CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Inventário
legislações favoritasRio Grande do Sul
Receita Estadual dispõe sobre o ajuste do imposto retido por substituição tributária
Instrução Normativa RE-RS 87/2020
04/11/2020 11:11
1,1k acessos
Trabalho e Previdência
Aprovada nova redação da Norma Regulamentadora 31
Portaria SEPRT 22677/2020
27/10/2020 09:55
667 acessos
Espírito Santo
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com autopeças
Decreto-ES 0/2020
13/10/2020 09:41
701 acessos
Rio Grande do Sul
Estado dispõe sobre o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária
Decreto-RS 55521/2020
01/10/2020 09:46
444 acessos
Ceará
Governo altera normas do Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado
Lei-CE 17251/2020
28/07/2020 10:26
1k acessos
Rio Grande do Sul
Sefaz disciplina a apuração do ICMS relativo ao estoque de mercadoras excluídas do regime de ST
Instrução Normativa RE-RS 54/2020
22/07/2020 09:31
320 acessos
Ceará
Ceará altera procedimentos relativos ao Sistema de Trânsito de Mercadorias
Decreto-CE 33641/2020
01/07/2020 10:00
600 acessos
Rio Grande do Norte
Governo altera o Regulamento do ICMS
Decreto-RN 29787/2020
26/06/2020 07:49
145 acessos
Rio Grande do Sul
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral
Decreto-RS 55274/2020
28/05/2020 09:16
281 acessos
Espírito Santo
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com autopeças
Decreto -R-ES 4655/2020
22/05/2020 09:15
901 acessos
Santa Catarina
Governo dispõe sobre a suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da administração tributária
Decreto-SC 595/2020
08/05/2020 07:23
661 acessos
Distrito Federal
DF institui a Declaração Eletrônica de ITCD - DEITCD e estabelece as hipóteses e condições para a sua utilização
Instrução Normativa SEF-DF 6/2020
02/04/2020 10:25
778 acessos
Espírito Santo
ES disciplina as doações de valores, bens, serviços e licenças de software no âmbito da Administração Pública
Decreto -R-ES 4618/2020
02/04/2020 09:44
172 acessos
São Paulo
SP estabelece procedimentos para estoque de mercadorias excluídas ou incluídas no regime de substituição tributária
Portaria CAT-SP 28/2020
20/03/2020 09:32
811 acessos
Trabalho e Previdência
SEPREVT aprova a nova redação da Norma Regulamentadora 1
Portaria SEPREVT 6730/2020
12/03/2020 08:44
2k acessos
Mato Grosso do Sul
Estado dispõe sobre as operações com álcool etílico combustível
Decreto-MS 15361/2020
12/02/2020 10:34
105 acessos
Paraná
Receita do Estado dispõe sobre os procedimentos relativos aos pedidos de ressarcimento, de recuperação e de complementação de imposto retido por substituição tributária - ICMS-ST
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 3/2020
05/02/2020 07:31
472 acessos
Espírito Santo
Estado concede isenção do ICMS e prorroga os prazos de recolhimento para empresas afetadas pela chuva
Decreto -R-ES 4562/2020
31/01/2020 11:16
589 acessos
Paraná
Receita do Estado dispõe sobre os procedimentos relativos aos pedidos de ressarcimento, de recuperação e de complementação de imposto retido por substituição tributária - ICMS-ST
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 3/2020
30/01/2020 08:05
341 acessos
Amazonas
Fazenda disciplina os procedimentos para complementação ou ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária
Resolução SEFAZ-AM 2/2020
16/01/2020 10:23
841 acessos
Trabalho e Previdência
CAU-BR altera normas sobre RRT e CAT para arquitetos e urbanistas
Resolução CAU-BR 1847/2020
02/01/2020 09:51
3k acessos
Rio Grande do Sul
RS institui o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT S
Decreto-RS 54938/2019
20/12/2019 12:12
7,1k acessos
Trabalho e Previdência
MP que liberou saques do FGTS e do PIS-Pasep é convertida em Lei
Lei 13932/2019
12/12/2019 08:59
4,8k acessos
Trabalho e Previdência
SEPREVT atualiza a NR-20 e altera a NR- 28
Portaria SEPREVT 1360/2019
10/12/2019 10:13
1,8k acessos