Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Distrito Federal

DF divulga novos valores para cálculo da substituição tributária

Portaria SF-DF 114/2012

03/08/2012 21:44

302 acessos

Distrito Federal

DF divulga novos valores para cálculo da substituição tributária

Portaria SF-DF 114/2012

03/08/2012 21:44

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Pernambuco

Estado altera regras relativas à substituição tributária na prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual

Decreto-PE 38451/2012

03/08/2012 21:44

389 acessos

Pernambuco

Estado altera regras relativas à substituição tributária na prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual

Decreto-PE 38451/2012

03/08/2012 21:44

389 acessos

Pernambuco

Regulamentada a sistemática de apuração e recolhimento do ICMS para estabelecimento atacadista de diversos produtos

Decreto-PE 38455/2012

03/08/2012 21:44

2,2k acessos

Pernambuco

Regulamentada a sistemática de apuração e recolhimento do ICMS para estabelecimento atacadista de diversos produtos

Decreto-PE 38455/2012

03/08/2012 21:44

2,2k acessos

Pernambuco

Estado altera regras da substituição tributária nas operações com autopeças

Decreto-PE 38456/2012

03/08/2012 21:44

384 acessos

Pernambuco

Estado altera regras da substituição tributária nas operações com autopeças

Decreto-PE 38456/2012

03/08/2012 21:44

384 acessos

Pernambuco

Fazenda altera regras para recolhimento antecipado do ICMS

Portaria SF-PE 146/2012

03/08/2012 21:44

352 acessos

Pernambuco

Fazenda altera regras para recolhimento antecipado do ICMS

Portaria SF-PE 146/2012

03/08/2012 21:44

352 acessos

Pernambuco

Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de julho

Instrução Normativa SRE-PE 12/2012

03/08/2012 21:44

257 acessos

Pernambuco

Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de julho

Instrução Normativa SRE-PE 12/2012

03/08/2012 21:44

257 acessos

Pernambuco

Fazenda altera critérios para credenciamento de contribuinte responsável pelo recolhimento do ICMS devido por substituição tributária

Portaria SF-PE 145/2012

03/08/2012 21:44

281 acessos

Pernambuco

Fazenda altera critérios para credenciamento de contribuinte responsável pelo recolhimento do ICMS devido por substituição tributária

Portaria SF-PE 145/2012

03/08/2012 21:44

281 acessos

Goiás

Estado concede benefícios fiscais no âmbito dos programas Fomentar e Produzir

Decreto-GO 7677/2012

03/08/2012 21:43

311 acessos

Goiás

Estado concede benefícios fiscais no âmbito dos programas Fomentar e Produzir

Decreto-GO 7677/2012

03/08/2012 21:43

311 acessos

Goiás

Estado altera normas no âmbito dos programas Fomentar e Produzir

Lei-GO 17758/2012

03/08/2012 21:43

385 acessos

Goiás

Estado altera normas no âmbito dos programas Fomentar e Produzir

Lei-GO 17758/2012

03/08/2012 21:43

385 acessos

Goiás

Alteradas as normas para utilização de crédito outorgado de ICMS pelo industrial de álcool etílico anidro combustível

Instrução Normativa GSF-GO 1110/2012

03/08/2012 21:43

362 acessos

Goiás

Alteradas as normas para utilização de crédito outorgado de ICMS pelo industrial de álcool etílico anidro combustível

Instrução Normativa GSF-GO 1110/2012

03/08/2012 21:43

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Rio de Janeiro

Governo altera regras relativas ao uso de ECF

Decreto-RJ 43684/2012

27/07/2012 20:26

287 acessos

Rio de Janeiro

Governo altera regras relativas ao uso de ECF

Decreto-RJ 43684/2012

27/07/2012 20:26

287 acessos

Rio de Janeiro

Prorrogado prazo de pagamento do ICMS sobre estoque de materiais elétricos

Decreto-RJ 43685/2012

27/07/2012 20:26

253 acessos

Rio de Janeiro

Prorrogado prazo de pagamento do ICMS sobre estoque de materiais elétricos

Decreto-RJ 43685/2012

27/07/2012 20:26

253 acessos

São Paulo

Regras para comunicação eletrônica entre fisco e contribuinte aplicam-se às atividades rurais e notariais

Portaria CAT-SP 91/2012

27/07/2012 20:26

315 acessos

São Paulo

Regras para comunicação eletrônica entre fisco e contribuinte aplicam-se às atividades rurais e notariais

Portaria CAT-SP 91/2012

27/07/2012 20:26

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Minas Gerais

Estado altera e divulga valores para cálculo da substituição tributária do ICMS devido nas operações com bebidas

Portaria SUTRI-MG 188/2012

27/07/2012 20:26

305 acessos

Minas Gerais

Estado altera e divulga valores para cálculo da substituição tributária do ICMS devido nas operações com bebidas

Portaria SUTRI-MG 188/2012

27/07/2012 20:26

305 acessos

São Paulo

CAT estabelece regras relativas ao Cadastro de Contribuintes

Portaria CAT-SP 90/2012

27/07/2012 20:26

264 acessos

São Paulo

CAT estabelece regras relativas ao Cadastro de Contribuintes

Portaria CAT-SP 90/2012

27/07/2012 20:26

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