Bahia
Governador introduz diversas modificações na legislação tributária
Decreto-BA 19025/2019
07/05/2019 09:31
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Estoque
legislações favoritasBahia
Salvador regulamenta a incidência do ISS nos serviços de construção
Decreto-BA 30966/2019
17/04/2019 09:55
194 acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB extingue a obrigatoriedade da utilização do selo de controle nos relógios
Instrução Normativa RFB 1883/2019
12/04/2019 09:32
446 acessos
Roraima
Fazenda dispõe sobre as mercadorias excluídas do regime de ST
Portaria SEFAZ-RR 292/2019
11/04/2019 09:36
149 acessos
Ceará
Sefaz dispõe sobre o levantamento de estoque pelos estabelecimentos sujeitos ao regime de substituição tributária
Instrução Normativa SEFAZ-CE 16/2019
27/03/2019 09:53
421 acessos
Amazonas
Manaus dispõe sobre o parcelamento de débitos
Decreto-AM 4318/2019
12/03/2019 11:27
775 acessos
Mato Grosso do Sul
Estado dispõe sobre a dispensa da cobrança de diferencial de alíquotas e de ICMS Garantido
Decreto-MS 15184/2019
12/03/2019 11:05
258 acessos
Piauí
Governo dispõe sobre a ST com materiais de construção
Decreto-PI 18134/2019
26/02/2019 14:01
280 acessos
Ceará
Ceará dispõe sobre o regime de substituição tributária com diversos produtos
Decreto-CE 32984/2019
25/02/2019 12:43
5,1k acessos
Rio Grande do Sul
Sefaz altera procedimentos para apuração do complemento do ICMS
Instrução Normativa RE-RS 6/2019
22/02/2019 09:40
1,5k acessos
Pernambuco
Governo altera regras da substituição tributária
Decreto-PE 47139/2019
22/02/2019 07:28
543 acessos
Sergipe
Fazenda dispõe sobre a tributação do pescado
Portaria SEFAZ-SE 33/2019
11/02/2019 11:01
819 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre a obrigatoriedade de uso da NFC-e
Resolução SF-MG 5234/2019
06/02/2019 07:23
4k acessos
Pernambuco
Governo dispõe a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos
Decreto-PE 47050/2019
04/02/2019 07:13
383 acessos
Pernambuco
Governo dispõe sobre a ST com produtos farmacêuticos
Decreto-PE 47050/2019
30/01/2019 09:02
460 acessos
Rio Grande do Sul
Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre substituição tributária
Decreto-RS 54490/2019
24/01/2019 09:34
5,2k acessos
Sergipe
Fazenda dispõe sobre o levantamento do estoque para cálculo da substituição tributária
Portaria SEFAZ-SE 4/2019
22/01/2019 08:56
406 acessos
Sergipe
Fazenda dispõe sobre a inclusão de mercadoria na ST
Comunicado SUPERGEST-SE 1/2019
14/01/2019 11:09
190 acessos
Legislação Comercial
CVM aprova Pronunciamento Técnico CPC sobre contabilidade em economia hiperinflacionária
Deliberação CVM 805/2018
02/01/2019 11:33
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Ceará
Governador promove alterações no Regulamento do ICMS
Decreto-CE 32904/2018
26/12/2018 13:58
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Goiás
Sefaz dispensa os estabelecimentos industriais da entrega do registro 0210
Instrução Normativa GSF-GO 1422/2018
18/12/2018 11:00
339 acessos
Mato Grosso
Fazenda instiui regime de estimativa para operações com veículos usados
Portaria SEFAZ-MT 183/2018
16/12/2018 20:57
342 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre o levantamento do estoque para cálculo da substituição tributária
Resolução SEF-MG 5206/2018
10/12/2018 08:42
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Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 28562/2018
06/12/2018 16:45
155 acessos
Minas Gerais
Governador altera o RICMS com relação à substituição tributária
Decreto-MG 47547/2018
06/12/2018 09:03
12,9k acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 28523/2018
05/12/2018 16:10
167 acessos
Amazonas
Fazenda dispõe sobre as operações com armazéns gerais
Resolução SEFAZ-AM 29/2018
05/12/2018 13:56
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