Trabalho e Previdência
Prorrogado período de contestação do índice FAP atribuído às empresas
Portaria SEPREVT 1320/2019
27/11/2019 10:10
587 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » FAP
legislações favoritasTrabalho e Previdência
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2020
Portaria SEPREVT 1079/2019
26/09/2019 08:55
18,8k acessos
Trabalho e Previdência
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2018
Portaria MF 420/2017
28/09/2017 09:14
4,2k acessos
Trabalho e Previdência
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2018
Portaria MF 420/2017
28/09/2017 09:14
4,2k acessos
Trabalho e Previdência
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2017
Portaria MF 390/2016
30/09/2016 09:18
2,8k acessos
Trabalho e Previdência
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2017
Portaria MF 390/2016
30/09/2016 09:18
2,8k acessos
Trabalho e Previdência
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2016
Portaria Interministerial MPS-MF 432/2015
30/09/2015 09:12
3,3k acessos
Trabalho e Previdência
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2016
Portaria Interministerial MPS-MF 432/2015
30/09/2015 09:12
3,3k acessos
Trabalho e Previdência
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2015
Portaria Interministerial MPS-MF 438/2014
24/09/2014 10:49
767 acessos
Trabalho e Previdência
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2015
Portaria Interministerial MPS-MF 438/2014
24/09/2014 10:49
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Trabalho e Previdência
Receita Federal altera Instrução Normativa 971 RFB/2009
Instrução Normativa RFB 1453/2014
25/02/2014 18:07
2,4k acessos
Trabalho e Previdência
Receita Federal altera Instrução Normativa 971 RFB/2009
Instrução Normativa RFB 1453/2014
25/02/2014 18:07
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Trabalho e Previdência
Republicado ato que fixou os índices para o cálculo do FAP para 2014
Portaria Interministerial MPS-MF 413/2013
01/11/2013 10:32
845 acessos
Trabalho e Previdência
Republicado ato que fixou os índices para o cálculo do FAP para 2014
Portaria Interministerial MPS-MF 413/2013
01/11/2013 10:32
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Trabalho e Previdência
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2014
Portaria Interministerial MPS-MF 413/2013
25/09/2013 10:38
832 acessos
Trabalho e Previdência
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2014
Portaria Interministerial MPS-MF 413/2013
25/09/2013 10:38
832 acessos
Trabalho e Previdência
Ato que fixou os índices para o cálculo do FAP para 2013 sofre alteração
Portaria Interministerial MPS-MF 584/2012
15/12/2012 18:41
789 acessos
Trabalho e Previdência
Ato que fixou os índices para o cálculo do FAP para 2013 sofre alteração
Portaria Interministerial MPS-MF 584/2012
15/12/2012 18:41
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Trabalho e Previdência
Portaria Interministerial MPS-MF 424/2012
Portaria Interministerial MPS-MF 424/2012
28/09/2012 23:46
964 acessos
Trabalho e Previdência
Portaria Interministerial MPS-MF 424/2012
Portaria Interministerial MPS-MF 424/2012
28/09/2012 23:46
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Trabalho e Previdência
Portaria Interministerial MPS-MF 579/2011
Portaria Interministerial MPS-MF 579/2011
01/10/2011 17:49
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Trabalho e Previdência
Portaria Interministerial MPS-MF 579/2011
Portaria Interministerial MPS-MF 579/2011
01/10/2011 17:49
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Legislação Comercial
Conselho de Medicina define regras para divulgação de serviços prestados por profissionais e estabelecimentos
Resolução CFM 1974/2011
20/08/2011 16:59
435 acessos
Trabalho e Previdência
Alterados os requisitos para a redução da contribuição previdenciária das empresas de TI e TIC
Decreto 7331/2010
23/10/2010 02:35
813 acessos
Trabalho e Previdência
Alterados os requisitos para a redução da contribuição previdenciária das empresas de TI e TIC
Decreto 7331/2010
23/10/2010 02:35
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Trabalho e Previdência
Fixados os índices de frequência, gravidade e custo para o cálculo do FAP para 2011
Portaria Interministerial MPS-MF 451/2010
02/10/2010 04:30
692 acessos
Trabalho e Previdência
Fixados os índices de frequência, gravidade e custo para o cálculo do FAP para 2011
Portaria Interministerial MPS-MF 451/2010
02/10/2010 04:30
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Trabalho e Previdência
CNPS altera metodologia de cálculo do FAP
Resolução CNPS 1316/2010
18/06/2010 22:31
2,6k acessos
Trabalho e Previdência
CNPS altera metodologia de cálculo do FAP
Resolução CNPS 1316/2010
18/06/2010 22:31
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Trabalho e Previdência
Caberá recurso contra decisão que indefere contestação do FAP
Decreto 7126/2010
06/03/2010 18:36
791 acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
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