Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Mato Grosso

Estado revoga Decretos que alteraram o antigo RICMS

Decreto-MT 2478/2014

01/08/2014 20:49

403 acessos

Mato Grosso

Estado efetua ajustes no novo Regulamento do ICMS

Decreto-MT 2477/2014

01/08/2014 20:35

412 acessos

Mato Grosso

Estado efetua ajustes no novo Regulamento do ICMS

Decreto-MT 2477/2014

01/08/2014 20:35

412 acessos

Mato Grosso

Regulamento do ICMS sofre alterações

Decreto-MT 2476/2014

01/08/2014 20:17

381 acessos

Mato Grosso

Regulamento do ICMS sofre alterações

Decreto-MT 2476/2014

01/08/2014 20:17

381 acessos

Mato Grosso

Estado introduz altrerações no RICMS

Decreto-MT 2475/2014

01/08/2014 20:11

369 acessos

Mato Grosso

Estado introduz altrerações no RICMS

Decreto-MT 2475/2014

01/08/2014 20:11

369 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café

Portaria ST-RJ 1003/2014

01/08/2014 16:05

268 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café

Portaria ST-RJ 1003/2014

01/08/2014 16:05

268 acessos

Rio Grande do Sul

Estado altera Instrução Normativa 45 DRP/98

Instrução Normativa RE-RS 51/2014

01/08/2014 14:19

784 acessos

Rio Grande do Sul

Estado altera Instrução Normativa 45 DRP/98

Instrução Normativa RE-RS 51/2014

01/08/2014 14:19

784 acessos

Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul dispõe sobre a redução do ICMS dos medicamentos similares

Decreto-RS 51704/2014

01/08/2014 13:49

326 acessos

Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul dispõe sobre a redução do ICMS dos medicamentos similares

Decreto-RS 51704/2014

01/08/2014 13:49

326 acessos

Todos os Estados

Estabelecida a suspensão do recolhimento do ICMS nos depósitos em armazém não alfandegado

Protocolo ICMS 39/2014

01/08/2014 11:51

262 acessos

Todos os Estados

Estabelecida a suspensão do recolhimento do ICMS nos depósitos em armazém não alfandegado

Protocolo ICMS 39/2014

01/08/2014 11:51

262 acessos

Rio Grande do Sul

Concedida redução na base de cálculo do ICMS em operações com arroz

Decreto-RS 51703/2014

01/08/2014 11:45

682 acessos

Rio Grande do Sul

Concedida redução na base de cálculo do ICMS em operações com arroz

Decreto-RS 51703/2014

01/08/2014 11:45

682 acessos

Todos os Estados

Estabelecidas normas para cumprimento de obrigações fiscais nas operações com insumos e aves

Protocolo ICMS 38/2014

01/08/2014 11:22

323 acessos

Todos os Estados

Estabelecidas normas para cumprimento de obrigações fiscais nas operações com insumos e aves

Protocolo ICMS 38/2014

01/08/2014 11:22

323 acessos

Santa Catarina

Fazenda esclarece sobre o crédito presumido relativo à utilização de material reciclável

Resolução Normativa COPAT-SC 75/2014

01/08/2014 09:31

697 acessos

Bahia

Fazenda divulga pauta fiscal do café para o período de 4 a 10-8-2014

Instrução Normativa SAT-BA 40/2014

01/08/2014 09:06

301 acessos

Rio de Janeiro

Disciplinado o cálculo para utilização de saldo credor acumulado de ICMS no pagamento de débito tributário

Portaria SSER-RJ 61/2014

01/08/2014 09:00

454 acessos

Rio de Janeiro

Disciplinado o cálculo para utilização de saldo credor acumulado de ICMS no pagamento de débito tributário

Portaria SSER-RJ 61/2014

01/08/2014 09:00

454 acessos

Rio de Janeiro

Débitos do ICMS relativos a substituição tributária poderão ser incluídos no programa especial de pagamento

Resolução Conjunta SEFAZ/PGE-RJ 178/2014

01/08/2014 08:44

313 acessos

Rio de Janeiro

Débitos do ICMS relativos a substituição tributária poderão ser incluídos no programa especial de pagamento

Resolução Conjunta SEFAZ/PGE-RJ 178/2014

01/08/2014 08:44

313 acessos

Minas Gerais

Fazenda esclarece sobre o tratamento tributário aplicável às operações com arroz

Orientação Normativa DOLT/SUTRI-MG 1/2014

31/07/2014 14:55

1,4k acessos

Minas Gerais

Fazenda esclarece sobre o tratamento tributário aplicável às operações com arroz

Orientação Normativa DOLT/SUTRI-MG 1/2014

31/07/2014 14:55

1,4k acessos

Rio Grande do Sul

RS dispõe sobre crédito fiscal presumido de ICMS

Decreto-RS 51699/2014

31/07/2014 14:45

439 acessos

Rio Grande do Sul

Prorrogados benefícios para operação de saída de veículos para transporte coletivo

Decreto-RS 51698/2014

31/07/2014 14:41

349 acessos

Paraná

Republicado Ato que suspende o pagamento do ICMS em operações destinadas a leiloeiro

Decreto-PR 11710/2014

31/07/2014 12:10

329 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS

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