Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Pernambuco

Receita fixa o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de fevereiro

Instrução Normativa SRE-PE 5/2008

08/03/2008 23:40

230 acessos

Pernambuco

Divulgada a relação de quotas de óleo diesel por empresas, distribuidoras e fornecedoras de Petróleo

Portaria SF-PE 44/2008

08/03/2008 23:40

228 acessos

Pernambuco

Estabelecidos os valores para fins de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com feijão, desde 1-3-2008

Instrução Normativa SRE-PE 4/2008

08/03/2008 23:40

238 acessos

Pernambuco

Receita fixa o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de fevereiro

Instrução Normativa SRE-PE 5/2008

08/03/2008 23:40

230 acessos

Goiás

Fazenda altera valores da pauta fiscal

Instrução Normativa SAT-GO 7/2008

08/03/2008 23:40

276 acessos

Goiás

Feijão tem novos valores mínimos para recolhimento do ICMS a partir de 29-2-2008

Instrução Normativa SAT-GO 6/2008

08/03/2008 23:40

245 acessos

São Paulo

Secretaria da Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora

Comunicado DA-SP 11/2008

08/03/2008 23:40

250 acessos

São Paulo

Secretaria da Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora

Comunicado DA-SP 10/2008

08/03/2008 23:40

272 acessos

Bahia

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 10/2008

08/03/2008 23:40

221 acessos

Bahia

Fisco estabelece normas para o credenciamento dos contribuintes obrigados à emissão da Nota Fiscal Eletrônica

Portaria SF-BA 87/2008

08/03/2008 23:40

384 acessos

Goiás

Fazenda altera valores da pauta fiscal

Instrução Normativa SAT-GO 7/2008

08/03/2008 23:40

276 acessos

Goiás

Feijão tem novos valores mínimos para recolhimento do ICMS a partir de 29-2-2008

Instrução Normativa SAT-GO 6/2008

08/03/2008 23:40

245 acessos

São Paulo

Secretaria da Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora

Comunicado DA-SP 11/2008

08/03/2008 23:40

250 acessos

São Paulo

Secretaria da Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora

Comunicado DA-SP 10/2008

08/03/2008 23:40

272 acessos

Bahia

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 10/2008

08/03/2008 23:40

221 acessos

Bahia

Fisco estabelece normas para o credenciamento dos contribuintes obrigados à emissão da Nota Fiscal Eletrônica

Portaria SF-BA 87/2008

08/03/2008 23:40

384 acessos

Goiás

SEFAZ altera procedimentos para apropriação de créditos de ICMS de produtos excluídos da substituição tributária

Instrução Normativa GSF-GO 894/2008

01/03/2008 01:01

876 acessos

Minas Gerais

Projetos culturais: Incentivo fiscal do ICMS é ampliado

Decreto-MG 44735/2008

01/03/2008 01:01

294 acessos

Minas Gerais

Estado amplia as possibilidades de desconto na quitação de débitos de ICMS inscritos na dívida ativa para quem apoiar projetos desportivos

Decreto-MG 44736/2008

01/03/2008 01:01

277 acessos

São Paulo

Estado modifica o RICMS com relação à redução de base de cálculo e aplicação de alíquota

Decreto-SP 52743/2008

01/03/2008 01:01

274 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 1-3-2008

Portaria ST-RJ 464/2008

01/03/2008 01:01

275 acessos

São Paulo

Estado aperfeiçoa procedimentos relativos ao recolhimento antecipado nas entradas interestaduais dos produtos incluídos no regime de substituição tributária desde 1-2-2008

Decreto-SP 52742/2008

01/03/2008 01:01

360 acessos

Goiás

SEFAZ altera procedimentos para apropriação de créditos de ICMS de produtos excluídos da substituição tributária

Instrução Normativa GSF-GO 894/2008

01/03/2008 01:01

876 acessos

Minas Gerais

Projetos culturais: Incentivo fiscal do ICMS é ampliado

Decreto-MG 44735/2008

01/03/2008 01:01

294 acessos

Minas Gerais

Estado amplia as possibilidades de desconto na quitação de débitos de ICMS inscritos na dívida ativa para quem apoiar projetos desportivos

Decreto-MG 44736/2008

01/03/2008 01:01

277 acessos

São Paulo

CAT disciplina o recolhimento do imposto devido na entrada interestadual de mercadoria sujeita à substituição tributária

Portaria CAT-SP 16/2008

01/03/2008 01:01

1,5k acessos

São Paulo

Estado modifica o RICMS com relação à redução de base de cálculo e aplicação de alíquota

Decreto-SP 52743/2008

01/03/2008 01:01

274 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 1-3-2008

Portaria ST-RJ 464/2008

01/03/2008 01:01

275 acessos

São Paulo

Estado aperfeiçoa procedimentos relativos ao recolhimento antecipado nas entradas interestaduais dos produtos incluídos no regime de substituição tributária desde 1-2-2008

Decreto-SP 52742/2008

01/03/2008 01:01

360 acessos

Santa Catarina

Fixadas as cotas anuais de consumo de óleo diesel com isenção do ICMS destinadas às embarcações pesqueiras

Portaria SEF-SC 20/2008

01/03/2008 01:01

239 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS