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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS

legislações favoritas

Rio de Janeiro

Nota fiscal eletrônica é incorporada à legislação

Decreto-RJ 40895/2007

18/08/2007 03:36

260 acessos

Distrito Federal

Acrescentadas novas bebidas no regime de substituição tributária

Decreto-DF 28189/2007

18/08/2007 03:35

263 acessos

Pernambuco

Reduzida a carga tributária do ICMS nas operações realizadas com caçambas e carrocerias

Decreto-PE 30691/2007

18/08/2007 03:35

503 acessos

Distrito Federal

Acrescentadas novas bebidas no regime de substituição tributária

Decreto-DF 28189/2007

18/08/2007 03:35

263 acessos

Pernambuco

Reduzida a carga tributária do ICMS nas operações realizadas com caçambas e carrocerias

Decreto-PE 30691/2007

18/08/2007 03:35

503 acessos

Santa Catarina

Preparados para fabricação de sorvete em máquinas classificados na posição 2106.09 da NCM, destinadas ao estado do Piauí, não estão sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-SC 17/2007

18/08/2007 03:35

389 acessos

Distrito Federal

Preparados para fabricação de sorvete em máquinas classificados na posição 2106.09 da NCM, destinadas ao estado do Piauí, não estão sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-DF 17/2007

18/08/2007 03:35

243 acessos

Bahia

Preparados para fabricação de sorvete em máquinas classificados na posição 2106.09 da NCM, destinadas ao estado do Piauí, não estão sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-BA 17/2007

18/08/2007 03:35

287 acessos

Bahia

Amapá passa a adotar as regras gerais de Substituição Tributária do ICMS para trigo em grão e farinha de trigo, a partir de 1-10-2007

Protocolo ICMS-BA 29/2007

18/08/2007 03:35

259 acessos

Ceará

Amapá passa a adotar as regras gerais de Substituição Tributária do ICMS para trigo em grão e farinha de trigo, a partir de 1-10-2007

Protocolo ICMS-CE 29/2007

18/08/2007 03:35

250 acessos

Pernambuco

Amapá passa a adotar as regras gerais de Substituição Tributária do ICMS para trigo em grão e farinha de trigo, a partir de 1-10-2007

Protocolo ICMS-PE 29/2007

18/08/2007 03:35

257 acessos

Espírito Santo

Amapá passa a adotar as regras gerais de Substituição Tributária do ICMS para trigo em grão e farinha de trigo, a partir de 1-10-2007

Protocolo ICMS-ES 29/2007

18/08/2007 03:35

243 acessos

Bahia

Supersimples: Bahia prorroga prazo para regularização de débitos de ICMS

Decreto-BA 10421/2007

18/08/2007 03:35

314 acessos

Santa Catarina

Preparados para fabricação de sorvete em máquinas classificados na posição 2106.09 da NCM, destinadas ao estado do Piauí, não estão sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-SC 17/2007

18/08/2007 03:35

389 acessos

Distrito Federal

Preparados para fabricação de sorvete em máquinas classificados na posição 2106.09 da NCM, destinadas ao estado do Piauí, não estão sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-DF 17/2007

18/08/2007 03:35

243 acessos

Bahia

Preparados para fabricação de sorvete em máquinas classificados na posição 2106.09 da NCM, destinadas ao estado do Piauí, não estão sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-BA 17/2007

18/08/2007 03:35

287 acessos

Bahia

Amapá passa a adotar as regras gerais de Substituição Tributária do ICMS para trigo em grão e farinha de trigo, a partir de 1-10-2007

Protocolo ICMS-BA 29/2007

18/08/2007 03:35

259 acessos

Ceará

Amapá passa a adotar as regras gerais de Substituição Tributária do ICMS para trigo em grão e farinha de trigo, a partir de 1-10-2007

Protocolo ICMS-CE 29/2007

18/08/2007 03:35

250 acessos

Pernambuco

Amapá passa a adotar as regras gerais de Substituição Tributária do ICMS para trigo em grão e farinha de trigo, a partir de 1-10-2007

Protocolo ICMS-PE 29/2007

18/08/2007 03:35

257 acessos

Espírito Santo

Amapá passa a adotar as regras gerais de Substituição Tributária do ICMS para trigo em grão e farinha de trigo, a partir de 1-10-2007

Protocolo ICMS-ES 29/2007

18/08/2007 03:35

243 acessos

Rio Grande do Sul

Estado altera o RICMS em relação ao diferimento

Decreto-RS 45204/2007

18/08/2007 03:35

284 acessos

Minas Gerais

Preparados para fabricação de sorvete em máquinas classificados na posição 2106.09 da NCM, destinadas ao estado do Piauí, não estão sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-MG 17/2007

18/08/2007 03:35

286 acessos

Paraná

Preparados para fabricação de sorvete em máquinas classificados na posição 2106.09 da NCM, destinadas ao estado do Piauí, não estão sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-PR 17/2007

18/08/2007 03:35

273 acessos

Rio de Janeiro

Preparados para fabricação de sorvete em máquinas classificados na posição 2106.09 da NCM, destinadas ao estado do Piauí, não estão sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-RJ 17/2007

18/08/2007 03:35

199 acessos

São Paulo

Preparados para fabricação de sorvete em máquinas classificados na posição 2106.09 da NCM, destinadas ao estado do Piauí, não estão sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-SP 17/2007

18/08/2007 03:35

248 acessos

Espírito Santo

Preparados para fabricação de sorvete em máquinas classificados na posição 2106.09 da NCM, destinadas ao estado do Piauí, não estão sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-ES 17/2007

18/08/2007 03:35

277 acessos

Pernambuco

Preparados para fabricação de sorvete em máquinas classificados na posição 2106.09 da NCM, destinadas ao estado do Piauí, não estão sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-PE 17/2007

18/08/2007 03:35

257 acessos

Rio Grande do Sul

Preparados para fabricação de sorvete em máquinas classificados na posição 2106.09 da NCM, destinadas ao estado do Piauí, não estão sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-RS 17/2007

18/08/2007 03:35

206 acessos

Rio Grande do Sul

Estado altera o RICMS em relação ao diferimento

Decreto-RS 45204/2007

18/08/2007 03:35

284 acessos

Minas Gerais

Preparados para fabricação de sorvete em máquinas classificados na posição 2106.09 da NCM, destinadas ao estado do Piauí, não estão sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-MG 17/2007

18/08/2007 03:35

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