Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Distrito Federal

Divulgado o Aviso Geral de Lançamento da CIP para o exercício de 2010

Edital GEAR-DF 1/2010

13/01/2010 21:40

319 acessos

Distrito Federal

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-DF 1/2010

13/01/2010 21:40

256 acessos

Distrito Federal

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-DF 1/2010

13/01/2010 21:40

256 acessos

Distrito Federal

Divulgados valores e prazos para recolhimento do ICMS em 2010, pelos feirantes/ambulantes enquadrados no SIMPLES-Candango

Edital NUCAC/GCRED/DIRAR/SUREC/SEF-DF 2/2010

13/01/2010 21:40

233 acessos

Distrito Federal

Divulgados valores e prazos para recolhimento do ICMS em 2010, pelos feirantes/ambulantes enquadrados no SIMPLES-Candango

Edital NUCAC/GCRED/DIRAR/SUREC/SEF-DF 2/2010

13/01/2010 21:40

233 acessos

Ceará

Estado dispõe sobre o PROADE – Programa de Atração de Empreendimentos Estratégicos

Decreto-CE 30012/2010

13/01/2010 21:39

2,8k acessos

Ceará

Estado dispõe sobre o PROADE – Programa de Atração de Empreendimentos Estratégicos

Decreto-CE 30012/2010

13/01/2010 21:39

2,8k acessos

Ceará

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-CE 1/2010

13/01/2010 21:39

252 acessos

Ceará

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-CE 1/2010

13/01/2010 21:39

252 acessos

Ceará

Divulgada a relação de quotas de óleo diesel por empresas, distribuidoras e fornecedoras de Petróleo

Instrução Normativa SEFAZ-CE 43/2010

13/01/2010 21:39

223 acessos

Ceará

Divulgada a relação de quotas de óleo diesel por empresas, distribuidoras e fornecedoras de Petróleo

Instrução Normativa SEFAZ-CE 43/2010

13/01/2010 21:39

223 acessos

Minas Gerais

Estado fixa procedimento para transferência de créditos acumulados

Decreto-MG 45273/2010

09/01/2010 18:22

272 acessos

Minas Gerais

Fixado montante máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização

Resolução-MG 4181/2010

09/01/2010 18:22

272 acessos

Minas Gerais

Fixado montante máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização

Resolução-MG 4181/2010

09/01/2010 18:22

272 acessos

Minas Gerais

Estado promove alterações no Regulamento do ICMS

Decreto-MG 45277/2010

09/01/2010 18:22

317 acessos

Minas Gerais

Estado fixa procedimento para transferência de créditos acumulados

Decreto-MG 45273/2010

09/01/2010 18:22

272 acessos

Minas Gerais

Estado promove alterações no Regulamento do ICMS

Decreto-MG 45277/2010

09/01/2010 18:22

317 acessos

Minas Gerais

Couro bovino ou bufalino têm novos valores mínimos para recolhimento do ICMS

Portaria SRE-MG 83/2010

09/01/2010 18:22

196 acessos

Minas Gerais

Couro bovino ou bufalino têm novos valores mínimos para recolhimento do ICMS

Portaria SRE-MG 83/2010

09/01/2010 18:22

196 acessos

São Paulo

CAT altera normas referentes à circulação de energia elétrica

Portaria CAT-SP 280/2010

09/01/2010 18:22

281 acessos

São Paulo

CAT altera normas referentes à circulação de energia elétrica

Portaria CAT-SP 280/2010

09/01/2010 18:22

281 acessos

São Paulo

Estado concede prazo especial para recolhimento do ICMS devido por contribuinte localizado no Município de São Luiz do Paraitinga

Decreto-SP 55325/2010

09/01/2010 18:22

238 acessos

São Paulo

Estado concede prazo especial para recolhimento do ICMS devido por contribuinte localizado no Município de São Luiz do Paraitinga

Decreto-SP 55325/2010

09/01/2010 18:22

238 acessos

Espírito Santo

Espírito Santo ratifica Convênios ICMS e Ajustes SINIEF

Decreto -R-ES 2438/2010

09/01/2010 18:22

286 acessos

Espírito Santo

Espírito Santo ratifica Convênios ICMS e Ajustes SINIEF

Decreto -R-ES 2438/2010

09/01/2010 18:22

286 acessos

São Paulo

São Paulo modifica as disposições quanto a não incidência do ICMS nas operações com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico

Decreto-SP 55308/2010

09/01/2010 18:22

241 acessos

São Paulo

Prazo especial de recolhimento do imposto devido por substituição tributária nas operações com diversos produtos é prorrogado

Decreto-SP 55307/2010

09/01/2010 18:22

283 acessos

São Paulo

São Paulo modifica as disposições quanto a não incidência do ICMS nas operações com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico

Decreto-SP 55308/2010

09/01/2010 18:22

241 acessos

Espírito Santo

RICMS/ES é alterado para dispor sobre diferencial de alíquota

Decreto -R-ES 2436/2010

09/01/2010 18:22

236 acessos

São Paulo

Prazo especial de recolhimento do imposto devido por substituição tributária nas operações com diversos produtos é prorrogado

Decreto-SP 55307/2010

09/01/2010 18:22

283 acessos

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