Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Espírito Santo

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-ES 17/2008

12/09/2008 21:47

275 acessos

Espírito Santo

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-ES 17/2008

12/09/2008 21:47

275 acessos

Paraná

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-PR 17/2008

11/09/2008 22:30

285 acessos

Santa Catarina

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-SC 17/2008

11/09/2008 22:30

267 acessos

Paraná

Publicado no Diário Oficial ato que alterou o regulamento do ICMS

Decreto-PR 3330/2008

11/09/2008 22:30

305 acessos

Paraná

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-PR 17/2008

11/09/2008 22:30

285 acessos

Paraná

CONFAZ altera margens de valor agregado de combustíveis

Ato COTEPE/MVA-PR 4/2008

11/09/2008 22:30

212 acessos

Santa Catarina

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-SC 17/2008

11/09/2008 22:30

267 acessos

Santa Catarina

CONFAZ altera margens de valor agregado de combustíveis

Ato COTEPE/MVA-SC 4/2008

11/09/2008 22:30

242 acessos

Pernambuco

Estado prorroga prazo para pagamento do ICMS vencido no período de 20-8 a 5-9-2008

Decreto-PE 32283/2008

11/09/2008 22:30

207 acessos

Pernambuco

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-PE 17/2008

11/09/2008 22:30

266 acessos

Pernambuco

Estado prorroga prazo para pagamento do ICMS vencido no período de 20-8 a 5-9-2008

Decreto-PE 32283/2008

11/09/2008 22:30

207 acessos

Pernambuco

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-PE 17/2008

11/09/2008 22:30

266 acessos

Paraná

Estado promove alterações no Regulamento do ICMS-PR

Decreto-PR 3364/2008

11/09/2008 22:30

289 acessos

Paraná

Publicada no D. Oficial a NPF que divulgou os percentuais a serem aplicados em setembro/2008 para exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 76/2008

11/09/2008 22:30

286 acessos

Pernambuco

Modificadas as normas da antecipação do ICMS na aquisição interestadual e na importação de terminais de telefonia celular

Decreto-PE 32295/2008

11/09/2008 22:30

284 acessos

Pernambuco

Estabelecidas normas para o credenciamento das empresas de

Portaria SF-PE 162/2008

11/09/2008 22:30

285 acessos

Pernambuco

Alterada a CLT-ICMS relativamente à incorporação de diversos Convênios ICMS

Decreto-PE 32279/2008

11/09/2008 22:30

311 acessos

Pernambuco

Pernambuco altera a CLT para divulgar a relação de empresas beneficiadas com regime especial

Decreto-PE 32280/2008

11/09/2008 22:30

286 acessos

Pernambuco

Decreto-PE 32281/2008

11/09/2008 22:30

289 acessos

Pernambuco

Estado concede diferimento do ICMS na importação de pasta química de madeira, à soda ou ao sulfato

Decreto-PE 32282/2008

11/09/2008 22:30

257 acessos

Pernambuco

Pernambuco promove alterações na CLT

Decreto-PE 32289/2008

11/09/2008 22:30

299 acessos

Pernambuco

Estabelecidas normas para concessão de crédito presumido ao estabelecimento industrial ou importador de gipsita, gesso e seus derivados

Portaria SF-PE 154/2008

11/09/2008 22:30

395 acessos

Bahia

CONFAZ altera margens de valor agregado de combustíveis

Ato COTEPE/MVA-BA 4/2008

11/09/2008 22:30

247 acessos

Pernambuco

Modificadas as normas da antecipação do ICMS na aquisição interestadual e na importação de terminais de telefonia celular

Decreto-PE 32295/2008

11/09/2008 22:30

284 acessos

Pernambuco

Estabelecidas normas para o credenciamento das empresas de

Portaria SF-PE 162/2008

11/09/2008 22:30

285 acessos

Pernambuco

Alterada a CLT-ICMS relativamente à incorporação de diversos Convênios ICMS

Decreto-PE 32279/2008

11/09/2008 22:30

311 acessos

Pernambuco

Pernambuco altera a CLT para divulgar a relação de empresas beneficiadas com regime especial

Decreto-PE 32280/2008

11/09/2008 22:30

286 acessos

Pernambuco

Decreto-PE 32281/2008

11/09/2008 22:30

289 acessos

Pernambuco

Estado concede diferimento do ICMS na importação de pasta química de madeira, à soda ou ao sulfato

Decreto-PE 32282/2008

11/09/2008 22:30

257 acessos

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