Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Pernambuco

Estado altera normas nas operações com tecidos

Lei-PE 13958/2009

26/12/2009 22:25

312 acessos

Pernambuco

Estado altera normas nas operações com tecidos

Lei-PE 13958/2009

26/12/2009 22:25

312 acessos

Pernambuco

Governador altera regras do PRODEPE

Lei-PE 13956/2009

26/12/2009 22:25

376 acessos

Minas Gerais

MG promove alterações no RICMS

Decreto-MG 45253/2009

26/12/2009 22:25

452 acessos

Minas Gerais

MG promove alterações no RICMS

Decreto-MG 45253/2009

26/12/2009 22:25

452 acessos

Pernambuco

Pernambuco poderá conceder isenção do ICMS nas saídas internas de Gás Natural Comprimido

Lei-PE 13994/2009

26/12/2009 22:25

264 acessos

Pernambuco

Pernambuco poderá conceder isenção do ICMS nas saídas internas de Gás Natural Comprimido

Lei-PE 13994/2009

26/12/2009 22:25

264 acessos

Minas Gerais

MG altera Regulamento do ICMS quanto a concessão de crédito presumido

Decreto-MG 45255/2009

26/12/2009 22:25

219 acessos

Minas Gerais

MG promove alterações no RICMS

Decreto-MG 45252/2009

26/12/2009 22:25

314 acessos

Minas Gerais

MG altera Regulamento do ICMS quanto a concessão de crédito presumido

Decreto-MG 45255/2009

26/12/2009 22:25

219 acessos

Minas Gerais

MG promove alterações no RICMS

Decreto-MG 45252/2009

26/12/2009 22:25

314 acessos

Minas Gerais

Estado promove modificações no RICMS

Decreto-MG 45251/2009

26/12/2009 22:25

334 acessos

Minas Gerais

Estado promove modificações no RICMS

Decreto-MG 45251/2009

26/12/2009 22:25

334 acessos

Espírito Santo

Estado promove diversas alterações no Regulamento do ICMS

Decreto -R-ES 2429/2009

26/12/2009 22:25

237 acessos

Espírito Santo

Estado promove diversas alterações no Regulamento do ICMS

Decreto -R-ES 2429/2009

26/12/2009 22:25

237 acessos

Minas Gerais

MG promove alterações no Regulamento do ICMS

Decreto-MG 45250/2009

26/12/2009 22:25

245 acessos

Minas Gerais

MG promove alterações no Regulamento do ICMS

Decreto-MG 45250/2009

26/12/2009 22:25

245 acessos

Espírito Santo

Estado altera RICMS para excluir obrigação do contribuinte

Decreto -R-ES 2427/2009

26/12/2009 22:25

364 acessos

Minas Gerais

Alterados os procedimentos a serem observados na utilização de ECF

Portaria SRE-MG 82/2009

26/12/2009 22:25

215 acessos

Espírito Santo

RICMS-ES é alterado para dispor sobre a redução de base de cálculo

Decreto -R-ES 2426/2009

26/12/2009 22:25

338 acessos

Minas Gerais

Alterados os procedimentos a serem observados na utilização de ECF

Portaria SRE-MG 82/2009

26/12/2009 22:25

215 acessos

Pernambuco

CONFAZ prorroga vigência da isenção do ICMS nas operações com veículos utilizados como táxi

Convênio ICMS-PE 121/2009

26/12/2009 22:25

162 acessos

Pernambuco

Amapá é autorizado a isentar do ICMS as prestações interestaduais de serviço de transporte aéreo de carga

Convênio ICMS-PE 117/2009

26/12/2009 22:25

238 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ prorroga vigência da isenção do ICMS nas operações com veículos utilizados como táxi

Convênio ICMS-RJ 121/2009

26/12/2009 22:25

244 acessos

Goiás

Amapá é autorizado a isentar do ICMS as prestações interestaduais de serviço de transporte aéreo de carga

Convênio ICMS-GO 117/2009

26/12/2009 22:25

154 acessos

Distrito Federal

Amapá é autorizado a isentar do ICMS as prestações interestaduais de serviço de transporte aéreo de carga

Convênio ICMS-DF 117/2009

26/12/2009 22:25

217 acessos

Ceará

Amapá é autorizado a isentar do ICMS as prestações interestaduais de serviço de transporte aéreo de carga

Convênio ICMS-CE 117/2009

26/12/2009 22:25

239 acessos

Minas Gerais

Estabelecidos prazos para cessação de uso de ECF sem Memória de Fita Detalhe e para adequação do PAF-ECF

Portaria SRE-MG 81/2009

26/12/2009 22:25

225 acessos

Goiás

CONFAZ prorroga vigência da isenção do ICMS nas operações com veículos utilizados como táxi

Convênio ICMS-GO 121/2009

26/12/2009 22:25

184 acessos

São Paulo

CONFAZ prorroga vigência da isenção do ICMS nas operações com veículos utilizados como táxi

Convênio ICMS-SP 121/2009

26/12/2009 22:25

214 acessos

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