Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Goiás

CONFAZ altera o valor máximo do veículo para concessão do benefício

Convênio ICMS-GO 52/2009

15/07/2009 21:23

227 acessos

Goiás

Autorização da concessão do benefício poderá ser disponibilizada na internet

Convênio ICMS-GO 74/2009

15/07/2009 21:23

225 acessos

Goiás

Alterada relação de combustíveis e lubrificantes sujeitos à substituição tributária nas operações interestaduais

Convênio ICMS-GO 41/2009

15/07/2009 21:23

223 acessos

Goiás

SC adere, a partir de 1-9-2009, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-GO 43/2009

15/07/2009 21:23

168 acessos

Goiás

CONFAZ promove ajuste na relação de mercadorias sujeitas ao regime

Convênio ICMS-GO 40/2009

15/07/2009 21:23

294 acessos

Goiás

Estado aprova nova pauta de valores de feijão

Instrução Normativa SAT-GO 85/2009

15/07/2009 21:23

238 acessos

Goiás

Estado aprova nova pauta de valores para material de construção e gado

Instrução Normativa SAT-GO 84/2009

15/07/2009 21:23

203 acessos

Goiás

Estabelecimento importador de ES e GO devem observar as regras da Receita Federal do Brasil para cumprimento de obrigações do ICMS

Convênio ICMS-GO 49/2009

15/07/2009 21:23

215 acessos

Goiás

Alterada lista de medicamentos beneficiados com isenção

Convênio ICMS-GO 54/2009

15/07/2009 21:23

240 acessos

Goiás

Aumentada lista de medicamentos desonerados do ICMS

Convênio ICMS-GO 62/2009

15/07/2009 21:23

562 acessos

Goiás

Alterada a relação de medicamentos e reagentes químicos destinados ao desenvolvimento de novos medicamentos que poderão ser isentos do ICMS

Convênio ICMS-GO 78/2009

15/07/2009 21:23

247 acessos

Goiás

Estado aprova nova pauta de valores de feijão

Instrução Normativa SAT-GO 85/2009

15/07/2009 21:23

238 acessos

Goiás

Estado aprova nova pauta de valores para material de construção e gado

Instrução Normativa SAT-GO 84/2009

15/07/2009 21:23

203 acessos

Goiás

Estabelecimento importador de ES e GO devem observar as regras da Receita Federal do Brasil para cumprimento de obrigações do ICMS

Convênio ICMS-GO 49/2009

15/07/2009 21:23

215 acessos

Goiás

Alterada lista de medicamentos beneficiados com isenção

Convênio ICMS-GO 54/2009

15/07/2009 21:23

240 acessos

Goiás

Aumentada lista de medicamentos desonerados do ICMS

Convênio ICMS-GO 62/2009

15/07/2009 21:23

562 acessos

Goiás

Alterada a relação de medicamentos e reagentes químicos destinados ao desenvolvimento de novos medicamentos que poderão ser isentos do ICMS

Convênio ICMS-GO 78/2009

15/07/2009 21:23

247 acessos

Goiás

Alteradas regras para impressão do DANFE em formulário de segurança

Ajuste SINIEF-GO 10/2009

15/07/2009 21:23

263 acessos

Goiás

CONFAZ exclui o Estado de Tocantins das normas do Convênio ICMS 137/2002

Convênio ICMS-GO 47/2009

15/07/2009 21:23

220 acessos

Goiás

CONFAZ convalida procedimentos relativos às operações com diesel e biodiesel

Convênio ICMS-GO 58/2009

15/07/2009 21:23

218 acessos

Goiás

CONFAZ atualiza o Manual de Orientação para a emissão de documentos e escrituração de livros fiscais através de sistema eletrônico de processamento de dados

Convênio ICMS-GO 42/2009

15/07/2009 21:23

198 acessos

Goiás

CONFAZ cria regra para ECF com mecanismo impressor alimentado por bateria

Convênio ICMS-GO 46/2009

15/07/2009 21:23

226 acessos

Goiás

CONFAZ altera regras relativas ao uso de ECF

Convênio ICMS-GO 44/2009

15/07/2009 21:23

232 acessos

Goiás

CONFAZ altera regras relativas ao registro do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF

Convênio ICMS-GO 45/2009

15/07/2009 21:23

197 acessos

Goiás

Alteradas regras para impressão do DANFE em formulário de segurança

Ajuste SINIEF-GO 10/2009

15/07/2009 21:23

263 acessos

Goiás

CONFAZ exclui o Estado de Tocantins das normas do Convênio ICMS 137/2002

Convênio ICMS-GO 47/2009

15/07/2009 21:23

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Goiás

CONFAZ convalida procedimentos relativos às operações com diesel e biodiesel

Convênio ICMS-GO 58/2009

15/07/2009 21:23

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Goiás

CONFAZ atualiza o Manual de Orientação para a emissão de documentos e escrituração de livros fiscais através de sistema eletrônico de processamento de dados

Convênio ICMS-GO 42/2009

15/07/2009 21:23

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Goiás

CONFAZ cria regra para ECF com mecanismo impressor alimentado por bateria

Convênio ICMS-GO 46/2009

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Goiás

CONFAZ altera regras relativas ao uso de ECF

Convênio ICMS-GO 44/2009

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