Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Paraná

Receita divulga lista de equipamentos do Programa REDE 399 - Internet para Todos

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 52/2014

11/06/2014 16:12

984 acessos

Rondônia

Alterado ato que regulamentou benefícios fiscais

Decreto-RO 18910/2014

11/06/2014 15:43

377 acessos

Rondônia

Alterado ato que regulamentou benefícios fiscais

Decreto-RO 18910/2014

11/06/2014 15:43

377 acessos

Paraná

Divulgado o valor para cálculo do ICMS nas operações com café

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 42/2014

11/06/2014 15:36

280 acessos

Paraná

Divulgado o valor para cálculo do ICMS nas operações com café

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 42/2014

11/06/2014 15:36

280 acessos

Paraná

PR divulga valores para cálculo do ICMS nas operações com café

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 51/2014

11/06/2014 15:01

277 acessos

Paraná

PR divulga valores para cálculo do ICMS nas operações com café

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 51/2014

11/06/2014 15:01

277 acessos

Maranhão

Regulamento do ICMS sofre alterações

Decreto-MA 30076/2014

11/06/2014 12:43

575 acessos

Maranhão

Regulamento do ICMS sofre alterações

Decreto-MA 30076/2014

11/06/2014 12:43

575 acessos

Maranhão

Estado introduz alteração no Regulamento do ICMS

Decreto-MA 30075/2014

11/06/2014 12:39

528 acessos

Maranhão

Estado introduz alteração no Regulamento do ICMS

Decreto-MA 30075/2014

11/06/2014 12:39

528 acessos

São Paulo

Divulgadas tabelas práticas para cálculo dos juros de mora para débitos de Multas Infracionais do ICMS

Comunicado DA-SP 35/2014

11/06/2014 12:00

232 acessos

São Paulo

Divulgadas tabelas práticas para cálculo dos juros de mora para débitos de Multas Infracionais do ICMS

Comunicado DA-SP 35/2014

11/06/2014 12:00

232 acessos

Tocantins

Estado introduz diversas alterações no RICMS

Decreto-TO 5060/2014

11/06/2014 11:59

918 acessos

Tocantins

Estado introduz diversas alterações no RICMS

Decreto-TO 5060/2014

11/06/2014 11:59

918 acessos

São Paulo

São Paulo divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora

Comunicado DA-SP 34/2014

11/06/2014 11:43

274 acessos

São Paulo

São Paulo divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora

Comunicado DA-SP 34/2014

11/06/2014 11:43

274 acessos

São Paulo

Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros

Comunicado DA-SP 33/2014

11/06/2014 11:34

211 acessos

São Paulo

Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros

Comunicado DA-SP 33/2014

11/06/2014 11:34

211 acessos

Espírito Santo

RICMS sofre alterações relativas ao diferimento do imposto

Decreto -R-ES 3591/2014

11/06/2014 11:20

337 acessos

Espírito Santo

RICMS sofre alterações relativas ao diferimento do imposto

Decreto -R-ES 3591/2014

11/06/2014 11:20

337 acessos

Minas Gerais

Governo dispõe sobre medicamentos destinados ao tratamento de câncer isentos do ICMS

Decreto-MG 46535/2014

11/06/2014 11:13

402 acessos

Minas Gerais

Governo dispõe sobre medicamentos destinados ao tratamento de câncer isentos do ICMS

Decreto-MG 46535/2014

11/06/2014 11:13

402 acessos

Todos os Estados

Revogada a aplicação da substituição tributária nas operações com diversos produtos entre os Estados do Ceará e de São Paulo

Protocolo ICMS 27/2014

11/06/2014 10:57

522 acessos

Todos os Estados

Revogada a aplicação da substituição tributária nas operações com diversos produtos entre os Estados do Ceará e de São Paulo

Protocolo ICMS 27/2014

11/06/2014 10:57

522 acessos

Minas Gerais

Contribuintes que transportarem bens e mercadorias entre municípios ficam obrigados a emitir MDF-e

Decreto-MG 46534/2014

11/06/2014 10:55

348 acessos

Minas Gerais

Contribuintes que transportarem bens e mercadorias entre municípios ficam obrigados a emitir MDF-e

Decreto-MG 46534/2014

11/06/2014 10:55

348 acessos

Paraíba

Atualizado o valor da UFR

Portaria GSER-PB 128/2014

11/06/2014 10:55

297 acessos

Paraíba

Atualizado o valor da UFR

Portaria GSER-PB 128/2014

11/06/2014 10:55

297 acessos

Espírito Santo

ES prorroga benefício fiscal nas operações com produtos farmacêuticos

Decreto -R-ES 3590/2014

11/06/2014 10:49

312 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS