Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

São Paulo

CAT dispõe sobre o ICMS-ST nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope

Portaria CAT-SP 43/2015

01/04/2015 08:27

492 acessos

São Paulo

Alterada norma de reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículos para deficientes

Portaria CAT-SP 42/2015

01/04/2015 08:11

522 acessos

São Paulo

Alterada norma de reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículos para deficientes

Portaria CAT-SP 42/2015

01/04/2015 08:11

522 acessos

Paraná

Fixadas regras para importação de bens ou mercadorias

Decreto-PR 920/2015

31/03/2015 13:47

383 acessos

Paraná

Fixadas regras para importação de bens ou mercadorias

Decreto-PR 920/2015

31/03/2015 13:47

383 acessos

Alagoas

Receita comunica PMPF de combustíveis

Comunicado SRE-AL 4/2015

31/03/2015 11:53

385 acessos

Alagoas

Receita comunica PMPF de combustíveis

Comunicado SRE-AL 4/2015

31/03/2015 11:53

385 acessos

Maranhão

Fazenda altera Tabela de Valores de Referência de bebidas

Portaria SEFAZ-MA 176/2015

31/03/2015 11:35

449 acessos

Paraná

RICMS é alterado para dispor sobre a NF-e e ao MDF-e

Decreto-PR 875/2015

31/03/2015 11:08

369 acessos

Paraná

RICMS é alterado para dispor sobre a NF-e e ao MDF-e

Decreto-PR 875/2015

31/03/2015 11:08

369 acessos

Amazonas

Fazenda aprova nova pauta de preços mínimos

Resolução SEFAZ-AM 4/2015

31/03/2015 10:56

509 acessos

Amazonas

Fazenda aprova nova pauta de preços mínimos

Resolução SEFAZ-AM 4/2015

31/03/2015 10:56

509 acessos

São Paulo

Divulgada a agenda tributária de abril

Comunicado CAT-SP 4/2015

31/03/2015 10:42

1,2k acessos

São Paulo

Divulgada a agenda tributária de abril

Comunicado CAT-SP 4/2015

31/03/2015 10:42

1,2k acessos

São Paulo

Prorrogada a eficácia de Ato que concedeu regime especial a estabelecimentos frigoríficos

Decreto-SP 61197/2015

31/03/2015 10:37

361 acessos

São Paulo

Prorrogada a eficácia de Ato que concedeu regime especial a estabelecimentos frigoríficos

Decreto-SP 61197/2015

31/03/2015 10:37

361 acessos

Todos os Estados

Alterado Ato que autoriza o Estado do Acre a dispensar juros e multas de débitos fiscais

Convênio ICMS 15/2015

31/03/2015 10:30

295 acessos

Todos os Estados

Alterado Ato que autoriza o Estado do Acre a dispensar juros e multas de débitos fiscais

Convênio ICMS 15/2015

31/03/2015 10:30

295 acessos

Todos os Estados

Alteradas disposições relativas a concessão de anistia e parcelamento de débitos de ICMS

Convênio ICMS 14/2015

31/03/2015 10:27

315 acessos

Todos os Estados

Alteradas disposições relativas a concessão de anistia e parcelamento de débitos de ICMS

Convênio ICMS 14/2015

31/03/2015 10:27

315 acessos

Todos os Estados

Alteradas disposições relativas a demonstração na nota fiscal do abatimento do valor do ICMS desonerado

Ajuste Sinief 1/2015

31/03/2015 10:24

420 acessos

Todos os Estados

Alteradas disposições relativas a demonstração na nota fiscal do abatimento do valor do ICMS desonerado

Ajuste Sinief 1/2015

31/03/2015 10:24

420 acessos

Paraná

Estado estabelece prazo diferenciado para apuração e recolhimento do ICMS

Decreto-PR 876/2015

31/03/2015 10:21

586 acessos

Paraná

Estado estabelece prazo diferenciado para apuração e recolhimento do ICMS

Decreto-PR 876/2015

31/03/2015 10:21

586 acessos

Todos os Estados

Aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte emissor de MDF-e

Ato COTEPE/ICMS 5/2015

31/03/2015 10:19

260 acessos

Todos os Estados

Aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte emissor de MDF-e

Ato COTEPE/ICMS 5/2015

31/03/2015 10:19

260 acessos

Todos os Estados

Divulgados os valores do Fator de Correção do Volume para cálculo da substituição tributária com combustíveis

Ato COTEPE/ICMS 4/2015

31/03/2015 10:16

328 acessos

Todos os Estados

Divulgados os valores do Fator de Correção do Volume para cálculo da substituição tributária com combustíveis

Ato COTEPE/ICMS 4/2015

31/03/2015 10:16

328 acessos

Todos os Estados

Alteradas disposições relativas a elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF

Ato COTEPE/ICMS 3/2015

31/03/2015 10:14

252 acessos

Todos os Estados

Alteradas disposições relativas a elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF

Ato COTEPE/ICMS 3/2015

31/03/2015 10:14

252 acessos

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