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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS

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Ceará

Divulgada a relação de quotas de óleo diesel por empresas, distribuidoras e fornecedoras de Petróleo

Instrução Normativa SEFAZ-CE 27/2010

29/07/2010 21:37

251 acessos

Ceará

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-CE 14/2010

29/07/2010 21:37

275 acessos

Bahia

Confaz institui o manual de orientação e o leiaute do arquivo eletrônico para identificar e comprovar o recolhimento indevido do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-BA 24/2010

29/07/2010 21:37

249 acessos

Bahia

Confaz institui o manual de orientação e o leiaute do arquivo eletrônico para identificar e comprovar o recolhimento indevido do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-BA 24/2010

29/07/2010 21:37

249 acessos

Rio de Janeiro

Fixadas novas regras para os comerciantes atacadistas beneficiados pelo Decreto 40.016/2006

Portaria SAF-RJ 692/2010

24/07/2010 21:48

327 acessos

Rio de Janeiro

Fixadas novas regras para os comerciantes atacadistas beneficiados pelo Decreto 40.016/2006

Portaria SAF-RJ 692/2010

24/07/2010 21:48

327 acessos

São Paulo

Concedida isenção de ICMS para doações destinadas a Alagoas e a Pernambuco

Decreto-SP 56021/2010

24/07/2010 21:48

263 acessos

São Paulo

Concedida isenção de ICMS para doações destinadas a Alagoas e a Pernambuco

Decreto-SP 56021/2010

24/07/2010 21:48

263 acessos

Espírito Santo

Confaz institui o manual de orientação e o leiaute do arquivo eletrônico para identificar e comprovar o recolhimento indevido do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-ES 24/2010

24/07/2010 21:48

275 acessos

Minas Gerais

Confaz institui o manual de orientação e o leiaute do arquivo eletrônico para identificar e comprovar o recolhimento indevido do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-MG 24/2010

24/07/2010 21:48

209 acessos

São Paulo

Confaz institui o manual de orientação e o leiaute do arquivo eletrônico para identificar e comprovar o recolhimento indevido do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-SP 24/2010

24/07/2010 21:48

471 acessos

Rio de Janeiro

Confaz institui o manual de orientação e o leiaute do arquivo eletrônico para identificar e comprovar o recolhimento indevido do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-RJ 24/2010

24/07/2010 21:48

258 acessos

Rio de Janeiro

Confaz institui o manual de orientação e o leiaute do arquivo eletrônico para identificar e comprovar o recolhimento indevido do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-RJ 24/2010

24/07/2010 21:48

258 acessos

São Paulo

Confaz institui o manual de orientação e o leiaute do arquivo eletrônico para identificar e comprovar o recolhimento indevido do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-SP 24/2010

24/07/2010 21:48

471 acessos

Minas Gerais

Confaz institui o manual de orientação e o leiaute do arquivo eletrônico para identificar e comprovar o recolhimento indevido do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-MG 24/2010

24/07/2010 21:48

209 acessos

São Paulo

Estado reduz a base de cálculo do ICMS nas operações com produtos da cadeia têxtil e de confecção

Decreto-SP 56019/2010

24/07/2010 21:48

547 acessos

São Paulo

Estado reduz a base de cálculo do ICMS nas operações com produtos da cadeia têxtil e de confecção

Decreto-SP 56019/2010

24/07/2010 21:48

547 acessos

Espírito Santo

Confaz institui o manual de orientação e o leiaute do arquivo eletrônico para identificar e comprovar o recolhimento indevido do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-ES 24/2010

24/07/2010 21:48

275 acessos

São Paulo

Estado concede crédito presumido na aquisição interna de carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de aves, leporídeos e gados

Decreto-SP 56018/2010

24/07/2010 21:48

409 acessos

São Paulo

Estado concede crédito presumido na aquisição interna de carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de aves, leporídeos e gados

Decreto-SP 56018/2010

24/07/2010 21:48

409 acessos

São Paulo

Divulgados valores da substituição tributária nas operações com sorvetes e acessórios

Portaria CAT-SP 110/2010

24/07/2010 21:47

221 acessos

São Paulo

Divulgados valores da substituição tributária nas operações com sorvetes e acessórios

Portaria CAT-SP 110/2010

24/07/2010 21:47

221 acessos

São Paulo

CAT altera regras relativas ao apoio financeiro a projetos culturais integrantes do Programa de Ação Cultural

Portaria CAT-SP 107/2010

24/07/2010 21:47

245 acessos

São Paulo

CAT altera regras relativas ao apoio financeiro a projetos culturais integrantes do Programa de Ação Cultural

Portaria CAT-SP 107/2010

24/07/2010 21:47

245 acessos

São Paulo

CAT altera disposições que criaram alternativa para apuração e apresentação do arquivo digital dos estabelecimentos geradores de crédito acumulado de ICMS

Portaria CAT-SP 111/2010

24/07/2010 21:47

360 acessos

Espírito Santo

Fazenda relaciona empresas de construção civil inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS

Ordem de Serviço SUBSER-ES 353/2010

24/07/2010 21:47

244 acessos

São Paulo

Estados são autorizados a dispensar débitos e reduzir juros e multa de ICM e ICMS

Convênio ICMS-SP 119/2010

24/07/2010 21:47

252 acessos

Paraná

Estados são autorizados a dispensar débitos e reduzir juros e multa de ICM e ICMS

Convênio ICMS-PR 119/2010

24/07/2010 21:47

265 acessos

São Paulo

Estados são autorizados a dispensar débitos e reduzir juros e multa de ICM e ICMS

Convênio ICMS-SP 119/2010

24/07/2010 21:47

252 acessos

Espírito Santo

Fazenda estabelece pauta de valores mínimos para cálculo do ICMS sobre diversos produtos

Ordem de Serviço SUBSER-ES 337/2010

24/07/2010 21:47

280 acessos

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