Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Amazonas

Fazenda altera regras relativas à EFD

Resolução SEFAZ-AM 32/2014

11/11/2014 11:19

463 acessos

Todos os Estados

Ceará solicita e Confaz rejeita o Convênio ICMS 110/2014

Ato Declaratório CONFAZ 15/2014

11/11/2014 11:09

217 acessos

Todos os Estados

Ceará solicita e Confaz rejeita o Convênio ICMS 110/2014

Ato Declaratório CONFAZ 15/2014

11/11/2014 11:09

217 acessos

Todos os Estados

Confaz ratifica Convênios ICMS celebrados recentemente

Ato Declaratório CONFAZ 14/2014

11/11/2014 10:56

237 acessos

Todos os Estados

Confaz ratifica Convênios ICMS celebrados recentemente

Ato Declaratório CONFAZ 14/2014

11/11/2014 10:56

237 acessos

Paraíba

Estado altera o RICMS com relação à utilização de documentos fiscais

Decreto-PB 35537/2014

11/11/2014 10:53

333 acessos

Paraíba

Estado altera o RICMS com relação à utilização de documentos fiscais

Decreto-PB 35537/2014

11/11/2014 10:53

333 acessos

Paraíba

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-PB 35536/2014

11/11/2014 10:49

624 acessos

Paraíba

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-PB 35536/2014

11/11/2014 10:49

624 acessos

Rio Grande do Sul

Concedido diferimento do ICMS na importação de pré-formas para garrafas plásticas

Decreto-RS 51973/2014

11/11/2014 10:17

494 acessos

Rio Grande do Sul

Concedido diferimento do ICMS na importação de pré-formas para garrafas plásticas

Decreto-RS 51973/2014

11/11/2014 10:17

494 acessos

Distrito Federal

Regulamento do ICMS é alterado para incorporar normas aprovadas pelo Confaz

Decreto-DF 35985/2014

11/11/2014 09:58

394 acessos

Distrito Federal

Regulamento do ICMS é alterado para incorporar normas aprovadas pelo Confaz

Decreto-DF 35985/2014

11/11/2014 09:58

394 acessos

Rio Grande do Sul

Governo estadual promove ajustes na legislação tributária devido ao período da greve dos bancários

Decreto-RS 51972/2014

11/11/2014 09:44

352 acessos

Minas Gerais

MG dispõe sobre operações interestaduais com desperdícios e resíduos de metais

Decreto-MG 46646/2014

11/11/2014 08:54

354 acessos

Minas Gerais

MG dispõe sobre operações interestaduais com desperdícios e resíduos de metais

Decreto-MG 46646/2014

11/11/2014 08:54

354 acessos

Minas Gerais

RICMS é alterado para dispor sobre benefícios para combustível de aeronaves e embarcações

Decreto-MG 46645/2014

10/11/2014 11:57

307 acessos

Minas Gerais

RICMS é alterado para dispor sobre benefícios para combustível de aeronaves e embarcações

Decreto-MG 46645/2014

10/11/2014 11:57

307 acessos

São Paulo

CAT altera as normas de apropriação e utilização de crédito acumulado do ICMS

Portaria CAT-SP 114/2014

10/11/2014 11:44

436 acessos

Paraná

Governo concede benefício para partículas e fibras de madeira destinadas a fabricantes de esquadrias

Decreto-PR 12551/2014

10/11/2014 11:37

354 acessos

Paraná

Governo concede benefício para partículas e fibras de madeira destinadas a fabricantes de esquadrias

Decreto-PR 12551/2014

10/11/2014 11:37

354 acessos

Paraná

Concedido desconto para pagamento antecipado do ICMS declarado e vincendo

Decreto-PR 12537/2014

10/11/2014 11:22

645 acessos

Paraná

Concedido desconto para pagamento antecipado do ICMS declarado e vincendo

Decreto-PR 12537/2014

10/11/2014 11:22

645 acessos

Paraná

Governo prorroga o crédito presumido e a redução da base de cálculo para diversas mercadorias

Decreto-PR 12530/2014

10/11/2014 11:14

531 acessos

Paraná

Governo prorroga o crédito presumido e a redução da base de cálculo para diversas mercadorias

Decreto-PR 12530/2014

10/11/2014 11:14

531 acessos

Paraná

Regulamentada norma que prevê desconto para pagamento de débitos de ICMS, ITCMD e IPVA

Decreto-PR 12528/2014

10/11/2014 11:03

423 acessos

Paraná

Regulamentada norma que prevê desconto para pagamento de débitos de ICMS, ITCMD e IPVA

Decreto-PR 12528/2014

10/11/2014 11:03

423 acessos

Todos os Estados

Alterada a relação de margens de valor agregado de combustíveis

Ato COTEPE/MVA 14/2014

10/11/2014 10:47

279 acessos

Todos os Estados

Alterada a relação de margens de valor agregado de combustíveis

Ato COTEPE/MVA 14/2014

10/11/2014 10:47

279 acessos

Todos os Estados

Divulgados os preços de combustíveis para o cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF 21/2014

10/11/2014 10:36

255 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS

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