Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Amazonas

Sefaz relaciona os contribuintes do ICMS obrigados à emissão da Declaração Amazonense de Importação – DAI

Resolução SEFAZ-AM 13/2014

15/04/2014 17:04

526 acessos

Amazonas

Sefaz relaciona os contribuintes do ICMS obrigados à emissão da Declaração Amazonense de Importação – DAI

Resolução SEFAZ-AM 13/2014

15/04/2014 17:04

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Espírito Santo

Estado promove a ratificação de Ajuste Sinief, Convênios e Protocolos

Decreto -R-ES 3559/2014

15/04/2014 16:59

317 acessos

Espírito Santo

Estado promove a ratificação de Ajuste Sinief, Convênios e Protocolos

Decreto -R-ES 3559/2014

15/04/2014 16:59

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Amazonas

Fazenda disciplina o preenchimento do Conhecimento de Transporte Eletrônico

Resolução SEFAZ-AM 12/2014

15/04/2014 16:55

774 acessos

Amazonas

Fazenda disciplina o preenchimento do Conhecimento de Transporte Eletrônico

Resolução SEFAZ-AM 12/2014

15/04/2014 16:55

774 acessos

Mato Grosso

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-MT 2291/2014

15/04/2014 15:30

424 acessos

Mato Grosso

Regulamento do ICMS sofre alteração

Decreto-MT 2290/2014

15/04/2014 15:25

387 acessos

Mato Grosso

Regulamento do ICMS sofre alteração

Decreto-MT 2290/2014

15/04/2014 15:25

387 acessos

Mato Grosso

Estado altera o Regulamento do ICMS

Decreto-MT 2289/2014

15/04/2014 15:14

328 acessos

Santa Catarina

Regulamento do ICMS é alterado com relação aos códigos fiscais

Decreto-SC 2137/2014

15/04/2014 11:50

409 acessos

Santa Catarina

Regulamento do ICMS é alterado com relação aos códigos fiscais

Decreto-SC 2137/2014

15/04/2014 11:50

409 acessos

Rio de Janeiro

Fazenda disciplina a prorrogação do prazo para apresentação de denúncia espontânea por optantes do Simples Nacional

Resolução SEFAZ-RJ 738/2014

15/04/2014 10:38

758 acessos

Rio de Janeiro

Fazenda disciplina a prorrogação do prazo para apresentação de denúncia espontânea por optantes do Simples Nacional

Resolução SEFAZ-RJ 738/2014

15/04/2014 10:38

758 acessos

Espírito Santo

Fazenda altera pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com bebidas

Decreto -R-ES 3560/2014

15/04/2014 10:26

354 acessos

Espírito Santo

Fazenda altera pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com bebidas

Decreto -R-ES 3560/2014

15/04/2014 10:26

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Ceará

Estado regulamenta os Convênios que concedem isenção nas operações com medicamentos

Instrução Normativa SEFAZ-CE 12/2014

15/04/2014 09:38

987 acessos

Ceará

Estado regulamenta os Convênios que concedem isenção nas operações com medicamentos

Instrução Normativa SEFAZ-CE 12/2014

15/04/2014 09:38

987 acessos

Acre

Estado prorroga prazo de adimplemento de obrigações tributárias

Decreto-AC 7411/2014

14/04/2014 17:24

395 acessos

Acre

Estado prorroga prazo de adimplemento de obrigações tributárias

Decreto-AC 7411/2014

14/04/2014 17:24

395 acessos

Mato Grosso

Sefaz fixa procedimentos para compensação ou restituição de débitos

Portaria SEFAZ-MT 59/2014

14/04/2014 11:25

440 acessos

Mato Grosso

Sefaz fixa procedimentos para compensação ou restituição de débitos

Portaria SEFAZ-MT 59/2014

14/04/2014 11:25

440 acessos

Distrito Federal

Governador regulamenta a concessão de incentivos para projetos culturais

Decreto-DF 35325/2014

14/04/2014 11:04

583 acessos

Distrito Federal

Governador regulamenta a concessão de incentivos para projetos culturais

Decreto-DF 35325/2014

14/04/2014 11:04

583 acessos

Todos os Estados

Ratificados os Convênios ICMS 10 a 32 e 34/2014, celebrados recentemente

Ato Declaratório CONFAZ 2/2014

14/04/2014 10:51

248 acessos

Todos os Estados

Ratificados os Convênios ICMS 10 a 32 e 34/2014, celebrados recentemente

Ato Declaratório CONFAZ 2/2014

14/04/2014 10:51

248 acessos

Minas Gerais

Minas Gerais prorroga prazo para transmissão de arquivos da EFD

Decreto-MG 46487/2014

14/04/2014 09:52

597 acessos

Minas Gerais

Minas Gerais prorroga prazo para transmissão de arquivos da EFD

Decreto-MG 46487/2014

14/04/2014 09:52

597 acessos

Minas Gerais

Estado dispõe sobre crédito presumido nas operações com carnes

Decreto-MG 46488/2014

14/04/2014 09:44

370 acessos

Minas Gerais

Estado dispõe sobre crédito presumido nas operações com carnes

Decreto-MG 46488/2014

14/04/2014 09:44

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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS

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