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Distrito Federal

Instituído o Programa de Recuperação de Créditos Relativos ao ICMS – REFAZ/ICMS

Lei-DF 4527/2010

30/12/2010 20:44

264 acessos

Rio Grande do Sul

RICMS é alterado para promover ajuste técnico em dispositivos que concedem benefícios fiscais

Decreto-RS 47685/2010

30/12/2010 20:44

251 acessos

Goiás

Confaz convalida a utilização da NF modelo 1 ou 1-A pelos contribuintes com atividade de representação comercial e agenciamento do comércio de jornais e revistas

Convênio ICMS-GO 199/2010

30/12/2010 20:44

277 acessos

Distrito Federal

Distrito Federal disciplina novas regras para parcelamento de débitos do ICMS e ICM

Lei-DF 4526/2010

30/12/2010 20:44

270 acessos

Distrito Federal

Confaz convalida a utilização da NF modelo 1 ou 1-A pelos contribuintes com atividade de representação comercial e agenciamento do comércio de jornais e revistas

Convênio ICMS-DF 199/2010

30/12/2010 20:44

281 acessos

Goiás

Confaz convalida a utilização da NF modelo 1 ou 1-A pelos contribuintes com atividade de representação comercial e agenciamento do comércio de jornais e revistas

Convênio ICMS-GO 199/2010

30/12/2010 20:44

277 acessos

Distrito Federal

Confaz convalida a utilização da NF modelo 1 ou 1-A pelos contribuintes com atividade de representação comercial e agenciamento do comércio de jornais e revistas

Convênio ICMS-DF 199/2010

30/12/2010 20:44

281 acessos

Distrito Federal

Distrito Federal disciplina novas regras para parcelamento de débitos do ICMS e ICM

Lei-DF 4526/2010

30/12/2010 20:44

270 acessos

Paraná

Confaz convalida a utilização da NF modelo 1 ou 1-A pelos contribuintes com atividade de representação comercial e agenciamento do comércio de jornais e revistas

Convênio ICMS-PR 199/2010

30/12/2010 20:44

214 acessos

Santa Catarina

Confaz convalida a utilização da NF modelo 1 ou 1-A pelos contribuintes com atividade de representação comercial e agenciamento do comércio de jornais e revistas

Convênio ICMS-SC 199/2010

30/12/2010 20:44

206 acessos

Bahia

Confaz convalida a utilização da NF modelo 1 ou 1-A pelos contribuintes com atividade de representação comercial e agenciamento do comércio de jornais e revistas

Convênio ICMS-BA 199/2010

30/12/2010 20:44

243 acessos

Pernambuco

Confaz convalida a utilização da NF modelo 1 ou 1-A pelos contribuintes com atividade de representação comercial e agenciamento do comércio de jornais e revistas

Convênio ICMS-PE 199/2010

30/12/2010 20:44

240 acessos

Ceará

Confaz convalida a utilização da NF modelo 1 ou 1-A pelos contribuintes com atividade de representação comercial e agenciamento do comércio de jornais e revistas

Convênio ICMS-CE 199/2010

30/12/2010 20:44

318 acessos

Paraná

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Convênio ICMS-PR 199/2010

30/12/2010 20:44

214 acessos

Ceará

Confaz convalida a utilização da NF modelo 1 ou 1-A pelos contribuintes com atividade de representação comercial e agenciamento do comércio de jornais e revistas

Convênio ICMS-CE 199/2010

30/12/2010 20:44

318 acessos

Pernambuco

Confaz convalida a utilização da NF modelo 1 ou 1-A pelos contribuintes com atividade de representação comercial e agenciamento do comércio de jornais e revistas

Convênio ICMS-PE 199/2010

30/12/2010 20:44

240 acessos

Bahia

Confaz convalida a utilização da NF modelo 1 ou 1-A pelos contribuintes com atividade de representação comercial e agenciamento do comércio de jornais e revistas

Convênio ICMS-BA 199/2010

30/12/2010 20:44

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Santa Catarina

Confaz convalida a utilização da NF modelo 1 ou 1-A pelos contribuintes com atividade de representação comercial e agenciamento do comércio de jornais e revistas

Convênio ICMS-SC 199/2010

30/12/2010 20:44

206 acessos

Espírito Santo

Confaz convalida a utilização da NF modelo 1 ou 1-A pelos contribuintes com atividade de representação comercial e agenciamento do comércio de jornais e revistas

Convênio ICMS-ES 199/2010

30/12/2010 20:44

245 acessos

Rio Grande do Sul

Confaz convalida a utilização da NF modelo 1 ou 1-A pelos contribuintes com atividade de representação comercial e agenciamento do comércio de jornais e revistas

Convênio ICMS-RS 199/2010

30/12/2010 20:44

214 acessos

Espírito Santo

Confaz convalida a utilização da NF modelo 1 ou 1-A pelos contribuintes com atividade de representação comercial e agenciamento do comércio de jornais e revistas

Convênio ICMS-ES 199/2010

30/12/2010 20:44

245 acessos

Minas Gerais

Confaz convalida a utilização da NF modelo 1 ou 1-A pelos contribuintes com atividade de representação comercial e agenciamento do comércio de jornais e revistas

Convênio ICMS-MG 199/2010

30/12/2010 20:44

264 acessos

São Paulo

Confaz convalida a utilização da NF modelo 1 ou 1-A pelos contribuintes com atividade de representação comercial e agenciamento do comércio de jornais e revistas

Convênio ICMS-SP 199/2010

30/12/2010 20:44

248 acessos

Rio de Janeiro

Confaz convalida a utilização da NF modelo 1 ou 1-A pelos contribuintes com atividade de representação comercial e agenciamento do comércio de jornais e revistas

Convênio ICMS-RJ 199/2010

30/12/2010 20:44

251 acessos

Rio Grande do Sul

Estado difere parte do ICMS de insumo destinado à indústria farmacêutica

Decreto-RS 47684/2010

30/12/2010 20:44

276 acessos

Rio Grande do Sul

Estado difere parte do ICMS de insumo destinado à indústria farmacêutica

Decreto-RS 47684/2010

30/12/2010 20:44

276 acessos

São Paulo

Confaz convalida a utilização da NF modelo 1 ou 1-A pelos contribuintes com atividade de representação comercial e agenciamento do comércio de jornais e revistas

Convênio ICMS-SP 199/2010

30/12/2010 20:44

248 acessos

Minas Gerais

Confaz convalida a utilização da NF modelo 1 ou 1-A pelos contribuintes com atividade de representação comercial e agenciamento do comércio de jornais e revistas

Convênio ICMS-MG 199/2010

30/12/2010 20:44

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Rio Grande do Sul

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Convênio ICMS-RS 199/2010

30/12/2010 20:44

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Rio de Janeiro

Confaz convalida a utilização da NF modelo 1 ou 1-A pelos contribuintes com atividade de representação comercial e agenciamento do comércio de jornais e revistas

Convênio ICMS-RJ 199/2010

30/12/2010 20:44

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