Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Minas Gerais

Rio de Janeiro adere ao Protocolo ICMS 41/2008

Protocolo ICMS-MG 17/2009

25/04/2009 13:51

384 acessos

Minas Gerais

CONFAZ altera as regras que tratam da análise funcional dos ECF

Protocolo ICMS-MG 12/2009

25/04/2009 13:51

260 acessos

Minas Gerais

Minas Gerais adere às regras específicas para o cadastro de comerciantes de combustíveis

Protocolo ICMS-MG 11/2009

25/04/2009 13:51

311 acessos

Minas Gerais

CONFAZ atualiza a relação dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital a partir de 2009

Ato COTEPE/ICMS-MG 18/2009

25/04/2009 13:51

190 acessos

Minas Gerais

Alteradas as regras relativas à remessa de informações pelas administradoras de cartão de crédito ou débito

Protocolo ICMS-MG 13/2009

25/04/2009 13:51

278 acessos

Minas Gerais

CONFAZ divulga relação das empresas beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-MG 17/2009

25/04/2009 13:51

200 acessos

Minas Gerais

Alteradas as regras relativas à remessa de informações pelas administradoras de cartão de crédito ou débito

Protocolo ICMS-MG 13/2009

25/04/2009 13:51

278 acessos

Minas Gerais

CONFAZ divulga relação das empresas beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-MG 17/2009

25/04/2009 13:51

200 acessos

Goiás

Goiás divulga valores da substituição tributária do ICMS nas operações com cimento, com efeitos desde 21-4-2009

Instrução Normativa SAT-GO 69/2009

25/04/2009 13:50

354 acessos

Goiás

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-GO 7/2009

25/04/2009 13:50

238 acessos

Goiás

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de pilhas, baterias e acumuladores elétricos

Protocolo ICMS-GO 6/2009

25/04/2009 13:50

263 acessos

Goiás

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de lâminas de barbear, aparelho de barbear e isqueiro

Protocolo ICMS-GO 5/2009

25/04/2009 13:50

252 acessos

Goiás

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-GO 8/2009

25/04/2009 13:50

281 acessos

Goiás

CONFAZ altera as regras que tratam da análise funcional dos ECF

Protocolo ICMS-GO 12/2009

25/04/2009 13:50

219 acessos

Goiás

CONFAZ atualiza a relação dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital a partir de 2009

Ato COTEPE/ICMS-GO 18/2009

25/04/2009 13:50

244 acessos

Goiás

Goiás divulga valores da substituição tributária do ICMS nas operações com cimento, com efeitos desde 21-4-2009

Instrução Normativa SAT-GO 69/2009

25/04/2009 13:50

354 acessos

Goiás

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-GO 7/2009

25/04/2009 13:50

238 acessos

Goiás

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de pilhas, baterias e acumuladores elétricos

Protocolo ICMS-GO 6/2009

25/04/2009 13:50

263 acessos

Goiás

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de lâminas de barbear, aparelho de barbear e isqueiro

Protocolo ICMS-GO 5/2009

25/04/2009 13:50

252 acessos

Goiás

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-GO 8/2009

25/04/2009 13:50

281 acessos

Goiás

CONFAZ altera as regras que tratam da análise funcional dos ECF

Protocolo ICMS-GO 12/2009

25/04/2009 13:50

219 acessos

Goiás

CONFAZ atualiza a relação dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital a partir de 2009

Ato COTEPE/ICMS-GO 18/2009

25/04/2009 13:50

244 acessos

Goiás

Alteradas as regras relativas à remessa de informações pelas administradoras de cartão de crédito ou débito

Protocolo ICMS-GO 13/2009

25/04/2009 13:50

239 acessos

Espírito Santo

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-ES 7/2009

25/04/2009 13:50

224 acessos

Espírito Santo

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de pilhas, baterias e acumuladores elétricos

Protocolo ICMS-ES 6/2009

25/04/2009 13:50

263 acessos

Espírito Santo

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de lâminas de barbear, aparelho de barbear e isqueiro

Protocolo ICMS-ES 5/2009

25/04/2009 13:50

244 acessos

Espírito Santo

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-ES 8/2009

25/04/2009 13:50

260 acessos

Goiás

CONFAZ divulga relação das empresas beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-GO 17/2009

25/04/2009 13:50

237 acessos

Goiás

Alteradas as regras relativas à remessa de informações pelas administradoras de cartão de crédito ou débito

Protocolo ICMS-GO 13/2009

25/04/2009 13:50

239 acessos

Espírito Santo

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-ES 7/2009

25/04/2009 13:50

224 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS