Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Bahia

Espírito Santo está fora do Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT)

Protocolo ICMS-BA 75/2009

25/07/2009 02:27

250 acessos

Espírito Santo

Espírito Santo está fora do Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT)

Protocolo ICMS-ES 75/2009

25/07/2009 02:27

229 acessos

São Paulo

São Paulo, Minas Gerais, Piauí, Mato Grasso do Sul, Goiás e os Estados da Região Sul instituem o Sistema de Inteligência Fiscal

Protocolo ICMS-SP 66/2009

25/07/2009 02:27

254 acessos

Bahia

Espírito Santo está fora do Sistema de Controle Interestadual de Carimbos (SCIC)

Protocolo ICMS-BA 74/2009

25/07/2009 02:27

234 acessos

Espírito Santo

Espírito Santo está fora do Sistema de Controle Interestadual de Carimbos (SCIC)

Protocolo ICMS-ES 74/2009

25/07/2009 02:27

239 acessos

Minas Gerais

Espírito Santo está fora do Sistema de Controle Interestadual de Carimbos (SCIC)

Protocolo ICMS-MG 74/2009

25/07/2009 02:27

218 acessos

Rio de Janeiro

Espírito Santo está fora do Sistema de Controle Interestadual de Carimbos (SCIC)

Protocolo ICMS-RJ 74/2009

25/07/2009 02:27

212 acessos

Rio Grande do Sul

Espírito Santo está fora do Sistema de Controle Interestadual de Carimbos (SCIC)

Protocolo ICMS-RS 74/2009

25/07/2009 02:27

257 acessos

Santa Catarina

Espírito Santo está fora do Sistema de Controle Interestadual de Carimbos (SCIC)

Protocolo ICMS-SC 74/2009

25/07/2009 02:27

255 acessos

Rio de Janeiro

Espírito Santo está fora do Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT)

Protocolo ICMS-RJ 75/2009

25/07/2009 02:27

208 acessos

Rio Grande do Sul

Estado altera o RICMS para dispor sobre crédito presumido

Decreto-RS 46486/2009

25/07/2009 02:27

313 acessos

Rio Grande do Sul

Estado altera RICMS para dispor sobre a emissão de nota fiscal

Decreto-RS 46487/2009

25/07/2009 02:27

247 acessos

São Paulo

São Paulo, Minas Gerais, Piauí, Mato Grasso do Sul, Goiás e os Estados da Região Sul instituem o Sistema de Inteligência Fiscal

Protocolo ICMS-SP 66/2009

25/07/2009 02:27

254 acessos

Bahia

Espírito Santo está fora do Sistema de Controle Interestadual de Carimbos (SCIC)

Protocolo ICMS-BA 74/2009

25/07/2009 02:27

234 acessos

Espírito Santo

Espírito Santo está fora do Sistema de Controle Interestadual de Carimbos (SCIC)

Protocolo ICMS-ES 74/2009

25/07/2009 02:27

239 acessos

Minas Gerais

Espírito Santo está fora do Sistema de Controle Interestadual de Carimbos (SCIC)

Protocolo ICMS-MG 74/2009

25/07/2009 02:27

218 acessos

Rio de Janeiro

Espírito Santo está fora do Sistema de Controle Interestadual de Carimbos (SCIC)

Protocolo ICMS-RJ 74/2009

25/07/2009 02:27

212 acessos

Rio Grande do Sul

Espírito Santo está fora do Sistema de Controle Interestadual de Carimbos (SCIC)

Protocolo ICMS-RS 74/2009

25/07/2009 02:27

257 acessos

Santa Catarina

Espírito Santo está fora do Sistema de Controle Interestadual de Carimbos (SCIC)

Protocolo ICMS-SC 74/2009

25/07/2009 02:27

255 acessos

Rio de Janeiro

Espírito Santo está fora do Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT)

Protocolo ICMS-RJ 75/2009

25/07/2009 02:27

208 acessos

Bahia

CONFAZ estabelece hipótese de inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com pilhas, baterias e acumuladores elétricos

Protocolo ICMS-BA 78/2009

25/07/2009 02:27

248 acessos

Espírito Santo

CONFAZ estabelece hipótese de inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com pilhas, baterias e acumuladores elétricos

Protocolo ICMS-ES 78/2009

25/07/2009 02:27

236 acessos

Minas Gerais

CONFAZ estabelece hipótese de inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com pilhas, baterias e acumuladores elétricos

Protocolo ICMS-MG 78/2009

25/07/2009 02:27

204 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ estabelece hipótese de inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com pilhas, baterias e acumuladores elétricos

Protocolo ICMS-RJ 78/2009

25/07/2009 02:27

277 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ estabelece hipótese de inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-RS 79/2009

25/07/2009 02:27

241 acessos

Santa Catarina

CONFAZ estabelece hipótese de inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-SC 79/2009

25/07/2009 02:27

231 acessos

São Paulo

CONFAZ estabelece hipótese de inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-SP 79/2009

25/07/2009 02:27

225 acessos

Paraná

CONFAZ estabelece hipótese de inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-PR 79/2009

25/07/2009 02:27

201 acessos

Bahia

CONFAZ estabelece hipótese de inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-BA 79/2009

25/07/2009 02:27

263 acessos

Espírito Santo

CONFAZ estabelece hipótese de inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-ES 79/2009

25/07/2009 02:27

251 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS