Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Goiás

Goiás promove diversas alterações no RCTE, tratando de ICMS, das quais destacamos as seguintes:

Decreto-GO 6686/2007

08/12/2007 21:41

282 acessos

Bahia

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 69/2007

08/12/2007 21:41

221 acessos

Pernambuco

Receita fixa o valor do crédito do ICMS relativo a farinha de trigo no mês de novembro

Instrução Normativa SRE-PE 26/2007

08/12/2007 21:41

214 acessos

Pernambuco

Acrescentados novos produtos à pauta de valores das bebidas para cálculo do ICMS

Instrução Normativa SRE-PE 27/2007

08/12/2007 21:41

222 acessos

Pernambuco

Estabelecidos os valores para fins de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com massas alimentícias, biscoitos e bolachas a partir de 1-12-2007

Instrução Normativa SRE-PE 28/2007

08/12/2007 21:41

216 acessos

Goiás

Novos valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com Feijão desde 4-12-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 132/2007

08/12/2007 21:41

201 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que estabeleceu novos valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com feijão, desde 19-11-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 128/2007

08/12/2007 21:41

278 acessos

Espírito Santo

Estado institui programa de parcelamento de débitos do ICMS e do ITCD

Lei-ES 8673/2007

02/12/2007 19:38

389 acessos

Espírito Santo

Estado prorroga benefícios e atualiza normas relativas à NF-e

Decreto -R-ES 1971/2007

02/12/2007 19:38

278 acessos

Espírito Santo

Estado institui programa de parcelamento de débitos do ICMS e do ITCD

Lei-ES 8673/2007

02/12/2007 19:38

389 acessos

Espírito Santo

Estado prorroga benefícios e atualiza normas relativas à NF-e

Decreto -R-ES 1971/2007

02/12/2007 19:38

278 acessos

Santa Catarina

Fazenda autoriza compensação do valor correspondente ao FUNDOSOCIAL

Portaria SEF-SC 168/2007

02/12/2007 19:38

293 acessos

São Paulo

CAT introduz alterações nas normas relativas aos usuários de processamento de dados

Portaria CAT-SP 108/2007

02/12/2007 19:38

442 acessos

Santa Catarina

Fazenda autoriza compensação do valor correspondente ao FUNDOSOCIAL

Portaria SEF-SC 168/2007

02/12/2007 19:38

293 acessos

São Paulo

CAT introduz alterações nas normas relativas aos usuários de processamento de dados

Portaria CAT-SP 108/2007

02/12/2007 19:38

442 acessos

Santa Catarina

Estado introduz alteração no RICMS/SC

Decreto-SC 817/2007

02/12/2007 19:38

234 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que estabeleceu novos valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com milho, soja e sorgo, desde 20-11-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 129/2007

02/12/2007 19:38

238 acessos

Minas Gerais

Minas Gerais divulga valores da substituição tributária para água mineral

Portaria SUTRI-MG 17/2007

02/12/2007 19:38

387 acessos

Santa Catarina

Estado introduz alteração no RICMS/SC

Decreto-SC 817/2007

02/12/2007 19:38

234 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que estabeleceu novos valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com milho, soja e sorgo, desde 20-11-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 129/2007

02/12/2007 19:38

238 acessos

Minas Gerais

Minas Gerais divulga valores da substituição tributária para água mineral

Portaria SUTRI-MG 17/2007

02/12/2007 19:38

387 acessos

Goiás

Estabelecidos prazos para recolhimento do ICMS incidente sobre o estoque nas operações com telefone celular

Decreto-GO 6683/2007

02/12/2007 19:38

299 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual altera a IN 45 DRP/98

Instrução Normativa DRP-RS 75/2007

02/12/2007 19:38

197 acessos

Santa Catarina

Fixada pauta fiscal para as operações com carvão vegetal

Ato DIAT-SC 103/2007

02/12/2007 19:38

233 acessos

Santa Catarina

Aprovados novos modelos para os usuários de processamento de dados na emissão e/ou impressão de livros e documentos fiscais

Portaria SEF-SC 158/2007

02/12/2007 19:38

237 acessos

Goiás

Estabelecidos prazos para recolhimento do ICMS incidente sobre o estoque nas operações com telefone celular

Decreto-GO 6683/2007

02/12/2007 19:38

299 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual altera a IN 45 DRP/98

Instrução Normativa DRP-RS 75/2007

02/12/2007 19:38

197 acessos

Santa Catarina

Fixada pauta fiscal para as operações com carvão vegetal

Ato DIAT-SC 103/2007

02/12/2007 19:38

233 acessos

Santa Catarina

Aprovados novos modelos para os usuários de processamento de dados na emissão e/ou impressão de livros e documentos fiscais

Portaria SEF-SC 158/2007

02/12/2007 19:38

237 acessos

Rio Grande do Sul

Estado extingue benefícios fiscais

Decreto-RS 45360/2007

02/12/2007 19:38

247 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS

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