Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Bahia

Aprovado o Manual de Contingência Eletrônica

Ato COTEPE/ICMS-BA 34/2008

09/10/2008 21:30

236 acessos

Bahia

CONFAZ altera regras do sistema eletrônico de processamento de dados para emissão e escrituração de documentos e livros fiscais

Convênio ICMS-BA 111/2008

09/10/2008 21:30

242 acessos

Bahia

Alteradas as regras relativas ao regime especial para prestação de serviços de telecomunicação

Convênio ICMS-BA 117/2008

09/10/2008 21:30

278 acessos

Bahia

Adesão do Paraná à substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos é adiada

Convênio ICMS-BA 123/2008

09/10/2008 21:30

228 acessos

Bahia

MVA Ajustada será utilizada a partir de janeiro/2009

Convênio ICMS-BA 104/2008

09/10/2008 21:30

282 acessos

Bahia

Procedimentos para divisão do ICMS se aplicam ao Estado do Tocantins

Convênio ICMS-BA 118/2008

09/10/2008 21:30

271 acessos

Bahia

CONFAZ modifica as normas da Nota Fiscal Eletrônica

Ajuste SINIEF-BA 11/2008

09/10/2008 21:30

321 acessos

Bahia

Aprovado o Manual de Contingência Eletrônica

Ato COTEPE/ICMS-BA 34/2008

09/10/2008 21:30

236 acessos

Bahia

CONFAZ altera regras do sistema eletrônico de processamento de dados para emissão e escrituração de documentos e livros fiscais

Convênio ICMS-BA 111/2008

09/10/2008 21:30

242 acessos

Bahia

Alteradas as regras relativas ao regime especial para prestação de serviços de telecomunicação

Convênio ICMS-BA 117/2008

09/10/2008 21:30

278 acessos

Bahia

Adesão do Paraná à substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos é adiada

Convênio ICMS-BA 123/2008

09/10/2008 21:30

228 acessos

Bahia

MVA Ajustada será utilizada a partir de janeiro/2009

Convênio ICMS-BA 104/2008

09/10/2008 21:30

282 acessos

Bahia

Procedimentos para divisão do ICMS se aplicam ao Estado do Tocantins

Convênio ICMS-BA 118/2008

09/10/2008 21:30

271 acessos

Bahia

CONFAZ disciplina o uso do Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA)

Convênio ICMS-BA 110/2008

09/10/2008 21:30

294 acessos

Bahia

CONFAZ autoriza Estados a determinar a cessação de uso de ECF que não possuir recursos de Memória de Fita-detalhe

Convênio ICMS-BA 114/2008

09/10/2008 21:30

257 acessos

Bahia

CONFAZ modifica requisitos de hardware e de software para desenvolvimento de ECF

Convênio ICMS-BA 115/2008

09/10/2008 21:30

226 acessos

Bahia

CONFAZ altera as normas relativas à análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF)

Convênio ICMS-BA 116/2008

09/10/2008 21:30

286 acessos

Bahia

O benefício se aplicará aos bens destinados à construção, ampliação, reforma e modernização dos estádios

Convênio ICMS-BA 108/2008

09/10/2008 21:30

289 acessos

Bahia

Convênio ICMS-BA 113/2008

09/10/2008 21:30

240 acessos

Bahia

Aprovada nova lista de equipamentos industriais e implementos agrícolas beneficiados pela redução de base de cálculo

Convênio ICMS-BA 112/2008

09/10/2008 21:30

216 acessos

Bahia

CONFAZ disciplina o uso do Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA)

Convênio ICMS-BA 110/2008

09/10/2008 21:30

294 acessos

Bahia

CONFAZ autoriza Estados a determinar a cessação de uso de ECF que não possuir recursos de Memória de Fita-detalhe

Convênio ICMS-BA 114/2008

09/10/2008 21:30

257 acessos

Bahia

CONFAZ modifica requisitos de hardware e de software para desenvolvimento de ECF

Convênio ICMS-BA 115/2008

09/10/2008 21:30

226 acessos

Bahia

CONFAZ altera as normas relativas à análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF)

Convênio ICMS-BA 116/2008

09/10/2008 21:30

286 acessos

Bahia

O benefício se aplicará aos bens destinados à construção, ampliação, reforma e modernização dos estádios

Convênio ICMS-BA 108/2008

09/10/2008 21:30

289 acessos

Bahia

Convênio ICMS-BA 113/2008

09/10/2008 21:30

240 acessos

Bahia

Aprovada nova lista de equipamentos industriais e implementos agrícolas beneficiados pela redução de base de cálculo

Convênio ICMS-BA 112/2008

09/10/2008 21:30

216 acessos

Bahia

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 44/2008

09/10/2008 21:30

245 acessos

Bahia

CONFAZ estabelece as especificações técnicas do Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA)

Ato COTEPE/ICMS-BA 35/2008

09/10/2008 21:30

317 acessos

Bahia

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 44/2008

09/10/2008 21:30

245 acessos

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