Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Paraná

Receita divulga lista de equipamentos do Programa REDE 399 - Internet para Todos

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 52/2014

11/06/2014 16:12

977 acessos

Rondônia

Alterado ato que regulamentou benefícios fiscais

Decreto-RO 18910/2014

11/06/2014 15:43

369 acessos

Rondônia

Alterado ato que regulamentou benefícios fiscais

Decreto-RO 18910/2014

11/06/2014 15:43

369 acessos

Paraná

Divulgado o valor para cálculo do ICMS nas operações com café

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 42/2014

11/06/2014 15:36

275 acessos

Paraná

Divulgado o valor para cálculo do ICMS nas operações com café

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 42/2014

11/06/2014 15:36

275 acessos

Paraná

PR divulga valores para cálculo do ICMS nas operações com café

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 51/2014

11/06/2014 15:01

273 acessos

Paraná

PR divulga valores para cálculo do ICMS nas operações com café

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 51/2014

11/06/2014 15:01

273 acessos

Maranhão

Regulamento do ICMS sofre alterações

Decreto-MA 30076/2014

11/06/2014 12:43

570 acessos

Maranhão

Regulamento do ICMS sofre alterações

Decreto-MA 30076/2014

11/06/2014 12:43

570 acessos

Maranhão

Estado introduz alteração no Regulamento do ICMS

Decreto-MA 30075/2014

11/06/2014 12:39

522 acessos

Maranhão

Estado introduz alteração no Regulamento do ICMS

Decreto-MA 30075/2014

11/06/2014 12:39

522 acessos

São Paulo

Divulgadas tabelas práticas para cálculo dos juros de mora para débitos de Multas Infracionais do ICMS

Comunicado DA-SP 35/2014

11/06/2014 12:00

229 acessos

São Paulo

Divulgadas tabelas práticas para cálculo dos juros de mora para débitos de Multas Infracionais do ICMS

Comunicado DA-SP 35/2014

11/06/2014 12:00

229 acessos

Tocantins

Estado introduz diversas alterações no RICMS

Decreto-TO 5060/2014

11/06/2014 11:59

906 acessos

Tocantins

Estado introduz diversas alterações no RICMS

Decreto-TO 5060/2014

11/06/2014 11:59

906 acessos

São Paulo

São Paulo divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora

Comunicado DA-SP 34/2014

11/06/2014 11:43

270 acessos

São Paulo

São Paulo divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora

Comunicado DA-SP 34/2014

11/06/2014 11:43

270 acessos

São Paulo

Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros

Comunicado DA-SP 33/2014

11/06/2014 11:34

208 acessos

São Paulo

Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros

Comunicado DA-SP 33/2014

11/06/2014 11:34

208 acessos

Espírito Santo

RICMS sofre alterações relativas ao diferimento do imposto

Decreto -R-ES 3591/2014

11/06/2014 11:20

336 acessos

Espírito Santo

RICMS sofre alterações relativas ao diferimento do imposto

Decreto -R-ES 3591/2014

11/06/2014 11:20

336 acessos

Minas Gerais

Governo dispõe sobre medicamentos destinados ao tratamento de câncer isentos do ICMS

Decreto-MG 46535/2014

11/06/2014 11:13

387 acessos

Minas Gerais

Governo dispõe sobre medicamentos destinados ao tratamento de câncer isentos do ICMS

Decreto-MG 46535/2014

11/06/2014 11:13

387 acessos

Todos os Estados

Revogada a aplicação da substituição tributária nas operações com diversos produtos entre os Estados do Ceará e de São Paulo

Protocolo ICMS 27/2014

11/06/2014 10:57

521 acessos

Todos os Estados

Revogada a aplicação da substituição tributária nas operações com diversos produtos entre os Estados do Ceará e de São Paulo

Protocolo ICMS 27/2014

11/06/2014 10:57

521 acessos

Minas Gerais

Contribuintes que transportarem bens e mercadorias entre municípios ficam obrigados a emitir MDF-e

Decreto-MG 46534/2014

11/06/2014 10:55

341 acessos

Minas Gerais

Contribuintes que transportarem bens e mercadorias entre municípios ficam obrigados a emitir MDF-e

Decreto-MG 46534/2014

11/06/2014 10:55

341 acessos

Paraíba

Atualizado o valor da UFR

Portaria GSER-PB 128/2014

11/06/2014 10:55

296 acessos

Paraíba

Atualizado o valor da UFR

Portaria GSER-PB 128/2014

11/06/2014 10:55

296 acessos

Espírito Santo

ES prorroga benefício fiscal nas operações com produtos farmacêuticos

Decreto -R-ES 3590/2014

11/06/2014 10:49

310 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS

Notícias por E-mail

Obrigado por se cadastrar! Agora você receberá diariamente as principais notícias do mundo contábil diretamente no seu e-mail. Fique por dentro das atualizações fiscais, tributárias e empresariais que impactam o seu dia a dia.

Ocorreu um erro ao cadastrar seu e-mail. Por favor, tente novamente.

Obrigado por se cadastrar!

Agora você receberá diariamente as principais notícias do mundo contábil diretamente no seu e-mail.

Fique por dentro das atualizações fiscais, tributárias e empresariais que impactam o seu dia a dia.