Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Ceará

SC adere, a partir de 1-9-2009, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-CE 43/2009

15/07/2009 21:22

250 acessos

Ceará

CONFAZ promove ajuste na relação de mercadorias sujeitas ao regime

Convênio ICMS-CE 40/2009

15/07/2009 21:22

282 acessos

Ceará

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-CE 13/2009

15/07/2009 21:22

280 acessos

Ceará

Comitê Gestor altera cálculo do ICMS-Substituição Tributária

Resolução CGSN-CE 61/2009

15/07/2009 21:22

283 acessos

Ceará

Alterada relação de combustíveis e lubrificantes sujeitos à substituição tributária nas operações interestaduais

Convênio ICMS-CE 41/2009

15/07/2009 21:22

237 acessos

Ceará

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-CE 13/2009

15/07/2009 21:22

280 acessos

Ceará

CONFAZ altera margens de valor agregado de combustíveis

Ato COTEPE/MVA-CE 6/2009

15/07/2009 21:22

274 acessos

Ceará

Comitê Gestor altera cálculo do ICMS-Substituição Tributária

Resolução CGSN-CE 61/2009

15/07/2009 21:22

283 acessos

Ceará

Alterada relação de combustíveis e lubrificantes sujeitos à substituição tributária nas operações interestaduais

Convênio ICMS-CE 41/2009

15/07/2009 21:22

237 acessos

Ceará

Alteradas as regras relativas à obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica

Ajuste SINIEF-CE 9/2009

15/07/2009 21:22

295 acessos

Ceará

Aumentada lista de medicamentos desonerados do ICMS

Convênio ICMS-CE 62/2009

15/07/2009 21:22

240 acessos

Ceará

Alterada a relação de medicamentos e reagentes químicos destinados ao desenvolvimento de novos medicamentos que poderão ser isentos do ICMS

Convênio ICMS-CE 78/2009

15/07/2009 21:22

252 acessos

Ceará

CONFAZ altera o valor máximo do veículo para concessão do benefício

Convênio ICMS-CE 52/2009

15/07/2009 21:22

267 acessos

Ceará

Autorização da concessão do benefício poderá ser disponibilizada na internet

Convênio ICMS-CE 74/2009

15/07/2009 21:22

254 acessos

Ceará

Alteradas as regras relativas à obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica

Ajuste SINIEF-CE 9/2009

15/07/2009 21:22

295 acessos

Ceará

Aumentada lista de medicamentos desonerados do ICMS

Convênio ICMS-CE 62/2009

15/07/2009 21:22

240 acessos

Ceará

Alterada a relação de medicamentos e reagentes químicos destinados ao desenvolvimento de novos medicamentos que poderão ser isentos do ICMS

Convênio ICMS-CE 78/2009

15/07/2009 21:22

252 acessos

Ceará

CONFAZ altera o valor máximo do veículo para concessão do benefício

Convênio ICMS-CE 52/2009

15/07/2009 21:22

267 acessos

Ceará

Autorização da concessão do benefício poderá ser disponibilizada na internet

Convênio ICMS-CE 74/2009

15/07/2009 21:22

254 acessos

Ceará

CONFAZ altera regras que autorizaram a concessão de parcelamento de débitos com redução de juros e multas

Convênio ICMS-CE 65/2009

15/07/2009 21:22

254 acessos

Ceará

CONFAZ cria regra para ECF com mecanismo impressor alimentado por bateria

Convênio ICMS-CE 46/2009

15/07/2009 21:22

223 acessos

Ceará

CONFAZ altera regras relativas ao uso de ECF

Convênio ICMS-CE 44/2009

15/07/2009 21:22

247 acessos

Ceará

CONFAZ altera regras relativas ao registro do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF

Convênio ICMS-CE 45/2009

15/07/2009 21:22

258 acessos

Ceará

Alterada lista de medicamentos beneficiados com isenção

Convênio ICMS-CE 54/2009

15/07/2009 21:22

227 acessos

Ceará

CONFAZ altera regras que autorizaram a concessão de parcelamento de débitos com redução de juros e multas

Convênio ICMS-CE 65/2009

15/07/2009 21:22

254 acessos

Ceará

CONFAZ cria regra para ECF com mecanismo impressor alimentado por bateria

Convênio ICMS-CE 46/2009

15/07/2009 21:22

223 acessos

Ceará

CONFAZ altera regras relativas ao uso de ECF

Convênio ICMS-CE 44/2009

15/07/2009 21:22

247 acessos

Ceará

CONFAZ altera regras relativas ao registro do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF

Convênio ICMS-CE 45/2009

15/07/2009 21:22

258 acessos

Ceará

Alterada lista de medicamentos beneficiados com isenção

Convênio ICMS-CE 54/2009

15/07/2009 21:22

227 acessos

Ceará

Alteradas regras para impressão do DANFE em formulário de segurança

Ajuste SINIEF-CE 10/2009

15/07/2009 21:22

282 acessos

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