Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Bahia

Bahia promove alterações no RICMS

Decreto-BA 11142/2008

22/07/2008 16:13

343 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 16-7-2008

Portaria ST-RJ 497/2008

22/07/2008 16:13

217 acessos

Bahia

Alterada a relação de produtos e equipamentos destinados ao desenvolvimento de novos medicamentos que poderão ser isentos do ICMS

Convênio ICMS-BA 62/2008

22/07/2008 16:13

293 acessos

Rio Grande do Sul

Alterada a relação de produtos e equipamentos destinados ao desenvolvimento de novos medicamentos que poderão ser isentos do ICMS

Convênio ICMS-RS 62/2008

22/07/2008 16:13

232 acessos

Santa Catarina

Alterada a relação de produtos e equipamentos destinados ao desenvolvimento de novos medicamentos que poderão ser isentos do ICMS

Convênio ICMS-SC 62/2008

22/07/2008 16:13

243 acessos

Paraná

Alterada a relação de produtos e equipamentos destinados ao desenvolvimento de novos medicamentos que poderão ser isentos do ICMS

Convênio ICMS-PR 62/2008

22/07/2008 16:13

259 acessos

Santa Catarina

Santa Catarina altera o RICMS

Decreto-SC 1509/2008

22/07/2008 16:13

263 acessos

Paraná

Estado faz alterações no RICMS

Decreto-PR 3015/2008

22/07/2008 16:13

348 acessos

Distrito Federal

Distrito Federal altera o Regulamento do ICMS

Decreto-DF 29266/2008

22/07/2008 16:13

231 acessos

Distrito Federal

Alterados os valores da substituição tributária nas operações com água mineral

Portaria SF-DF 245/2008

22/07/2008 16:13

259 acessos

Distrito Federal

Alterado prazo de recolhimento do ICMS dos comerciantes atacadistas

Decreto-DF 29269/2008

22/07/2008 16:13

273 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual faz alteração na Legislação Tributária

Instrução Normativa DRP-RS 40/2008

22/07/2008 16:13

316 acessos

Bahia

Bahia promove alterações no RICMS

Decreto-BA 11142/2008

22/07/2008 16:13

343 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 16-7-2008

Portaria ST-RJ 497/2008

22/07/2008 16:13

217 acessos

Paraná

CONFAZ altera título da Tabela “A” que compõe o CST

Ajuste SINIEF-PR 6/2008

22/07/2008 16:13

260 acessos

Bahia

Alterada a relação de produtos e equipamentos destinados ao desenvolvimento de novos medicamentos que poderão ser isentos do ICMS

Convênio ICMS-BA 62/2008

22/07/2008 16:13

293 acessos

Rio Grande do Sul

Alterada a relação de produtos e equipamentos destinados ao desenvolvimento de novos medicamentos que poderão ser isentos do ICMS

Convênio ICMS-RS 62/2008

22/07/2008 16:13

232 acessos

Santa Catarina

Alterada a relação de produtos e equipamentos destinados ao desenvolvimento de novos medicamentos que poderão ser isentos do ICMS

Convênio ICMS-SC 62/2008

22/07/2008 16:13

243 acessos

Paraná

Alterada a relação de produtos e equipamentos destinados ao desenvolvimento de novos medicamentos que poderão ser isentos do ICMS

Convênio ICMS-PR 62/2008

22/07/2008 16:13

259 acessos

Pernambuco

CONFAZ prorroga benefício para operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas

Convênio ICMS-PE 91/2008

22/07/2008 16:13

269 acessos

Ceará

CONFAZ altera norma na remessa para as Áreas de Livre Comércio

Convênio ICMS-CE 93/2008

22/07/2008 16:13

284 acessos

Rio Grande do Sul

Alteradas as normas do Regime Aduaneiro Especial de Depósito Afiançado nas operações destinadas à manutenção e reparo de aeronave

Convênio ICMS-RS 64/2008

22/07/2008 16:13

216 acessos

Distrito Federal

CONFAZ altera norma na remessa para as Áreas de Livre Comércio

Convênio ICMS-DF 93/2008

22/07/2008 16:13

267 acessos

Goiás

CONFAZ altera norma na remessa para as Áreas de Livre Comércio

Convênio ICMS-GO 93/2008

22/07/2008 16:13

243 acessos

Bahia

Alteradas as normas do Regime Aduaneiro Especial de Depósito Afiançado nas operações destinadas à manutenção e reparo de aeronave

Convênio ICMS-BA 64/2008

22/07/2008 16:13

264 acessos

Pernambuco

CONFAZ altera norma na remessa para as Áreas de Livre Comércio

Convênio ICMS 04-07-08-PE 93/2008

22/07/2008 16:13

242 acessos

Paraná

Alteradas as normas do Regime Aduaneiro Especial de Depósito Afiançado nas operações destinadas à manutenção e reparo de aeronave

Convênio ICMS-PR 64/2008

22/07/2008 16:13

223 acessos

São Paulo

Alteradas as normas do Regime Aduaneiro Especial de Depósito Afiançado nas operações destinadas à manutenção e reparo de aeronave

Convênio ICMS-SP 64/2008

22/07/2008 16:13

248 acessos

Ceará

Alteradas as regras sobre a utilização obrigatória da NF-e

Protocolo ICMS-CE 68/2008

22/07/2008 16:13

217 acessos

Distrito Federal

Alteradas as regras sobre a utilização obrigatória da NF-e

Protocolo ICMS-DF 68/2008

22/07/2008 16:13

247 acessos

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