Legislação sobre Estoque - Portal Contábeis

Simples/IR/Pis-Cofins

Esclarecimento COAD:

Instrução Normativa RFB 940/2009

22/05/2009 22:37

347 acessos

Distrito Federal

Portaria SF-DF 177/2009

19/05/2009 22:16

388 acessos

Distrito Federal

Portaria SF-DF 177/2009

19/05/2009 22:16

388 acessos

Distrito Federal

Decreto-DF 30366/2009

19/05/2009 22:16

256 acessos

Distrito Federal

Decreto-DF 30366/2009

19/05/2009 22:16

256 acessos

São Paulo

CAT altera Ato que disciplinou o cumprimento das obrigações principais e acessórias relativas ao estoque de mercadorias incluídas na Substituição Tributária

Portaria CAT-SP 92/2009

16/05/2009 12:18

272 acessos

São Paulo

CAT altera Ato que disciplinou o cumprimento das obrigações principais e acessórias relativas ao estoque de mercadorias incluídas na Substituição Tributária

Portaria CAT-SP 92/2009

16/05/2009 12:18

272 acessos

Legislação Comercial

Proibida a comercialização, a manutenção em estoque e o uso do DDT

Lei 11936/2009

16/05/2009 12:17

549 acessos

Legislação Comercial

Proibida a comercialização, a manutenção em estoque e o uso do DDT

Lei 11936/2009

16/05/2009 12:17

549 acessos

Rio Grande do Sul

DRP estabelece regras para emissão de notas fiscais no fornecimento de peças para manutenção e reparo de aeronaves

Instrução Normativa DRP-RS 37/2009

14/05/2009 21:39

268 acessos

Rio Grande do Sul

DRP estabelece regras para emissão de notas fiscais no fornecimento de peças para manutenção e reparo de aeronaves

Instrução Normativa DRP-RS 37/2009

14/05/2009 21:39

268 acessos

Bahia

Bahia promove diversas alterações no RICMS

Decreto-BA 11523/2009

14/05/2009 21:39

320 acessos

São Paulo

Substituição Tributária: Estado disciplina o recolhimento do ICMS relativo ao estoque de mercadorias que entraram no regime a partir de 1-5-2009

Decreto-SP 54289/2009

08/05/2009 20:46

252 acessos

São Paulo

Substituição Tributária: Estado disciplina o recolhimento do ICMS relativo ao estoque de mercadorias que entraram no regime a partir de 1-5-2009

Decreto-SP 54289/2009

08/05/2009 20:46

252 acessos

Rio de Janeiro

SEFAZ fixa normas e prazos para entrega da DECLAN ano-base 2008

Resolução SEFAZ-RJ 199/2009

08/05/2009 20:45

320 acessos

Rio de Janeiro

SEFAZ fixa normas e prazos para entrega da DECLAN ano-base 2008

Resolução SEFAZ-RJ 199/2009

08/05/2009 20:45

320 acessos

São Paulo

CAT fixa base de cálculo nas operações com materiais elétricos

Portaria CAT-SP 86/2009

01/05/2009 01:13

291 acessos

São Paulo

CAT fixa base de cálculo nas operações com materiais elétricos

Portaria CAT-SP 86/2009

01/05/2009 01:13

291 acessos

São Paulo

CAT fixa base de cálculo nas operações com produtos de papelaria

Portaria CAT-SP 79/2009

01/05/2009 01:13

268 acessos

São Paulo

Portaria CAT-SP 80/2009

01/05/2009 01:13

336 acessos

São Paulo

CAT fixa base de cálculo nas operações com artefatos de uso doméstico

Portaria CAT-SP 81/2009

01/05/2009 01:13

284 acessos

São Paulo

CAT fixa base de cálculo nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos

Portaria CAT-SP 82/2009

01/05/2009 01:13

271 acessos

São Paulo

CAT fixa base de cálculo nas operações com produtos de papelaria

Portaria CAT-SP 79/2009

01/05/2009 01:13

268 acessos

São Paulo

Portaria CAT-SP 80/2009

01/05/2009 01:13

336 acessos

São Paulo

CAT fixa base de cálculo nas operações com artefatos de uso doméstico

Portaria CAT-SP 81/2009

01/05/2009 01:13

284 acessos

São Paulo

CAT fixa base de cálculo nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos

Portaria CAT-SP 82/2009

01/05/2009 01:13

271 acessos

Paraná

Possuidores de BHC – Hexaclorobenzeno ganham prazo para apresentarem declaração com informações sobre a sua guarda

Lei-PR 16082/2009

29/04/2009 21:31

252 acessos

Bahia

Governo estende redução de alíquota às máquinas de lavar com capacidade superior a 10kg

Decreto-BA 6826/2009

28/04/2009 21:32

261 acessos

São Paulo

CAT estabelece procedimentos para a apropriação de crédito acumulado decorrente de exportação

Portaria CAT-SP 77/2009

25/04/2009 13:51

293 acessos

Rio de Janeiro

Governo reduz alíquota de eletrodomésticos

Decreto-RJ 6825/2009

25/04/2009 13:51

360 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Estoque