Simples/IR/Pis-Cofins
Receita esclarece o tratamento tributário no recebimento de indenizações por danos e de lucros cessantes
Solução de Consulta COSIT 76/2019
28/03/2019 10:40
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » IRPJ
legislações favoritasSimples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece tratamento tributário de receita auferida por associação com locação de espaços e patrocínio
Solução de Consulta COSIT 320/2019
05/02/2019 09:35
7,4k acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB dispõe sobre as operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda
Instrução Normativa RFB 1861/2018
28/12/2018 10:04
1,1k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Eireli que presta serviços hospitalares deve aplicar 32% de presunção no lucro presumido
Solução de Consulta COSIT 263/2018
26/12/2018 09:36
1,2k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Fisco esclarece a composição da receita bruta da atividade de serviços advocatícios no lucro presumido
Solução de Consulta COSIT 232/2018
13/12/2018 11:54
742 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Fisco esclarece inicio da vigência de dispositivos que possibilitam isenção à entidade de futebol profissional
Solução de Consulta COSIT 231/2018
13/12/2018 11:24
306 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Receita de sobretarifa de água deve ser tributada pelo PIS/Cofins, IRPJ e CSLL quando ocorrer o efetivo consumo
Solução de Consulta COSIT 222/2018
12/12/2018 10:33
656 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Variação cambial sobre depósitos no exterior decorrente de exportação pode reconhecida pelo regime de caixa
Solução de Consulta COSIT 212/2018
11/12/2018 14:59
846 acessos
Legislação Comercial
Receita Federal divulga as regras para consolidação de débitos no âmbito do Pert
Instrução Normativa RFB 1855/2018
10/12/2018 09:25
1,3k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece o tratamento tributário de receita sub judice no lucro presumido sob o regime de caixa
Solução de Consulta COSIT 217/2018
05/12/2018 09:07
1k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Doações a OSCIP permanecem limitadas a 2% do lucro operacional do período para fins do lucro real
Solução de Consulta COSIT 191/2018
16/11/2018 08:14
881 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit define percentuais do lucro presumido nas atividades de vacinação e imunização humana
COSIT 181/2018
16/10/2018 08:18
400 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Aprovada nova versão do programa gerador da DCTF Mensal
Ato Declaratório Executivo CODAC 20/2018
08/10/2018 09:01
1,6k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Dedução de quebra de estoque por obsolescência exige laudo de Auditor da RFB
Solução de Consulta COSIT 173/2018
03/10/2018 10:17
441 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB examina as hipóteses de tributação de empresa securitizadora de créditos tributários
Solução de Consulta COSIT 169/2018
01/10/2018 10:26
1k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit examina a tributação pelo lucro presumido da atividade de assessoria creditícia
Solução de Consulta COSIT 137/2018
28/09/2018 12:01
529 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Serviço de terraplanagem aplica percentual de presunção de 32% para o lucro presumido
Solução de Consulta COSIT 163/2018
28/09/2018 10:48
2,4k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Sócio participante que exerce atividade do objeto de SCP implica na tributação dos resultados recebidos
Solução de Consulta COSIT 142/2018
27/09/2018 09:21
739 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB define percentuais de presunção no lucro presumido para atividades de oftalmologia e acupuntura
Solução de Consulta COSIT 145/2018
25/09/2018 10:43
882 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Gasto no exterior com curso de funcionário não inviabiliza, por si, isenção de instituição
Solução de Consulta COSIT 144/2018
25/09/2018 10:30
412 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
SRRF esclarece o tratamento dos créditos de PIS/Cofins na revenda de combustíveis para veículos
Solução de Consulta SRRF 4ª RF 4031/2018
24/09/2018 10:28
492 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Ganho em bem avaliado a valor justo sofre tributação na realização pela redução do capital
Solução de Consulta COSIT 99010/2018
19/09/2018 08:20
1k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Serviço auxiliar ao transporte de cargas tem presunção de 32% no lucro presumido
Solução de Consulta COSIT 113/2018
12/09/2018 08:56
1,1k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Indenização de sinistro deve ser tributada integralmente no PIS e Cofins não cumulativos
Solução de Consulta COSIT 99003/2018
21/08/2018 11:07
15,9k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
SRRF ratifica tratamento tributário da atividade gráfica no lucro presumido
Solução de Consulta SRRF 10ª RF 10006/2018
16/08/2018 08:47
579 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Recuperação de tributo é tributável quando deduzido como despesa anteriormente
Solução de Consulta COSIT 651/2018
04/08/2018 19:53
3k acessos
Trabalho e Previdência
RFB disciplina a consolidação de débitos previdenciários no Pert
Instrução Normativa RFB 1822/2018
03/08/2018 08:51
3,7k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Não há tributação sobre indenização por desapropriação, ratifica a Cosit
Solução de Consulta COSIT 593/2018
01/08/2018 10:23
2,7k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Receita elucida o tratamento no PIS/Cofins das receitas financeiras de entidade imune ou isenta
Solução de Consulta COSIT 34/2018
03/07/2018 10:49
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Simples/IR/Pis-Cofins
Republicado ato sobre não contestação da antecipação da opção de compra em contrato de leasing
Ato Declaratório PGFN 9/2018
22/06/2018 13:40
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