Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Ceará

CONFAZ define quanto do trigo é afetado pela substituição tributária

Protocolo ICMS-CE 53/2007

05/02/2007 21:17

257 acessos

Ceará

Estados definem preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-CE 85/2007

05/02/2007 21:17

215 acessos

São Paulo

Estados definem preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-SP 85/2007

05/02/2007 21:17

254 acessos

Santa Catarina

Estados definem preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-SC 85/2007

05/02/2007 21:17

253 acessos

Rio Grande do Sul

Estados definem preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-RS 85/2007

05/02/2007 21:17

207 acessos

Paraná

Estados definem preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-PR 85/2007

05/02/2007 21:17

243 acessos

Minas Gerais

Estados definem preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-MG 85/2007

05/02/2007 21:17

248 acessos

Distrito Federal

Estados definem preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-DF 85/2007

05/02/2007 21:17

221 acessos

Espírito Santo

Estados definem preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-ES 85/2007

05/02/2007 21:17

340 acessos

Rio de Janeiro

Estados definem preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-RJ 85/2007

05/02/2007 21:17

218 acessos

Goiás

Estados definem preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-GO 85/2007

05/02/2007 21:17

262 acessos

Pernambuco

Estados definem preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-PE 85/2007

05/02/2007 21:17

274 acessos

Bahia

Estados definem preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-BA 85/2007

05/02/2007 21:17

283 acessos

Pernambuco

Estado define preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Portaria SF-PE 7/2007

05/02/2007 21:17

251 acessos

Pernambuco

Pernambuco denuncia o protocolo ICMS 53/2006

Portaria SF-PE 1/2007

05/02/2007 21:17

232 acessos

Pernambuco

Pernambuco divulga a relação de quotas de óleo diesel por empresa, distribuidoras e fornecedoras de Petróleo

Portaria SF-PE 210/2007

05/02/2007 21:17

266 acessos

São Paulo

Modifica as normas para cadastro de contribuintes

Portaria CAT-SP 108/2007

05/02/2007 21:17

309 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 1-1-2007

Portaria ST-RJ 358/2007

05/02/2007 21:17

236 acessos

Minas Gerais

Passa a mensal a gravação do arquivo eletrônico com os dados armazenados no dispositivo de memória fiscal do ECF

Portaria SRE-MG 18/2007

05/02/2007 21:17

275 acessos

Santa Catarina

Alterada as normas para cadastro de contribuintes do ICMS

Portaria SEF-SC 240/2007

05/02/2007 21:17

298 acessos

Distrito Federal

Modificados os valores para cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja e refrigerante

Portaria SF-DF 384/2007

05/02/2007 21:17

262 acessos

Distrito Federal

Prestadoras de serviços de telecomunicações são dispensadas de emitir Notas Fiscais em formulário de segurança

Portaria SF-DF 390/2007

05/02/2007 21:17

243 acessos

Rio de Janeiro

Rio divulga tabela com as Taxas de Serviços Estaduais que cobrará em 2007

Portaria SUAR-RJ 35/2007

05/02/2007 21:17

302 acessos

Rio de Janeiro

Estado divulga os prazos para recolhimento da Taxa de Incêndio relativa a 2006

Portaria CBMERJ-RJ 483/2007

05/02/2007 21:17

621 acessos

Minas Gerais

telemarketing

Lei-MG 16513/2006

31/12/2006 15:14

364 acessos

Rio de Janeiro

Lei-RJ 4964/2006

31/12/2006 15:14

258 acessos

Pernambuco

Decreto-PE 30062/2006

31/12/2006 15:14

200 acessos

Minas Gerais

Decreto-MG 44422/2006

31/12/2006 15:14

254 acessos

Minas Gerais

Decreto-MG 44421/2006

31/12/2006 15:14

195 acessos

Minas Gerais

Decreto-MG 44420/2006

31/12/2006 15:14

400 acessos

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