Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Pernambuco

Estado institui sistemática de apuração e recolhimento do ICMS para estabelecimento atacadista de material de construção, ferragens e ferramentas

Lei-PE 14726/2012

13/07/2012 20:25

312 acessos

Pernambuco

Estado institui sistemática de apuração e recolhimento do ICMS para estabelecimento atacadista de material de construção, ferragens e ferramentas

Lei-PE 14726/2012

13/07/2012 20:25

312 acessos

Pernambuco

Alterados valores dos combustíveis para cálculo da substituição tributária

Portaria SF-PE 120/2012

13/07/2012 20:25

324 acessos

Ceará

Prorrogado em caráter excepcional o prazo para entrega dos arquivos digitais

Instrução Normativa SEFAZ-CE 18/2012

13/07/2012 20:25

316 acessos

Ceará

Alteradas as normas do FDI – Fundo de Desenvolvimento Industrial

Lei-CE 15183/2012

13/07/2012 20:25

417 acessos

Ceará

Alteradas as normas do FDI – Fundo de Desenvolvimento Industrial

Lei-CE 15183/2012

13/07/2012 20:25

417 acessos

Ceará

Prorrogado em caráter excepcional o prazo para entrega dos arquivos digitais

Instrução Normativa SEFAZ-CE 18/2012

13/07/2012 20:25

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Pernambuco

Alterados valores dos combustíveis para cálculo da substituição tributária

Portaria SF-PE 120/2012

13/07/2012 20:25

324 acessos

Goiás

Estado divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com feijão

Instrução Normativa SAT-GO 303/2012

13/07/2012 20:25

244 acessos

Goiás

Estado divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com soja

Instrução Normativa SAT-GO 302/2012

13/07/2012 20:25

261 acessos

Goiás

Goiás promove ajustes nas regras relativas aos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados

Decreto-GO 7654/2012

13/07/2012 20:25

291 acessos

Goiás

Estado divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com soja

Instrução Normativa SAT-GO 302/2012

13/07/2012 20:25

261 acessos

Goiás

Goiás promove ajustes nas regras relativas aos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados

Decreto-GO 7654/2012

13/07/2012 20:25

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Goiás

Estado divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com feijão

Instrução Normativa SAT-GO 303/2012

13/07/2012 20:25

244 acessos

Goiás

Goiás amplia o benefício fiscal para a indústria do setor alcooleiro

Decreto-GO 7661/2012

13/07/2012 20:25

355 acessos

Goiás

Goiás amplia o benefício fiscal para a indústria do setor alcooleiro

Decreto-GO 7661/2012

13/07/2012 20:25

355 acessos

Pernambuco

Distrito Federal adere ao regime de substituição tributária nas operações com materiais elétricos

Protocolo ICMS-PE 85/2012

13/07/2012 20:25

219 acessos

Goiás

Distrito Federal adere ao regime de substituição tributária nas operações com materiais elétricos

Protocolo ICMS-GO 85/2012

13/07/2012 20:25

246 acessos

Distrito Federal

Distrito Federal adere ao regime de substituição tributária nas operações com materiais elétricos

Protocolo ICMS-DF 85/2012

13/07/2012 20:25

334 acessos

Goiás

Distrito Federal adere ao regime de substituição tributária nas operações com materiais elétricos

Protocolo ICMS-GO 85/2012

13/07/2012 20:25

246 acessos

Distrito Federal

Distrito Federal adere ao regime de substituição tributária nas operações com materiais elétricos

Protocolo ICMS-DF 85/2012

13/07/2012 20:25

334 acessos

Pernambuco

Distrito Federal adere ao regime de substituição tributária nas operações com materiais elétricos

Protocolo ICMS-PE 85/2012

13/07/2012 20:25

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Rio de Janeiro

Estabelecidas novas regras para concessão de isenção do ICMS nas operações com medicamentos destinados ao tratamento do câncer

Resolução Sefaz-RJ 505/2012

06/07/2012 23:53

280 acessos

Rio de Janeiro

Estabelecidas novas regras para concessão de isenção do ICMS nas operações com medicamentos destinados ao tratamento do câncer

Resolução Sefaz-RJ 505/2012

06/07/2012 23:53

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Rio de Janeiro

Estado incorpora Convênio que autoriza a redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de mandioca

Resolução Sefaz-RJ 503/2012

06/07/2012 23:53

255 acessos

Rio de Janeiro

Estado incorpora Convênio que autoriza a redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de mandioca

Resolução Sefaz-RJ 503/2012

06/07/2012 23:53

255 acessos

Rio de Janeiro

Alteradas regras de inscrição na dívida ativa de débitos declarados e não pagos

Resolução Sefaz-RJ 504/2012

06/07/2012 23:53

819 acessos

Rio de Janeiro

Alteradas regras para uso de ECF aplicáveis aos que vendem ou transfiram equipamentos

Resolução Sefaz-RJ 507/2012

06/07/2012 23:53

293 acessos

Rio de Janeiro

Alteradas regras para uso de ECF aplicáveis aos que vendem ou transfiram equipamentos

Resolução Sefaz-RJ 507/2012

06/07/2012 23:53

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São Paulo

CAT dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária nas operações com produtos de colchoaria

Portaria CAT-SP 83/2012

06/07/2012 23:53

306 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS

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