Legislação sobre INSS - Portal Contábeis

Trabalho e Previdência

PGFN e RFB alteram os modelos de certidões para prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional

Portaria Conjunta PGFN-RFB 1/2010

30/01/2010 18:24

395 acessos

Trabalho e Previdência

INSS estabelece critérios para a identificação das instituições financeiras concedentes de empréstimo consignado e cartão de crédito, para os beneficiários da Previdência Social

Instrução Normativa INSS 43/2010

23/01/2010 07:16

505 acessos

Trabalho e Previdência

INSS estabelece critérios para a identificação das instituições financeiras concedentes de empréstimo consignado e cartão de crédito, para os beneficiários da Previdência Social

Instrução Normativa INSS 43/2010

23/01/2010 07:16

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Trabalho e Previdência

Previdência divulga, para o mês de janeiro/2010, tabela com fatores de atualização para cálculo de benefício

Portaria MPS 7/2010

16/01/2010 16:19

291 acessos

Paraná

Prefeito regulamenta o uso da NFS-e

Decreto-PR 1575/2010

08/01/2010 23:06

562 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência Social reajusta, a partir de janeiro/2010, os valores da Tabela de Salário-de-Contribuição

Portaria Interministerial MPS-MF 350/2010

08/01/2010 23:05

568 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência Social reajusta, a partir de janeiro/2010, os valores da Tabela de Salário-de-Contribuição

Portaria Interministerial MPS-MF 350/2010

08/01/2010 23:05

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IPI/Importação e Exportação

Disciplina a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi).

Instrução Normativa RFB 987/2009

05/01/2010 14:44

413 acessos

Legislação Comercial

CGSIM promove mudanças no processo de registro e legalização do MEI

Resolução CGSIM 16/2009

05/01/2010 14:42

429 acessos

Trabalho e Previdência

=>

Decreto 7052/2009

05/01/2010 14:42

2k acessos

Trabalho e Previdência

=>

Decreto 7052/2009

05/01/2010 14:42

2k acessos

Legislação Comercial

Portaria divulga novas regras sobre parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional

Portaria Conjunta PGFN-RFB 15/2009

05/01/2010 14:42

759 acessos

Legislação Comercial

Portaria divulga novas regras sobre parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional

Portaria Conjunta PGFN-RFB 15/2009

05/01/2010 14:42

759 acessos

Distrito Federal

Estabelecidas normas para a exploração de publicidade em veículo que opera o Sistema de Transporte Coletivo do Distrito Federal

Instrução SET-DF 77/2009

26/12/2009 22:25

313 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

CARF aprova novas Súmulas

Portaria CARF 106/2009

26/12/2009 22:24

435 acessos

Trabalho e Previdência

Fixadas as normas para o parcelamento de débito do FGTS, não inscrito e inscrito em Dívida Ativa, ajuizado ou não

Resolução CCFGTS 615/2009

26/12/2009 22:24

355 acessos

Trabalho e Previdência

Fixadas as normas para o parcelamento de débito do FGTS, não inscrito e inscrito em Dívida Ativa, ajuizado ou não

Resolução CCFGTS 615/2009

26/12/2009 22:24

355 acessos

Rio de Janeiro

Estado é autorizado a conceder benefícios para empresas integrantes do COMPER

Lei-RJ 5592/2009

19/12/2009 07:06

280 acessos

Trabalho e Previdência

RFB cria e consolida os códigos de recolhimento a serem utilizados na GPS

Ato Declaratório Executivo CODAC 98/2009

19/12/2009 07:05

3,2k acessos

Trabalho e Previdência

RFB cria e consolida os códigos de recolhimento a serem utilizados na GPS

Ato Declaratório Executivo CODAC 98/2009

19/12/2009 07:05

3,2k acessos

Trabalho e Previdência

INSS autoriza a ampliação do horário de atendimento nas Agências da Previdência Social

Resolução INSS 79/2009

19/12/2009 07:05

290 acessos

Trabalho e Previdência

INSS autoriza a ampliação do horário de atendimento nas Agências da Previdência Social

Resolução INSS 79/2009

19/12/2009 07:05

290 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga, para o mês de dezembro/2009, tabela com fatores de atualização para cálculo de benefício

Portaria MPS 330/2009

19/12/2009 07:05

448 acessos

Distrito Federal

Estabelecidos procedimentos para funcionamento de empresa amparada pelo Pró-DF II

Resolução -N COPEP/DF-DF 8/2009

15/12/2009 18:12

836 acessos

Espírito Santo

Estado regulamenta a cobrança da taxa de serviços estadual sobre a transferência de veículos para as revendedoras

Instrução de Serviço DETRAN-ES 15/2009

12/12/2009 19:44

350 acessos

Espírito Santo

Estado regulamenta a cobrança da taxa de serviços estadual sobre a transferência de veículos para as revendedoras

Instrução de Serviço DETRAN-ES 15/2009

12/12/2009 19:44

350 acessos

Rio de Janeiro

Secretários disciplinam a desoneração do ICMS para as importações de equipamentos realizadas por empresas do setor audiovisual

Resolução Conjunta SEFAZ/SEC-RJ 87/2009

12/12/2009 19:44

437 acessos

Trabalho e Previdência

PGFN e RFB regulamentam procedimento de revisão de multas

Portaria Conjunta PGFN-RFB 14/2009

12/12/2009 19:43

1,1k acessos

Trabalho e Previdência

PGFN e RFB regulamentam procedimento de revisão de multas

Portaria Conjunta PGFN-RFB 14/2009

12/12/2009 19:43

1,1k acessos

Trabalho e Previdência

INSS utilizará banco de dados da Receita Federal para o reconhecimento dos períodos de atividade rural na condição de segurado especial

Resolução INSS 76/2009

12/12/2009 19:43

2,9k acessos

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