Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Goiás

Alterada a relação de produtos e equipamentos destinados ao desenvolvimento de novos medicamentos que poderão ser isentos do ICMS

Convênio ICMS-GO 62/2008

22/07/2008 16:13

286 acessos

Pernambuco

Alterada a relação de produtos e equipamentos destinados ao desenvolvimento de novos medicamentos que poderão ser isentos do ICMS

Convênio ICMS-PE 62/2008

22/07/2008 16:13

265 acessos

Ceará

Alteradas as normas do Regime Aduaneiro Especial de Depósito Afiançado nas operações destinadas à manutenção e reparo de aeronave

Convênio ICMS-CE 64/2008

22/07/2008 16:13

252 acessos

Pernambuco

Alteradas as normas do Regime Aduaneiro Especial de Depósito Afiançado nas operações destinadas à manutenção e reparo de aeronave

Convênio ICMS-PE 64/2008

22/07/2008 16:13

262 acessos

Distrito Federal

Alteradas as normas do Regime Aduaneiro Especial de Depósito Afiançado nas operações destinadas à manutenção e reparo de aeronave

Convênio ICMS-DF 64/2008

22/07/2008 16:13

212 acessos

Ceará

CONFAZ prorroga diversos Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS-CE 71/2008

22/07/2008 16:13

244 acessos

Distrito Federal

CONFAZ prorroga diversos Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS-DF 71/2008

22/07/2008 16:13

239 acessos

Goiás

CONFAZ prorroga diversos Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS-GO 71/2008

22/07/2008 16:13

249 acessos

Pernambuco

CONFAZ prorroga diversos Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS-PE 71/2008

22/07/2008 16:13

253 acessos

Ceará

Alteradas as normas para os Estados isentarem do ICMS as operações ou prestações internas destinadas a órgãos da Administração Pública

Convênio ICMS-CE 75/2008

22/07/2008 16:13

271 acessos

Goiás

Estado altera diversos dispositivos legais que tratam de matéria tributária

Lei-GO 16286/2008

22/07/2008 16:13

307 acessos

Ceará

CONFAZ altera normas relativas à análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF)

Convênio ICMS-CE 86/2008

22/07/2008 16:13

216 acessos

Distrito Federal

CONFAZ altera normas relativas à análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF)

Convênio ICMS-DF 86/2008

22/07/2008 16:13

282 acessos

Goiás

CONFAZ altera normas relativas à análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF)

Convênio ICMS-GO 86/2008

22/07/2008 16:13

270 acessos

Pernambuco

CONFAZ altera normas relativas à análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF)

Convênio ICMS-PE 86/2008

22/07/2008 16:13

225 acessos

Ceará

Isenção do ICMS para as operações com produtos farmacêuticos do Programa Farmácia Popular do Brasil tem novas regras

Convênio ICMS-CE 81/2008

22/07/2008 16:13

369 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ autoriza RS a prorrogar parcelamento de débitos fiscais com ICM e ICMS

Convênio ICMS-RS 89/2008

22/07/2008 16:13

239 acessos

Pernambuco

Alterada tabela de mercadorias importadas por indústrias beneficiadas pelo diferimento do ICMS

Portaria SF-PE 109/2008

22/07/2008 16:13

261 acessos

Bahia

Espírito Santo e São Paulo aderem o Convênio ICMS 94, de 30-9-2005 (DO-U de 5-10-2005)

Convênio ICMS-BA 94/2008

22/07/2008 16:13

398 acessos

Pernambuco

Alteradas as normas relativas ao regime de substituição tributária

Decreto-PE 32064/2008

22/07/2008 16:13

305 acessos

Goiás

Espírito Santo e São Paulo aderem o Convênio ICMS 94, de 30-9-2005 (DO-U de 5-10-2005)

Convênio ICMS-GO 60/2008

22/07/2008 16:13

276 acessos

Santa Catarina

Espírito Santo e São Paulo aderem o Convênio ICMS 94, de 30-9-2005 (DO-U de 5-10-2005)

Convênio ICMS-SC 60/2008

22/07/2008 16:13

185 acessos

Rio Grande do Sul

Espírito Santo e São Paulo aderem o Convênio ICMS 94, de 30-9-2005 (DO-U de 5-10-2005)

Convênio ICMS-RS 60/2008

22/07/2008 16:13

210 acessos

Paraná

Espírito Santo e São Paulo aderem o Convênio ICMS 94, de 30-9-2005 (DO-U de 5-10-2005)

Convênio ICMS-PR 60/2008

22/07/2008 16:13

199 acessos

Minas Gerais

Espírito Santo e São Paulo aderem o Convênio ICMS 94, de 30-9-2005 (DO-U de 5-10-2005)

Convênio ICMS-MG 60/2008

22/07/2008 16:13

205 acessos

Espírito Santo

Espírito Santo e São Paulo aderem o Convênio ICMS 94, de 30-9-2005 (DO-U de 5-10-2005)

Convênio ICMS-ES 60/2008

22/07/2008 16:13

282 acessos

São Paulo

Espírito Santo e São Paulo aderem o Convênio ICMS 94, de 30-9-2005 (DO-U de 5-10-2005)

Convênio ICMS-SP 60/2008

22/07/2008 16:13

266 acessos

Goiás

Estado permite que empresa beneficiária do programa FOMENTAR migre para o programa PRODUZIR

Lei-GO 16285/2008

22/07/2008 16:13

350 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ autoriza RS a prorrogar parcelamento de débitos fiscais com ICM e ICMS

Convênio ICMS-RS 89/2008

22/07/2008 16:13

239 acessos

Pernambuco

Alterada tabela de mercadorias importadas por indústrias beneficiadas pelo diferimento do ICMS

Portaria SF-PE 109/2008

22/07/2008 16:13

261 acessos

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