Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Pernambuco

Estado altera normas nas operações com tecidos

Lei-PE 13958/2009

26/12/2009 22:25

316 acessos

Pernambuco

Estado altera normas nas operações com tecidos

Lei-PE 13958/2009

26/12/2009 22:25

316 acessos

Pernambuco

Governador altera regras do PRODEPE

Lei-PE 13956/2009

26/12/2009 22:25

378 acessos

Minas Gerais

MG promove alterações no RICMS

Decreto-MG 45253/2009

26/12/2009 22:25

455 acessos

Minas Gerais

MG promove alterações no RICMS

Decreto-MG 45253/2009

26/12/2009 22:25

455 acessos

Pernambuco

Pernambuco poderá conceder isenção do ICMS nas saídas internas de Gás Natural Comprimido

Lei-PE 13994/2009

26/12/2009 22:25

266 acessos

Pernambuco

Pernambuco poderá conceder isenção do ICMS nas saídas internas de Gás Natural Comprimido

Lei-PE 13994/2009

26/12/2009 22:25

266 acessos

Minas Gerais

MG altera Regulamento do ICMS quanto a concessão de crédito presumido

Decreto-MG 45255/2009

26/12/2009 22:25

223 acessos

Minas Gerais

MG promove alterações no RICMS

Decreto-MG 45252/2009

26/12/2009 22:25

320 acessos

Minas Gerais

MG altera Regulamento do ICMS quanto a concessão de crédito presumido

Decreto-MG 45255/2009

26/12/2009 22:25

223 acessos

Minas Gerais

MG promove alterações no RICMS

Decreto-MG 45252/2009

26/12/2009 22:25

320 acessos

Minas Gerais

Estado promove modificações no RICMS

Decreto-MG 45251/2009

26/12/2009 22:25

340 acessos

Minas Gerais

Estado promove modificações no RICMS

Decreto-MG 45251/2009

26/12/2009 22:25

340 acessos

Espírito Santo

Estado promove diversas alterações no Regulamento do ICMS

Decreto -R-ES 2429/2009

26/12/2009 22:25

240 acessos

Espírito Santo

Estado promove diversas alterações no Regulamento do ICMS

Decreto -R-ES 2429/2009

26/12/2009 22:25

240 acessos

Minas Gerais

MG promove alterações no Regulamento do ICMS

Decreto-MG 45250/2009

26/12/2009 22:25

246 acessos

Minas Gerais

MG promove alterações no Regulamento do ICMS

Decreto-MG 45250/2009

26/12/2009 22:25

246 acessos

Espírito Santo

Estado altera RICMS para excluir obrigação do contribuinte

Decreto -R-ES 2427/2009

26/12/2009 22:25

366 acessos

Minas Gerais

Alterados os procedimentos a serem observados na utilização de ECF

Portaria SRE-MG 82/2009

26/12/2009 22:25

218 acessos

Espírito Santo

RICMS-ES é alterado para dispor sobre a redução de base de cálculo

Decreto -R-ES 2426/2009

26/12/2009 22:25

339 acessos

Minas Gerais

Alterados os procedimentos a serem observados na utilização de ECF

Portaria SRE-MG 82/2009

26/12/2009 22:25

218 acessos

Pernambuco

CONFAZ prorroga vigência da isenção do ICMS nas operações com veículos utilizados como táxi

Convênio ICMS-PE 121/2009

26/12/2009 22:25

164 acessos

Pernambuco

Amapá é autorizado a isentar do ICMS as prestações interestaduais de serviço de transporte aéreo de carga

Convênio ICMS-PE 117/2009

26/12/2009 22:25

240 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ prorroga vigência da isenção do ICMS nas operações com veículos utilizados como táxi

Convênio ICMS-RJ 121/2009

26/12/2009 22:25

246 acessos

Goiás

Amapá é autorizado a isentar do ICMS as prestações interestaduais de serviço de transporte aéreo de carga

Convênio ICMS-GO 117/2009

26/12/2009 22:25

158 acessos

Distrito Federal

Amapá é autorizado a isentar do ICMS as prestações interestaduais de serviço de transporte aéreo de carga

Convênio ICMS-DF 117/2009

26/12/2009 22:25

219 acessos

Ceará

Amapá é autorizado a isentar do ICMS as prestações interestaduais de serviço de transporte aéreo de carga

Convênio ICMS-CE 117/2009

26/12/2009 22:25

240 acessos

Minas Gerais

Estabelecidos prazos para cessação de uso de ECF sem Memória de Fita Detalhe e para adequação do PAF-ECF

Portaria SRE-MG 81/2009

26/12/2009 22:25

231 acessos

Goiás

CONFAZ prorroga vigência da isenção do ICMS nas operações com veículos utilizados como táxi

Convênio ICMS-GO 121/2009

26/12/2009 22:25

185 acessos

São Paulo

CONFAZ prorroga vigência da isenção do ICMS nas operações com veículos utilizados como táxi

Convênio ICMS-SP 121/2009

26/12/2009 22:25

215 acessos

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