Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

São Paulo

Fixada nova pauta fiscal para gado e carne

Portaria CAT-SP 85/2014

14/07/2014 10:51

538 acessos

Rio de Janeiro

Receita Estadual dispõe sobre entendimento relativo a exigência do estorno de crédito do ICMS nas operações com combustível

Portaria ST-RJ 998/2014

14/07/2014 10:16

314 acessos

Rio de Janeiro

Receita Estadual dispõe sobre entendimento relativo a exigência do estorno de crédito do ICMS nas operações com combustível

Portaria ST-RJ 998/2014

14/07/2014 10:16

314 acessos

Pernambuco

Fazenda prorroga prazo de transmissão dos arquivos SEF e eDoc

Portaria SEF-PE 102/2014

14/07/2014 07:21

303 acessos

Mato Grosso

Receita altera Lista de Preços Mínimos

Portaria SEFAZ-MT 157/2014

11/07/2014 21:40

370 acessos

Mato Grosso

Alteradas regras relativas ao recolhimento do ICMS

Portaria SEFAZ-MT 155/2014

11/07/2014 21:33

391 acessos

Mato Grosso

Fixadas normas relativas ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

Portaria SEFAZ-MT 145/2014

11/07/2014 21:24

1,5k acessos

Mato Grosso

Fixadas normas relativas ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

Portaria SEFAZ-MT 145/2014

11/07/2014 21:24

1,5k acessos

Mato Grosso

Receita altera regras relativas à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

Portaria SEFAZ-MT 129/2014

11/07/2014 21:14

323 acessos

Mato Grosso

Receita altera regras relativas à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

Portaria SEFAZ-MT 129/2014

11/07/2014 21:14

323 acessos

Mato Grosso

Receita altera Lista de Preços Mínimos

Portaria SEFAZ-MT 159/2014

11/07/2014 21:04

339 acessos

Mato Grosso

Estado revoga diversos Decretos

Decreto-MT 2430/2014

11/07/2014 20:57

439 acessos

Mato Grosso

Estado revoga diversos Decretos

Decreto-MT 2430/2014

11/07/2014 20:57

439 acessos

Mato Grosso

Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária

Decreto-MT 2431/2014

11/07/2014 20:46

447 acessos

Mato Grosso

Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária

Decreto-MT 2431/2014

11/07/2014 20:46

447 acessos

Mato Grosso

Alteradas regras relativas à glosa de créditos do ICMS

Decreto-MT 2432/2014

11/07/2014 19:05

401 acessos

Mato Grosso

Alteradas regras relativas à glosa de créditos do ICMS

Decreto-MT 2432/2014

11/07/2014 19:05

401 acessos

Mato Grosso

Regulamento do ICMS sofre alterações

Decreto-MT 2433/2014

11/07/2014 18:59

391 acessos

Mato Grosso

Regulamento do ICMS sofre alterações

Decreto-MT 2433/2014

11/07/2014 18:59

391 acessos

Sergipe

Estado dispõe sobre operações relativas ao fornecimento de fármacos e medicamentos

Decreto-SE 29829/2014

11/07/2014 18:28

365 acessos

Sergipe

Estado dispõe sobre operações relativas ao fornecimento de fármacos e medicamentos

Decreto-SE 29829/2014

11/07/2014 18:28

365 acessos

Sergipe

Alteradas regras relativas aos contribuintes atacadistas

Decreto-SE 29830/2014

11/07/2014 18:22

524 acessos

Sergipe

Alteradas regras relativas aos contribuintes atacadistas

Decreto-SE 29830/2014

11/07/2014 18:22

524 acessos

Sergipe

Regulamento do ICMS sofre diversas alterações

Decreto-SE 29831/2014

11/07/2014 18:16

405 acessos

Sergipe

Regulamento do ICMS sofre diversas alterações

Decreto-SE 29831/2014

11/07/2014 18:16

405 acessos

Sergipe

Introduzidas alterações no Processo Administrativo Fiscal

Decreto-SE 29832/2014

11/07/2014 18:04

469 acessos

Sergipe

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-SE 29833/2014

11/07/2014 17:49

376 acessos

Sergipe

Estado altera regras relativas ao parcelamento de débitos

Decreto-SE 29834/2014

11/07/2014 17:39

319 acessos

Sergipe

Estado altera regras relativas ao parcelamento de débitos

Decreto-SE 29834/2014

11/07/2014 17:39

319 acessos

Sergipe

Fazenda dispõe sobre dispensa do pagamento da antecipação tributária

Portaria SEFAZ-SE 447/2014

11/07/2014 17:29

389 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS

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