/2019 12:09
43 acessos
Rio Grande do Norte
Estado altera normas relativas à concessão de regime especial
Decreto-RN 29326/2019
02/12/2019 16:20
195 acessos
Ceará
Fazenda dispõe sobre o procedimento de autorregularização
Instrução Normativa SEFAZ-CE 79/2019
22/11/2019 14:44
1,3k acessos
Maranhão
Estado institui o Programa Estadual de Apoio ao Comércio Atacadista de Peças e Acessórios para Motocicletas e Motonetas
Decreto-MA 35383/2019
18/11/2019 09:27
42 acessos
Ceará
Ceará dispõe sobre o Cadastro Geral da Fazenda
Instrução Normativa SEFAZ-CE 77/2019
14/11/2019 12:10
3,3k acessos
IPI/Importação e Exportação
Coana estabelece procedimentos para a habilitação e fruição do Recof
Portaria COANA 57/2019
13/11/2019 10:50
599 acessos
Sergipe
Estado dispõe sobre a regularização de débitos do ICMS
Lei-SE 8596/2019
08/11/2019 16:14
151 acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 29266/2019
06/11/2019 11:23
220 acessos
Mato Grosso
Estado concede regime especial para fornecimento de refeições
Lei-MT 10982/2019
03/11/2019 11:27
704 acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 29266/2019
03/11/2019 10:35
127 acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 29266/2019
03/11/2019 10:29
42 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre a tributação de produtos ou subprodutos florestais
Resolução SEF-MG 5307/2019
23/10/2019 09:51
70 acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
Trabalho e Previdência
Legislação Comercial
Federais
Estaduais