Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Espírito Santo

Aprovado crédito presumido para prestadores de serviços de telecomunicações

Decreto -R-ES 3094/2012

01/09/2012 01:07

274 acessos

Espírito Santo

Aprovado crédito presumido para prestadores de serviços de telecomunicações

Decreto -R-ES 3094/2012

01/09/2012 01:07

274 acessos

São Paulo

Portaria CAT-SP 119/2012

01/09/2012 01:07

308 acessos

São Paulo

CAT fixa base de cálculo nas operações com artefatos de uso doméstico

Portaria CAT-SP 114/2012

01/09/2012 01:07

304 acessos

São Paulo

CAT fixa base de cálculo nas operações com artefatos de uso doméstico

Portaria CAT-SP 114/2012

01/09/2012 01:07

304 acessos

Espírito Santo

Espírito Santo incorpora normas relativas à concessão de crédito outorgado

Decreto -R-ES 3086/2012

01/09/2012 01:07

353 acessos

São Paulo

.

Portaria CAT-SP 113/2012

01/09/2012 01:07

374 acessos

Espírito Santo

Espírito Santo incorpora normas relativas à concessão de crédito outorgado

Decreto -R-ES 3086/2012

01/09/2012 01:07

353 acessos

Espírito Santo

Fazenda altera pauta de valores mínimos para cálculo do ICMS nas operações com produtos agropecuários

Ordem de Serviço SUBSER-ES 199/2012

01/09/2012 01:07

330 acessos

Rio de Janeiro

Estado amplia a obrigatoriedade da EFD para pequenas empresas

Resolução Sefaz-RJ 523/2012

01/09/2012 01:07

590 acessos

Espírito Santo

Fazenda altera pauta de valores mínimos para cálculo do ICMS nas operações com produtos agropecuários

Ordem de Serviço SUBSER-ES 199/2012

01/09/2012 01:07

330 acessos

Rio de Janeiro

Estado amplia a obrigatoriedade da EFD para pequenas empresas

Resolução Sefaz-RJ 523/2012

01/09/2012 01:07

590 acessos

São Paulo

Portaria CAT-SP 106/2012

01/09/2012 01:07

293 acessos

São Paulo

Portaria CAT-SP 109/2012

01/09/2012 01:07

632 acessos

São Paulo

Portaria CAT-SP 109/2012

01/09/2012 01:07

632 acessos

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro esclarece sobre a NF-e sem informação do transportador da mercadoria

Resolução SEFAZ-RJ 526/2012

01/09/2012 01:07

647 acessos

São Paulo

Portaria CAT-SP 105/2012

01/09/2012 01:07

390 acessos

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro esclarece sobre a NF-e sem informação do transportador da mercadoria

Resolução SEFAZ-RJ 526/2012

01/09/2012 01:07

647 acessos

São Paulo

Portaria CAT-SP 105/2012

01/09/2012 01:07

390 acessos

Rio de Janeiro

Estado reduz a carga tributária para a produção de açúcar e etanol

Decreto-RJ 43739/2012

01/09/2012 01:07

706 acessos

São Paulo

Portaria CAT-SP 104/2012

01/09/2012 01:07

274 acessos

São Paulo

Portaria CAT-SP 104/2012

01/09/2012 01:07

274 acessos

Rio de Janeiro

Estado reduz a carga tributária para a produção de açúcar e etanol

Decreto-RJ 43739/2012

01/09/2012 01:07

706 acessos

Rio de Janeiro

Governo concede isenção do ICMS na importação de obras de arte

Decreto-RJ 43738/2012

01/09/2012 01:07

341 acessos

Rio de Janeiro

Governo concede isenção do ICMS na importação de obras de arte

Decreto-RJ 43738/2012

01/09/2012 01:07

341 acessos

Rio de Janeiro

Aprovada nova Regulamentação do Programa Estadual de Desenvolvimento da Indústria de Transformação Plástica

Decreto-RJ 43735/2012

01/09/2012 01:07

445 acessos

Rio de Janeiro

Aprovada nova Regulamentação do Programa Estadual de Desenvolvimento da Indústria de Transformação Plástica

Decreto-RJ 43735/2012

01/09/2012 01:07

445 acessos

São Paulo

Adiada a aplicação de Protocolos ICMS celebrados entre os Estados de São Paulo e Sergipe

Despacho CONFAZ-SP 166/2012

01/09/2012 01:07

258 acessos

São Paulo

Adiada a aplicação de Protocolos ICMS celebrados entre os Estados de São Paulo e Sergipe

Despacho CONFAZ-SP 166/2012

01/09/2012 01:07

258 acessos

Espírito Santo

Confaz ratifica o Protocolo ICMS 103/2012

Decreto -R-ES 3089/2012

01/09/2012 01:07

240 acessos

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